Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003230-13.2022.8.24.0078 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003230-13.2022.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:10

Movimentação processual

29/09/2025, 12:43

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/05/2025, 17:51

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:05

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:25

Confirmada

26/03/2025, 15:24

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:24

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN RECORRIDO: KATIA ALBINA MARIOT CITTADIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003230-13.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN RECORRIDO: KATIA ALBINA MARIOT CITTADIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003230-13.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 618) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

26/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:22

Confirmada

07/08/2023, 15:03

Documentos

•21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Movimentação processual

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Decurso de Prazo

Confirmada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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