Execução Fiscal 0305984-72.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
24/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
Autor
THIAGO PEREIRA FURTADO PAISAGISMO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Outras Decisões
20/04/2026, 11:40
Conclusão (para decisão)
18/04/2026, 20:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/03/2026, 12:32
Expedição de documento (Ofício)
27/01/2026, 10:54
Expedida/Certificada
12/01/2026, 10:27
Expedida/Certificada
12/01/2026, 10:27
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 00:03
Documento (Outros documentos)
08/01/2026, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 19:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 19:33
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 18:15
Outras Decisões
11/11/2025, 18:15
Expedida/Certificada
06/11/2025, 09:32
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 15:13
Petição
14/10/2025, 15:13
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Outras Decisões
20/04/2026, 11:40
Conclusão (para decisão)
18/04/2026, 20:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/03/2026, 12:32
Expedição de documento (Ofício)
27/01/2026, 10:54
Expedida/Certificada
12/01/2026, 10:27
Expedida/Certificada
12/01/2026, 10:27
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 00:03
Documento (Outros documentos)
08/01/2026, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 19:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 19:33
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 18:15
Outras Decisões
11/11/2025, 18:15
Expedida/Certificada
06/11/2025, 09:32
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 15:13
Petição
14/10/2025, 15:13
Confirmada
07/10/2025, 00:03
Expedida/certificada
27/09/2025, 17:55
Ato ordinatório
27/09/2025, 17:55
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 19:54
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 19:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 14:32
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 12:11
Outras Decisões
23/09/2025, 12:11
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 11:48
Petição
10/09/2025, 11:48
Confirmada
09/09/2025, 00:06
Expedida/certificada
30/08/2025, 14:42
Ato ordinatório
30/08/2025, 14:42
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 17:04
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 17:28
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 12:50
Outras Decisões
19/08/2025, 12:50
Conclusão (para decisão)
10/07/2025, 11:15
Petição
27/05/2025, 12:09
Confirmada
10/04/2025, 00:04
Expedida/certificada
31/03/2025, 03:58
Ato ordinatório
31/03/2025, 03:58
Documento (Edital)
15/03/2025, 03:00
Documento (Edital)
08/03/2025, 03:00
Publicação
22/01/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: THIAGO PEREIRA FURTADO PAISAGISMO EDITAL Nº 310070390727 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): THIAGO PEREIRA FURTADO PAISAGISMO, CPF/CNPJ: 13497282000126. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 596/2016. Valor do Débito: 1.159,85. Data do Cálculo: 24/05/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0305984-72.2016.8.24.0005/SC
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2025, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 14:16
Sem descrição
20/08/2024, 16:44
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 15:22
Petição
26/10/2021, 20:54
Confirmada
25/10/2021, 01:30
Expedida/certificada
15/10/2021, 15:45
Documento (Certidão)
22/05/2020, 06:16
Remessa (outros motivos)
12/05/2020, 14:30
Documento (Mandado)
03/12/2019, 08:59
Documento (Certidão)
03/12/2019, 08:59
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2019, 18:57
Documento (Certidão)
28/11/2019, 16:42
Documento (Mandado)
27/11/2019, 09:20
Documento (Certidão)
27/11/2019, 09:19
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2019, 14:25
Petição
01/08/2019, 19:03
Documento (Certidão)
01/04/2018, 09:13
Documento (Outros documentos)
01/04/2018, 09:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/03/2018, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2018, 12:54
Mero expediente
27/02/2018, 12:54
Distribuição (sorteio)
24/05/2016, 20:47
Documentos
80
•
21/01/2025, 00:00