Execução Fiscal 0310440-31.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Autor

ROGELIO ROJAS COLMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUWE

OAB/SC 010168·CPF·Representa: Autor

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA

OAB/SC 017059·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DUWE

OAB/SC 010168·CPF·Representa: Réu

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA

OAB/SC 017059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 17:33

Petição

13/10/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 17:19

Redistribuição

14/09/2025, 19:39

Confirmada

30/08/2025, 00:06

Expedida/certificada

20/08/2025, 07:42

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:42

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 08:18

Outras Decisões

13/08/2025, 08:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 17:08

Petição

10/04/2025, 11:47

Confirmada

10/04/2025, 00:11

Expedida/certificada

31/03/2025, 03:59

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 17:33

Petição

13/10/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 17:19

Redistribuição

14/09/2025, 19:39

Confirmada

30/08/2025, 00:06

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 07:42

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:42

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 08:18

Outras Decisões

13/08/2025, 08:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 17:08

Petição

10/04/2025, 11:47

Confirmada

10/04/2025, 00:11

Expedida/certificada

31/03/2025, 03:59

Ato ordinatório

31/03/2025, 03:59

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:01

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: ROGELIO ROJAS COLMAN EDITAL Nº 310070417492 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGELIO ROJAS COLMAN, CPF/CNPJ: 01217026932. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 972/2017. Valor do Débito: 7.562,22. Data do Cálculo: 20/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0310440-31.2017.8.24.0005/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 18:49

Sem descrição

20/08/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 14:54

Petição

30/06/2022, 13:11

Confirmada

26/06/2022, 00:30

Expedida/certificada

16/06/2022, 19:00

Documento (Certidão)

16/06/2022, 19:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 18:59

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:45

Mudança de Parte

15/06/2022, 17:55

Expedida/Certificada

15/06/2022, 17:55

Decurso de Prazo

08/10/2020, 01:26

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 00:59

Documento (Certidão)

25/09/2020, 00:59

Petição

04/06/2020, 14:25

Documento (Outros documentos)

19/05/2020, 11:20

Petição

19/05/2020, 11:20

Documento (Certidão)

14/05/2020, 21:22

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 14:33

Documento (Certidão)

26/03/2020, 14:02

Ato ordinatório

26/03/2020, 14:02

Documento (Informações)

25/03/2020, 21:40

Documento (Informações)

18/03/2020, 00:57

Documento (Mandado)

15/01/2020, 13:30

Documento (Certidão)

15/01/2020, 13:30

Documento (Informações)

13/11/2019, 20:38

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2019, 19:24

Mero expediente

19/08/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 15:23

Petição

05/03/2018, 16:46

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 19:34

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 19:20