ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/PR 918·Representa: Autor
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
OAB/PR 30890·CPF·Representa: Autor
BRUNA DE MORAES SANTOS
OAB/SC 39436·CPF·Representa: Autor
MARCOS EMERSON KRZISCH
OAB/SC 37025·Representa: Autor
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
OAB/PR 030890·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/06/2026, 12:53
Documento (Certidão)
18/06/2026, 15:58
Documento (Informações)
09/06/2026, 17:58
Publicação
01/06/2026, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Tanit Adrian Perozzo Daltoe
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 28/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
29/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2026, 19:04
Custas
28/05/2026, 18:39
Custas
28/05/2026, 18:39
Documento (Outros documentos)
28/05/2026, 18:39
Remessa (outros motivos)
27/05/2026, 03:42
Recebimento
26/05/2026, 13:25
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/04/2026 A 05/05/2026
APELAÇÃO Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC
RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIM
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) MANTER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA APELANTE, NOS TERMOS DO ART. 99, § 7º, DO CPC E DA SÚMULA 481 DO STJ; (B) CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA RECORRIDA (EVENTO 81); (C) INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, A TEORIA DA CAUSA MADURA (ART. 1.013, §§ 1º E 3º, DO CPC), POR SE TRATAR DE QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO QUE NÃO DEMANDA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM; (D) EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO MESMO DIPLOMA; E (E) CONDENAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA - BANCO BRADESCO S.A. - AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE RÉ/APELANTE, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51181659520238240930/SC) RELATOR: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 29/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 50 - 29/04/2026 - Conhecido o recurso e provido
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de abril de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de maio de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 116)
RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 06 de abril de 2026.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Tanit Adrian Perozzo Daltoe
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 28/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
29/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2026, 19:04
Custas
28/05/2026, 18:39
Custas
28/05/2026, 18:39
Documento (Outros documentos)
28/05/2026, 18:39
Remessa (outros motivos)
27/05/2026, 03:42
Recebimento
26/05/2026, 13:25
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/04/2026 A 05/05/2026
APELAÇÃO Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC
RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIM
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) MANTER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA APELANTE, NOS TERMOS DO ART. 99, § 7º, DO CPC E DA SÚMULA 481 DO STJ; (B) CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA RECORRIDA (EVENTO 81); (C) INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, A TEORIA DA CAUSA MADURA (ART. 1.013, §§ 1º E 3º, DO CPC), POR SE TRATAR DE QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO QUE NÃO DEMANDA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM; (D) EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO MESMO DIPLOMA; E (E) CONDENAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA - BANCO BRADESCO S.A. - AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE RÉ/APELANTE, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51181659520238240930/SC) RELATOR: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 29/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 50 - 29/04/2026 - Conhecido o recurso e provido
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de abril de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de maio de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 116)
RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 06 de abril de 2026.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
Presidente
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5118165-95.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/03/2026.
24/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/03/2026, 13:33
Petição
11/03/2026, 14:38
Publicação
19/02/2026, 06:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Tanit Adrian Perozzo Daltoe
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 12/02/2026 - APELAÇÃO
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/02/2026, 03:42
Expedida/certificada
15/02/2026, 03:23
Decurso de Prazo
13/02/2026, 07:05
Expedida/Certificada
12/02/2026, 23:39
Publicação
22/01/2026, 23:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
RÉU: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido e condeno a parte ré ao pagamento de R$ 86.339,54, devidamente corrigida, a partir do vencimento da obrigação (CC, art. 397), de acordo com os encargos pactuados no contrato. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/01/2026, 12:32
Expedida/certificada
20/01/2026, 12:32
Procedência
20/01/2026, 12:32
Conclusão (para julgamento)
16/01/2026, 18:09
Conclusão (para decisão)
01/12/2025, 14:28
Petição
20/10/2025, 21:40
Publicação
29/09/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC
RÉU: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 11:59
Mero expediente
25/09/2025, 11:59
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 16:04
Conclusão (para julgamento)
23/09/2025, 18:39
Petição
14/07/2025, 18:18
Petição
12/07/2025, 00:02
Publicação
23/06/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
RÉU: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
DESPACHO/DECISÃO
Proferida sentença de procedência, esta foi cassada, determinando-se a intimação da parte autora, nos termos do art. 321 do CPC, para que realize a juntada do contrato n. 0413028.
ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover a apresentação do contrato n. 0413028, sob pena de indeferimento da petição inicial - extinção do feito sem resolução do mérito.
Após retornem os autos para julgamento.
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 16:09
Expedida/certificada
18/06/2025, 16:09
Outras Decisões
18/06/2025, 16:09
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 13:04
Movimentação processual
16/06/2025, 13:03
Decurso de Prazo
12/06/2025, 01:20
Petição
11/06/2025, 14:47
Documento (Informações)
10/06/2025, 12:43
Publicação
10/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ
RÉU: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436)
ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 02:59
Expedida/certificada
06/06/2025, 02:59
Ato ordinatório
06/06/2025, 02:59
Movimentação processual
05/06/2025, 15:43
Expedida/Certificada
05/06/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436) ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINKESSPRESS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436) ADVOGADO(A): MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118165-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH