Procedimento Comum Cível 5112369-26.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NETIS LEITE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 21:04

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:19

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:35

Expedida/Certificada

15/08/2025, 11:09

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:29

Publicação

14/08/2025, 03:20

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:50

Publicação

13/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5112369-26.2023.8.24.0930/SC RELATOR: João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR: NETIS LEITE SOUZA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 12/08/2025 - Juntada de certidão

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 19:10

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:02

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:02

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 21:04

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:19

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:35

Expedida/Certificada

15/08/2025, 11:09

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:25

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:29

Publicação

14/08/2025, 03:20

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:50

Publicação

13/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5112369-26.2023.8.24.0930/SC RELATOR: João Batista da Cunha Ocampo Moré AUTOR: NETIS LEITE SOUZA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 12/08/2025 - Juntada de certidão

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 19:10

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:02

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:02

Documento (Certidão)

12/08/2025, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5112369-26.2023.8.24.0930/SC AUTOR: NETIS LEITE SOUZA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO A parte devedora providenciou o depósito de R$ 1.716,17 (evento 64). A parte credora requereu a expedição de alvará. No Cumprimento de Sentença nº 50789357520258240930 (evento 11), o devedor informou ter realizado o pagamento espontâneo do valor cobrado naquele feito, a título de honorários de sucumbência; e que restará o valor de R$ 171,51, o qual pode também ser liberado em favor do credor a título de dano material; entretanto, esse valor se destina ao pagamento do saldo remanescente no cumprimento conexo (50789313820258240930). ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S): NETIS LEITE SOUZA, observando o Cartório eventual rateio entre principal e honorários. DADOS BANCÁRIOS: (processo 5112369-26.2023.8.24.0930/SC, evento 71, ALVARA1). VALOR: (R$ 1.716,17, processo 5112369-26.2023.8.24.0930/SC, evento 64, COM_DEP_SIDEJUD1), com eventual atualização. Junte-se cópia desta decisão nos Cumprimentos de Sentença nº 50789313820258240930 e 50789357520258240930. Com o pagamento do alvará, arquive-se este feito. Dê-se andamento nos cumprimentos de sentença acima mencionados. Advogado, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes:

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 15:22

Expedida/certificada

11/08/2025, 15:22

Outras Decisões

11/08/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:44

Publicação

29/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5112369-26.2023.8.24.0930/SC AUTOR: NETIS LEITE SOUZA ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação. Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito. Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos. Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 10:36

Expedida/certificada

26/07/2025, 10:36

Ato ordinatório

26/07/2025, 10:36

Reativação

26/07/2025, 10:35

Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:08

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:07

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:04

Baixa Definitiva

22/04/2025, 09:06

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:37

Confirmada

25/03/2025, 23:59

Documento (Informações)

25/03/2025, 09:24

Confirmada

20/03/2025, 00:52

Custas

19/03/2025, 10:06

Expedida/Certificada

19/03/2025, 10:05

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:05

Custas

19/03/2025, 10:05

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:21

Confirmada

17/03/2025, 00:53

Remessa (outros motivos)

15/03/2025, 05:56

Expedida/certificada

15/03/2025, 05:56

Ato ordinatório

15/03/2025, 05:56

Recebimento

14/03/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NETIS LEITE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5112369-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/01/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:01

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:17

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Confirmada

18/11/2024, 01:28

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:27

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:27

Expedida/Certificada

11/11/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:05

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:04

Documento (Informações)

25/10/2024, 09:14

Expedida/Certificada

25/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:10

Expedida/Certificada

23/10/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:20

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Confirmada

09/10/2024, 00:04

Expedida/certificada

08/10/2024, 19:01

Procedência

08/10/2024, 19:01

Expedida/Certificada

04/09/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 14:17

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:17

Confirmada

24/06/2024, 00:24

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:08

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/Certificada

08/05/2024, 03:34

Gratuidade da Justiça

02/05/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:49

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 09:54

Mero expediente

28/11/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 09:54

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00