Execução Fiscal 5018786-83.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.960,20

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ITAMAR LUIZ DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

04/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ITAMAR LUIZ DOS SANTOS MARTINS, Guia 7062593, Subguia 3639074

04/01/2024, 14:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

04/01/2024, 14:09

Juntada - Guia Gerada - ITAMAR LUIZ DOS SANTOS MARTINS - Guia 7062593 - R$ 345,74

04/01/2024, 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

08/12/2023, 19:42

Transitado em Julgado

08/12/2023, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:28

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

04/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ITAMAR LUIZ DOS SANTOS MARTINS, Guia 7062593, Subguia 3639074

04/01/2024, 14:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

04/01/2024, 14:09

Juntada - Guia Gerada - ITAMAR LUIZ DOS SANTOS MARTINS - Guia 7062593 - R$ 345,74

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 12:28

04/01/2024, 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

08/12/2023, 19:42

Transitado em Julgado

08/12/2023, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50187868320198240038

27/07/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ITAMAR LUIZ DOS SANTOS MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018786-83.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador CID GOULART

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/06/2022, 13:17

Decisão interlocutória

31/05/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 15:48

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Parte Isenta

11/03/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2021, 15:36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/02/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2021, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 18:24

Juntada de certidão

17/08/2020, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

14/08/2020, 01:27

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

06/08/2020, 13:30

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2020, 12:37

Juntada de certidão

27/07/2020, 12:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/06/2020, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

10/06/2020, 12:10

Determinada a citação

14/05/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 16:37

Redistribuído por sorteio - (JVE03FP01 para FNSUREF01)

30/03/2020, 19:36

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 12:56

SENTENÇA

•25/02/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 14:18