Execução Fiscal 0002679-64.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

VILMAR CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

MUNIQUE SOARES FELIX

OAB/SC 050999·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

MUNIQUE SOARES FELIX

OAB/SC 050999·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MUNIQUE SOARES FELIX

OAB/SC 050999·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

MUNIQUE SOARES FELIX

OAB/SC 050999·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:25

Custas

07/07/2025, 13:17

Expedida/Certificada

02/07/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 18:50

Custas

02/07/2025, 18:50

Movimentação processual

02/07/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:28

Documento (Certidão)

27/06/2025, 18:27

Mudança de Parte

27/06/2025, 18:26

Expedida/Certificada

27/06/2025, 18:26

Documento (Edital)

16/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/04/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: VILMAR CUNHA EDITAL Nº 310070210511 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VILMAR CUNHA, Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 498,59, data do cálculo 11/12/2024, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002679-64.2010.8.24.0135/SC

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:25

Custas

07/07/2025, 13:17

Expedida/Certificada

02/07/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 18:50

Custas

02/07/2025, 18:50

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Movimentação processual

02/07/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 18:28

Documento (Certidão)

27/06/2025, 18:27

Mudança de Parte

27/06/2025, 18:26

Expedida/Certificada

27/06/2025, 18:26

Documento (Edital)

16/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/04/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: VILMAR CUNHA EDITAL Nº 310070210511 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VILMAR CUNHA, Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 498,59, data do cálculo 11/12/2024, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002679-64.2010.8.24.0135/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2025, 23:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2025, 23:52

Documento (Outros documentos)

11/01/2025, 04:04

Documento (Informações)

11/12/2024, 13:38

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 08:04

Documento (Certidão)

04/12/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:39

Confirmada

21/10/2024, 17:39

Expedida/certificada

15/10/2024, 06:04

Documento (Informações)

07/08/2024, 13:38

Remessa (outros motivos)

27/07/2024, 14:02

Trânsito em julgado

27/07/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 19:47

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:06

Não Conhecimento de recurso (Embargos infringentes)

14/05/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 09:55

Recebimento

30/01/2024, 14:58

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:32

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 23:08

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 18:32

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:36

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 21:26

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 09:04

Confirmada

30/09/2020, 09:03

Expedida/certificada

29/09/2020, 05:07

Documento (Certidão)

29/09/2020, 05:07

Documento (Certidão)

16/08/2019, 13:14

Documento (Certidão)

03/06/2019, 13:43

Documento (Certidão)

24/05/2019, 18:13

Ato ordinatório

24/05/2019, 18:11

Provisório

21/05/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 07:52

Reativação

09/11/2018, 15:47

Provisório

16/06/2016, 14:55

Recebimento

13/06/2016, 13:33

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 14:41

Recebimento

11/11/2015, 16:01

Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2015, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 06:14

Recebimento

09/07/2014, 16:10

Entrega em carga/vista

04/06/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 15:37

Remessa (outros motivos)

03/04/2014, 11:36

Remessa (outros motivos)

18/03/2014, 15:49

Remessa

18/03/2014, 13:31

Decurso de Prazo

14/03/2014, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2014, 18:27

Expedição de documento (Informações)

06/08/2013, 08:52

Expedição de documento (Informações)

25/05/2012, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2011, 16:18

Expedição de documento (Informações)

09/08/2011, 15:57

Remessa (outros motivos)

02/08/2011, 17:21

Mero expediente

28/07/2011, 14:03

Conclusão (para despacho)

15/07/2011, 13:49

Expedição de documento (Informações)

14/07/2011, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2011, 16:43

Remessa (outros motivos)

20/06/2011, 15:42

Entrega em carga/vista

24/02/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

24/02/2011, 16:54

Remessa (outros motivos)

25/03/2010, 16:00

Mero expediente

24/03/2010, 12:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 12:50

Expedição de documento (Informações)

12/03/2010, 14:19

Remessa (outros motivos)

12/03/2010, 12:25

Distribuição (sorteio)

05/03/2010, 13:32