Execução Fiscal 0305989-94.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Autor

ONE SPOT PROMOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição

14/09/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:47

Confirmada

09/09/2025, 00:04

Expedida/certificada

30/08/2025, 09:20

Ato ordinatório

30/08/2025, 09:20

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 17:04

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 12:50

Outras Decisões

19/08/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:16

Confirmada

10/04/2025, 00:13

Expedida/certificada

31/03/2025, 03:58

Ato ordinatório

31/03/2025, 03:58

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(43)

Redistribuição

14/09/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:47

Confirmada

09/09/2025, 00:04

Expedida/certificada

30/08/2025, 09:20

Ato ordinatório

30/08/2025, 09:20

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 17:04

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 12:50

Outras Decisões

19/08/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:16

Confirmada

10/04/2025, 00:13

Expedida/certificada

31/03/2025, 03:58

Ato ordinatório

31/03/2025, 03:58

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: ONE SPOT PROMOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 310070391081 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ONE SPOT PROMOES E EVENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 13620279000158. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 600/2016 e 601/2016. Valor do Débito: 1.984,85. Data do Cálculo: 24/05/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0305989-94.2016.8.24.0005/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 14:16

Sem descrição

17/09/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 20:00

Confirmada

25/10/2021, 01:36

Expedida/certificada

15/10/2021, 15:45

Documento (Certidão)

22/05/2020, 06:16

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 14:30

Ato ordinatório

11/12/2019, 13:36

Documento (Mandado)

09/12/2019, 13:32

Documento (Certidão)

09/12/2019, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2019, 18:57

Documento (Certidão)

28/11/2019, 16:42

Documento (Mandado)

27/11/2019, 09:25

Documento (Certidão)

27/11/2019, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 18:58

Documento (Certidão)

23/03/2018, 09:14

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 09:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2018, 12:53

Mero expediente

27/02/2018, 12:52

Distribuição (sorteio)

24/05/2016, 20:45