Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0309391-36.2015.8.24.0033/SC
AUTOR: FABIANE CRISTINA FIRMO RODRIGUES
ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO (OAB SC036012)
ADVOGADO(A): LUISE BIANCA LOPES FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0309391-36.2015.8.24.0033/SC
AUTOR: FABIANE CRISTINA FIRMO RODRIGUES
ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO (OAB SC036012)
ADVOGADO(A): LUISE BIANCA LOPES FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2025, 13:44
Ato ordinatório
26/09/2025, 13:44
Expedida/Certificada
15/09/2025, 10:07
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 16:00
Documento (Outros documentos)
10/09/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 11:00
Publicação
14/08/2025, 03:24
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0309391-36.2015.8.24.0033/SC
AUTOR: FABIANE CRISTINA FIRMO RODRIGUES
ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO (OAB SC036012)
RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN
ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746)
ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
DESPACHO/DECISÃO
I - Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica, nos moldes do art. 6º, § 4º, Resolução GP TJSC n.º 09/2021.
II - Satisfeito o item anterior, expeça-se alvará judicial em favor da parte Exequente, observando-se os dados informados no evento, para levantamento dos valores depositados em subconta vinculada a este Juízo,
III - Após, intime-se a parte Exequente para, em 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se quanto à satisfação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento.
IV - Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. Intime-se.
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/08/2025, 21:33
Expedida/certificada
12/08/2025, 21:33
Expedida/certificada
12/08/2025, 21:33
Outras Decisões
12/08/2025, 21:33
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 16:27
Decurso de Prazo
05/08/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 16:41
Expedida/Certificada
30/07/2025, 10:04
Confirmada
23/06/2025, 00:24
Publicação
17/06/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0309391-36.2015.8.24.0033/SC
RÉU: HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN
ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746)
ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2025, 18:47
Expedida/certificada
13/06/2025, 18:47
Ato ordinatório
13/06/2025, 18:46
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 15:31
Recebimento
08/04/2025, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES
APELANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN (RÉU) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
APELADO: FABIANE CRISTINA FIRMO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA (OAB SC036012) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0309391-36.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA