Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JACSON VANTUIR PORTELLA (RÉU) ADVOGADO(A): DIÓGENES LANG JUNIOR (OAB SC026694)
APELADO: FRIGORIFICO VARPI LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE SALETE LAZARIN (OAB SC048634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5001969-33.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2024, 15:16
Movimentação processual
05/11/2024, 15:16
Expedida/Certificada
05/11/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 09:18
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2024, 16:12
Movimentação processual
19/09/2024, 04:11
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:59
Expedida/Certificada
05/09/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:49
Confirmada
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2024, 17:01
Documento (Outros documentos)
14/08/2024, 16:59
Documento (Certidão)
14/08/2024, 16:56
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:07
Confirmada
08/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 10:31
Confirmada
31/05/2024, 10:31
Expedida/certificada
29/05/2024, 15:29
Expedida/certificada
29/05/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 16:40
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:03
Confirmada
15/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 17:08
Expedida/certificada
05/02/2024, 10:12
Conclusão (para julgamento)
02/02/2024, 13:18
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 18:20
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 08:35
Documento (Certidão)
23/08/2023, 12:22
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 21:50
Expedida/certificada
31/07/2023, 13:31
Documento (Edital)
05/07/2023, 03:00
Documento (Edital)
14/06/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FRIGORIFICO VARPI LTDA - EPP
RÉU: JACSON VANTUIR PORTELLA EDITAL Nº 310042897799 JUIZ DO PROCESSO: Nádia Inês Schmidt - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JACSON VANTUIR PORTELLA, CPF 27204147000150, endereço: Avenida Irineu Bornhausen, 500E - Palmital - 89814650, Chapecó/SC (Comercial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 17.981,92 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 27/01/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 5001969-33.2021.8.24.0018/SC