Apelação Cível 5000474-02.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCIANO SCHMOELLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JOSE BUSS

OAB/SC 052884·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2022, 16:29

Juntada de certidão - inspecionado

08/04/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/03/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 13:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC

18/03/2022, 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/03/2022, 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

16/03/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51

14/03/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(66)

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2022, 16:29

Juntada de certidão - inspecionado

08/04/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2022, 22:47

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/03/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 13:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC

18/03/2022, 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/03/2022, 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

16/03/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51

14/03/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 08:23

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

07/03/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/03/2022, 21:08

Juntada de Petição

06/03/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 13:41

Recurso Especial não admitido

01/03/2022, 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/03/2022, 22:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

21/02/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 10:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/02/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/02/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 13:25

Juntada de certidão - inspecionado

08/02/2022, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

08/02/2022, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91

20/01/2022, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/01/2022, 22:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

09/12/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19

09/12/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/12/2021, 13:09

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

06/12/2021, 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

06/12/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 16:44

Juntada de certidão - inspecionado

30/11/2021, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2021, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

30/11/2021, 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2021, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 14:00:00</b>

12/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2021

11/11/2021, 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 136

11/11/2021, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/11/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/10/2021, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANO SCHMOELLER. Justiça gratuita: Indeferida.

22/10/2021, 18:57

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 13:09

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 17:27

EXTRATO DE ATA

•30/11/2021, 16:31