Recurso Especial 0300621-68.2018.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Recurso Especial 0300621-68.2018.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/05/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:47

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/03/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/02/2023, 15:05

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/02/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/01/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA ANGELICA MARSOLIN (AUTOR) ADVOGADO: CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300621-68.2018.8.24.0059/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA ANGELICA MARSOLIN (AUTOR) ADVOGADO: CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300621-68.2018.8.24.0059/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

24/06/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 13:20

-

•25/01/2023, 20:57