Execução Fiscal 0002339-82.2012.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalErro de ProcedimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

LUFEJOMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 18:13

Custas

14/02/2025, 18:08

Custas

14/02/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 08:51

Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:51

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:09

Publicação

22/01/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUFEJOMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002339-82.2012.8.24.0125/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/1980. Sem custas e honorários (art. 921, §5°, do CPC). Levantem-se eventuais restrições realizadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 12:51

Expedida/certificada

13/01/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:14

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 08:06

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 06:26

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 18:13

Custas

14/02/2025, 18:08

Custas

14/02/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 08:51

Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:51

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:09

Publicação

22/01/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUFEJOMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002339-82.2012.8.24.0125/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/1980. Sem custas e honorários (art. 921, §5°, do CPC). Levantem-se eventuais restrições realizadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 12:51

Expedida/certificada

13/01/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:14

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 08:06

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 06:26

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 18:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 01:48

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:05

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2024, 18:38

Documento (Certidão)

24/05/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:21

Confirmada

20/05/2024, 09:21

Expedida/certificada

16/05/2024, 15:57

Expedida/certificada

16/05/2024, 15:57

Mero expediente

16/05/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 15:59

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

03/05/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 20:38

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 23:32

Ato ordinatório

08/11/2023, 23:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2023, 15:47

Distribuição (prevenção)

24/10/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:19

Confirmada

03/08/2022, 13:19

Expedida/certificada

01/08/2022, 21:21

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 16:33

Reativação

28/07/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 23:11

Baixa Definitiva

24/06/2022, 04:22

Ato ordinatório

20/06/2022, 17:25

Decurso de Prazo

05/03/2022, 01:07

Decurso de Prazo

10/02/2022, 01:10

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 19:38

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2020, 22:20

Confirmada

21/06/2020, 22:20

Expedida/certificada

21/06/2020, 05:48

Documento (Certidão)

21/06/2020, 05:48

Documento (Informações)

21/04/2020, 20:07

Provisório

16/01/2020, 14:22

Reativação

16/01/2020, 14:08

Documento (Informações)

11/11/2018, 02:02

Documento (Informações)

16/09/2018, 22:47

Documento (Informações)

11/08/2018, 21:41

Documento (Informações)

26/07/2018, 01:51

Documento (Informações)

17/06/2018, 07:33

Documento (Informações)

22/03/2018, 02:59

Provisório

14/03/2018, 11:43

Ato ordinatório

04/10/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2017, 12:15

Provisório

12/09/2016, 14:33

Recebimento

05/09/2016, 11:36

Outras Decisões

01/09/2016, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 17:20

Recebimento

21/06/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 14:55

Ato ordinatório

19/05/2016, 14:22

Reativação

19/05/2016, 14:01

Decurso de Prazo

19/05/2016, 13:47

Ato ordinatório

27/04/2015, 13:39

Provisório

27/04/2015, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 13:21

Recebimento

25/03/2015, 12:44

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 14:13

Documento (Certidão)

10/12/2014, 12:51

Ato ordinatório

06/11/2014, 13:29

Documento (Certidão)

05/11/2014, 15:39

Reativação

05/11/2014, 14:33

Provisório

22/07/2013, 13:37

Remessa (outros motivos)

22/07/2013, 13:27

Outras Decisões

16/07/2013, 15:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2013, 15:52

Expedição de documento (Informações)

12/07/2013, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2013, 09:50

Remessa (outros motivos)

25/06/2013, 15:12

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2013, 14:08

Remessa (outros motivos)

03/05/2013, 13:52

Mero expediente

25/04/2013, 11:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2013, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 15:09

Expedição de documento (Informações)

30/11/2012, 16:30

Decurso de Prazo

21/11/2012, 16:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2012, 15:02

Ato ordinatório

02/04/2012, 12:42

Remessa (outros motivos)

02/04/2012, 11:04

Distribuição (sorteio)

29/03/2012, 09:49