Procedimento Comum Cível 0306035-81.2016.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306035-81.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Extrato Subconta - 1603835754<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/08/2024, 16:39

Baixa Definitiva

01/02/2023, 12:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011156-71.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

01/02/2023, 12:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0032662-06.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

01/02/2023, 12:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE06CV

31/01/2023, 23:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

31/01/2023, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

31/01/2023, 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03060358120168240038

31/01/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON ALOIS SEEFELDT. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONRADO AUGUSTO KORTMANN (RÉU) ADVOGADO: ALINE MADALENA DE AMORIM (OAB SC033229) ADVOGADO: FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND (OAB SC028900) ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) APELADO: FRIDA LETZNER (Espólio) ADVOGADO: ELIANE KREUTZFELD (OAB SC007977) ADVOGADO: BARBARA KREUTZFELD (OAB SC045240) INTERESSADO: JEFFERSON ALOIS SEEFELDT (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306035-81.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

11/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/06/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONRADO AUGUSTO KORTMANN (RÉU) ADVOGADO: ALINE MADALENA DE AMORIM (OAB SC033229) ADVOGADO: FREDERICO JOSE RAMOS VIRMOND (OAB SC028900) ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) APELADO: FRIDA LETZNER (Espólio) ADVOGADO: ELIANE KREUTZFELD (OAB SC007977) ADVOGADO: BARBARA KREUTZFELD (OAB SC045240) INTERESSADO: JEFFERSON ALOIS SEEFELDT (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador RUBENS SCHULZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306035-81.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/11/2021, 08:46

Juntada de Petição

09/11/2021, 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

06/10/2020, 08:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 08:43

SENTENÇA

•28/07/2020, 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2019 Teor do ato: Ante o exposto,1. REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial, arguidas pelo requerido.2. REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelo autor/reconvindo.3. INDEFIRO o pedido de levantamento de valores, formulado pelo réu às fls. 190/191.4. Designo o dia 21/05/2019, às 16 horas, para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será produzida a prova oral requerida.4.1 Considerando que a parte autora já apresentou o rol de suas testemunhas às fls. 214/216, intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias (art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015), deposite em cartório o rol das suas testemunhas, observado o número legal constante do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil de 2015, ciente do disposto no art. 455 do Códex Processual de 2015.4.2 Intimem-se os patronos das partes para que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, procedam à intimação das testemunhas por si arroladas por cartas com aviso de recebimento, as quais deverão ser juntadas aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência com os comprovantes de recebimento respectivos.4.3 Intime-se o autor pessoalmente para prestar depoimento pessoal na audiência, advertindo-o de que o não comparecimento acarretará a sanção prevista no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.4.4 Cientifique-se os advogados das partes de que a inércia na realização da intimação a que se refere o item "4.2" importa em desistência da inquirição da testemunha, nos termos do art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015.5. Oficie-se ao Banco Bradesco para que, no prazo de quinze dias, preste informações nos autos e junte os extratos pertinentes acerca de bloqueios em contas e aplicações do requerido, conforme noticiou, quais sejam:a) VGBL PRIVATE BRADESCO - R$ 471.764,13;b) conta poupança n. 1.000.005-0, agência n. 0878-8 do Banco Bradesco

27/03/2019, 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto,1. REJEITO as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial, arguidas pelo requerido.2. REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelo autor/reconvindo.3. INDEFIRO o pedido de levantamento de valores, formulado pelo réu às fls. 190/191.4. Designo o dia 21/05/2019, às 16 horas, para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será produzida a prova oral requerida.4.1 Considerando que a parte autora já apresentou o rol de suas testemunhas às fls. 214/216, intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias (art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015), deposite em cartório o rol das suas testemunhas, observado o número legal constante do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil de 2015, ciente do disposto no art. 455 do Códex Processual de 2015.4.2 Intimem-se os patronos das partes para que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, procedam à intimação das testemunhas por si arroladas por cartas com aviso de recebimento, as quais deverão ser juntadas aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência com os comprovantes de recebimento respectivos.4.3 Intime-se o autor pessoalmente para prestar depoimento pessoal na audiência, advertindo-o de que o não comparecimento acarretará a sanção prevista no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.4.4 Cientifique-se os advogados das partes de que a inércia na realização da intimação a que se refere o item "4.2" importa em desistência da inquirição da testemunha, nos termos do art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015.5. Oficie-se ao Banco Bradesco para que, no prazo de quinze dias, preste informações nos autos e junte os extratos pertinentes acerca de bloqueios em contas e aplicações do requerido, conforme noticiou, quais sejam:a) VGBL PRIVATE BRADESCO - R$ 471.764,13;b) conta poupança n. 1.000.005-0, agência n. 0878-8 do Banco Bradesco (conta conjunta com Glauter Martin Kortmann) -

