Apelação / Remessa Necessária 5004206-41.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

HILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

14/07/2022, 18:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/07/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74

23/06/2022, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2022, 20:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

14/05/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2021, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/04/2021, 21:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

27/04/2021, 19:43

Todas as movimentações(20)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 14:52

14/07/2022, 18:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/07/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74

23/06/2022, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2022, 20:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

14/05/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2021, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/04/2021, 21:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

27/04/2021, 19:43

Juntada de certidão

27/04/2021, 19:42

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

27/04/2021, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/04/2021, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2021, 18:41

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 18:41