Execução Fiscal 0004434-61.2011.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JACIR FELIX TIBES KEMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:26

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:23

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:17

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:14

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:09

Publicação

22/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JACIR FELIX TIBES KEMER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004434-61.2011.8.24.0015/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:23

Expedida/certificada

15/01/2025, 15:23

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:04

Confirmada

13/10/2024, 00:50

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:32

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:26

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:23

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:17

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:14

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:09

Publicação

22/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JACIR FELIX TIBES KEMER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004434-61.2011.8.24.0015/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:23

Expedida/certificada

15/01/2025, 15:23

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:04

Confirmada

13/10/2024, 00:50

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 16:32

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:22

Confirmada

18/09/2024, 14:06

Expedida/certificada

15/09/2024, 10:47

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

03/09/2024, 18:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 11:55

Provisório

01/12/2020, 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2020, 09:31

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:21

Confirmada

01/08/2020, 15:58

Expedida/certificada

31/07/2020, 01:09

Documento (Certidão)

31/07/2020, 01:09

Documento (Informações)

08/11/2018, 01:13

Documento (Informações)

13/09/2018, 03:54

Documento (Informações)

30/08/2018, 20:44

Documento (Informações)

07/08/2018, 20:19

Documento (Informações)

08/07/2018, 06:44

Provisório

29/06/2018, 19:51

Reativação

29/06/2018, 19:51

Documento (Informações)

02/06/2018, 23:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 11:41

Documento (Informações)

27/05/2018, 12:22

Documento (Certidão)

24/05/2018, 02:54

Documento (Certidão)

14/05/2018, 14:50

Provisório

14/05/2018, 14:50

Execução frustrada

14/05/2018, 14:50

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 14:25

Documento (Certidão)

12/04/2018, 03:06

Documento (Certidão)

02/04/2018, 09:42

Ato ordinatório

02/04/2018, 09:41

Documento (Certidão)

02/04/2018, 09:40

Documento (Mandado)

04/04/2017, 15:21

Documento (Certidão)

04/04/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 19:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2016, 13:07

Documento (Certidão)

28/06/2016, 07:57

Documento (Mandado)

23/06/2016, 19:14

Documento (Certidão)

23/06/2016, 19:14

Documento (Certidão)

17/06/2016, 02:59

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2016, 19:04

Ato ordinatório

28/09/2015, 19:06

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:34

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 18:32

Documento (Ofício)

29/07/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Documento (Carta precatória)

29/07/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 18:32

Documento (Certidão)

29/07/2015, 18:32

Documento (Mandado)

29/07/2015, 18:32

Documento (Certidão)

29/07/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 18:32

Documento (Certidão)

29/07/2015, 18:32

Documento (Mandado)

29/07/2015, 18:32

Documento (Certidão)

29/07/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/07/2015, 18:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 18:32

Documento (Informações)

29/07/2015, 18:11

Recebimento

24/07/2015, 13:49

Remessa

23/07/2015, 16:51

Documento (Certidão)

23/07/2015, 12:19

Recebimento

15/07/2015, 15:55

Remessa (outros motivos)

14/07/2015, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2015, 15:12

Recebimento

29/06/2015, 16:00

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 12:59

Ato ordinatório

10/06/2015, 16:51

Documento (Carta precatória)

10/06/2015, 16:37

Documento (Ofício)

06/03/2015, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2014, 15:22

Remessa (outros motivos)

20/05/2014, 15:22

Outras Decisões

15/05/2014, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 17:46

Expedição de documento (Informações)

13/02/2014, 17:00

Expedição de documento (Informações)

22/01/2014, 16:28

Expedição de documento (Informações)

12/12/2013, 18:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2013, 18:39

Remessa (outros motivos)

06/09/2013, 12:23

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 12:45

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 12:45

Ato ordinatório

11/07/2013, 13:15

Documento (Carta precatória)

11/07/2013, 13:15

Expedição de documento (Informações)

31/01/2013, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2013, 18:05

Expedição de documento (Informações)

17/12/2012, 12:49

Remessa (outros motivos)

14/12/2012, 19:27

Mero expediente

13/12/2012, 19:11

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 16:13

Expedição de documento (Informações)

03/12/2012, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/11/2012, 15:59

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

02/10/2012, 18:55

Entrega em carga/vista

02/10/2012, 18:54

Ato ordinatório

29/08/2012, 18:15

Documento (Mandado)

29/08/2012, 18:13

Documento (Certidão)

27/08/2012, 18:34

Expedição de documento (Informações)

21/08/2012, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2012, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2012, 14:18

Remessa (outros motivos)

07/08/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 13:39

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 13:38

Ato ordinatório

28/06/2012, 16:22

Documento (Mandado)

28/06/2012, 16:21

Documento (Certidão)

20/06/2012, 14:45

Expedição de documento (Informações)

01/11/2011, 18:01

Expedição de documento (Informações)

07/10/2011, 18:28

Remessa (outros motivos)

07/10/2011, 17:16

Outras Decisões

04/10/2011, 16:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 13:19

Expedição de documento (Informações)

03/10/2011, 14:21

Remessa (outros motivos)

29/09/2011, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2011, 15:04