Procedimento Comum Cível 5037303-40.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SC 018728·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SC 018728·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS 078975·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SC 018728·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:38

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:26

Expedida/Certificada

28/05/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 14:45

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:08

Expedida/Certificada

08/05/2025, 12:19

Confirmada

30/04/2025, 10:39

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:15

Movimentação processual

29/04/2025, 13:15

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:14

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:57

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:39

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(110)

Comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:38

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:26

Expedida/Certificada

28/05/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 14:45

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:08

Expedida/Certificada

08/05/2025, 12:19

Confirmada

30/04/2025, 10:39

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:15

Movimentação processual

29/04/2025, 13:15

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:14

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:57

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:39

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

15/04/2025, 16:17

Confirmada

10/04/2025, 15:45

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:14

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:14

Mero expediente

09/04/2025, 17:14

Expedida/Certificada

07/04/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 17:49

Documento (Certidão)

31/03/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:49

Documento (Informações)

27/03/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:46

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Confirmada

18/03/2025, 10:42

Custas

17/03/2025, 17:18

Expedida/Certificada

17/03/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:17

Custas

17/03/2025, 17:17

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:16

Confirmada

12/03/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 06:27

Expedida/certificada

12/03/2025, 06:27

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:27

Recebimento

11/03/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5037303-40.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 09:59

Expedida/Certificada

08/11/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:45

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Confirmada

16/10/2024, 01:37

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:17

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:17

Expedida/Certificada

14/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:32

Expedida/Certificada

08/10/2024, 12:08

Expedida/Certificada

03/10/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:02

Documento (Informações)

30/09/2024, 09:16

Expedida/Certificada

26/09/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 12:54

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Confirmada

12/09/2024, 01:29

Expedida/certificada

11/09/2024, 12:08

Expedida/certificada

11/09/2024, 12:08

Procedência em Parte

11/09/2024, 12:08

Expedida/Certificada

06/09/2024, 11:03

Expedida/Certificada

07/08/2024, 11:10

Expedida/Certificada

09/07/2024, 11:03

Expedida/Certificada

10/06/2024, 11:05

Expedida/Certificada

14/05/2024, 11:07

Expedida/Certificada

12/04/2024, 11:04

Expedida/Certificada

11/03/2024, 11:02

Expedida/Certificada

08/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:11

Expedida/Certificada

11/01/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:31

Expedida/Certificada

12/12/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:22

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 11:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:10

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:08

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:43

Comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:22

Expedida/Certificada

10/10/2023, 11:03

Documento (Certidão)

10/10/2023, 00:29

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:59

Mero expediente

21/09/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 07:24

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:08

Expedida/Certificada

08/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 18:07

Expedida/Certificada

10/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:40

Comunicação eletrônica

18/07/2023, 11:27

Expedida/Certificada

10/07/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:54

Expedida/Certificada

03/07/2023, 04:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:24

Comunicação eletrônica

29/06/2023, 11:23

Documento (Informações)

29/06/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:37

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:20

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:23

Antecipação de tutela

01/06/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 13:51

Distribuição (dependência)

25/04/2023, 09:25