25/03/2019, 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2016 Teor do ato: Ante o exposto:1. DEFIRO o pedido liminar formulado para aplicar o sistema BacenJud e bloquear a quantia de R$ 1.790.411,27 da conta corrente n. 4368-0, agência 1673-0, do Banco Bradesco, de titularidade do réu;1.1 Efetuado o protocolo da ordem de bloqueio e considerando que o resultado foi parcialmente obtido (R$ 244.154,06), determino a expedição de mandado de intimação à instituição financeira Bradesco S.A. para que bloqueie, imediatamente, a integralidade do valor constante no plano de previdência complementar (VGBL - fls. 25-6) em favor do réu, ficando, desde já, vedado o resgate do valor por qualquer pessoa, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 aplicável à referida instituição financeira por descumprimento de ordem judicial, sem prejuízo de outras penalidades legais, na forma do art. 139, IV, do Código Processo Civil de 2015. Em cinco dias, deverá o aludido banco informar a este juízo o saldo existente no referido plano de previdência.1.2 Verificando que foram tornados indisponíveis valores em conta e instituição bancária distinta da indicada pela parte autora, procedi ao desbloqueio, conforme protocolo anexo (R$ 54.460,38 - Banco do Brasil). 2. Intime-se a parte ativa para, em quinze dias, emendar a inicial para incluir o viúvo da falecida no polo passivo da presente demanda, também foi autor do ato de encerramento da conta e transferência de valores, sob pena de indeferimento da inicial.3. Cumprido o item 2, fica desde já designada audiência de conciliação e mediação para o dia 25/08/2016, às 14h, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil de 2015, à qual as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado, consoante exige o art. 334, § 9º, do referido diploma legal e cientes da penalidade do § 8º do mesmo dispositivo.4. Cite-se e intime-se a parte adversa, expedindo-se carta precatória se necessário, com as advertências dos arts. 304 e 335, I do Código de Processo Civ

20/05/2016, 14:19

Concedida a utilização do Bacenjud - Ante o exposto:1. DEFIRO o pedido liminar formulado para aplicar o sistema BacenJud e bloquear a quantia de R$ 1.790.411,27 da conta corrente n. 4368-0, agência 1673-0, do Banco Bradesco, de titularidade do réu;1.1 Efetuado o protocolo da ordem de bloqueio e considerando que o resultado foi parcialmente obtido (R$ 244.154,06), determino a expedição de mandado de intimação à instituição financeira Bradesco S.A. para que bloqueie, imediatamente, a integralidade do valor constante no plano de previdência complementar (VGBL - fls. 25-6) em favor do réu, ficando, desde já, vedado o resgate do valor por qualquer pessoa, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 aplicável à referida instituição financeira por descumprimento de ordem judicial, sem prejuízo de outras penalidades legais, na forma do art. 139, IV, do Código Processo Civil de 2015. Em cinco dias, deverá o aludido banco informar a este juízo o saldo existente no referido plano de previdência.1.2 Verificando que foram tornados indisponíveis valores em conta e instituição bancária distinta da indicada pela parte autora, procedi ao desbloqueio, conforme protocolo anexo (R$ 54.460,38 - Banco do Brasil). 2. Intime-se a parte ativa para, em quinze dias, emendar a inicial para incluir o viúvo da falecida no polo passivo da presente demanda, também foi autor do ato de encerramento da conta e transferência de valores, sob pena de indeferimento da inicial.3. Cumprido o item 2, fica desde já designada audiência de conciliação e mediação para o dia 25/08/2016, às 14h, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil de 2015, à qual as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado, consoante exige o art. 334, § 9º, do referido diploma legal e cientes da penalidade do § 8º do mesmo dispositivo.4. Cite-se e intime-se a parte adversa, expedindo-se carta precatória se necessário, com as advertências dos arts. 304 e 335, I do Código de Processo Civil de 2015, cientificando-a de que, não o

18/05/2016, 13:45

—

Juntada - Extrato Subconta - 1603835754<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011156-71.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0032662-06.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE06CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03060358120168240038

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON ALOIS SEEFELDT. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

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