Procedimento Comum Cível 0307088-90.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

A.H INCORPORADORA LTDA

Autor

JAILA DAIANE CORREA

CPF

Reu

MARLON DE SOUZA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LEANDRO LOBE

OAB/SC 008915·CPF·Representa: Autor

NÉLIO ABREU NETO

OAB/SC 025105·CPF·Representa: Autor

TATIANA MYRNA BAUMGARTEN

OAB/SC 006136·CPF·Representa: Autor

JORGE LEANDRO LOBE

OAB/SC 008915·CPF·Representa: Réu

NÉLIO ABREU NETO

OAB/SC 025105·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE LEANDRO LOBE

OAB/SC 008915·CPF·Representa: Autor

NÉLIO ABREU NETO

OAB/SC 025105·CPF·Representa: Autor

TATIANA MYRNA BAUMGARTEN

OAB/SC 006136·CPF·Representa: Autor

JORGE LEANDRO LOBE

OAB/SC 008915·CPF·Representa: Réu

NÉLIO ABREU NETO

OAB/SC 025105·CPF·Representa: Réu

TATIANA MYRNA BAUMGARTEN

OAB/SC 006136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 19:42

Documento (Informações)

19/05/2025, 09:02

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:18

Custas

16/04/2025, 22:53

Expedida/Certificada

16/04/2025, 22:53

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 22:53

Custas

16/04/2025, 22:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 13:10

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:09

Movimentação processual

14/04/2025, 13:09

Documento (Informações)

10/04/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:09

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:06

Todas as movimentações(94)

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 19:42

Documento (Informações)

19/05/2025, 09:02

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:18

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Custas

16/04/2025, 22:53

Expedida/Certificada

16/04/2025, 22:53

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 22:53

Custas

16/04/2025, 22:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 13:10

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:09

Movimentação processual

14/04/2025, 13:09

Documento (Informações)

10/04/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:09

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 08:13

Confirmada

07/04/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:41

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:34

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:34

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 17:29

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:42

Confirmada

18/03/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 17:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 17:53

Trânsito em julgado

14/03/2025, 17:52

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 17:42

Movimentação processual

14/03/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:44

Expedida/Certificada

13/03/2025, 13:10

Recebimento

13/03/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.H INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÉLIO ABREU NETO (OAB SC025105) APELADO: MARLON DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) APELADO: JAILA DAIANE CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307088-90.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 19:12

Documento (Informações)

09/04/2021, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 14:28

Expedida/Certificada

07/04/2021, 14:28

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

24/02/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:55

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:07

Expedida/certificada

29/01/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 17:54

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 12:51

Decurso de Prazo

24/11/2020, 01:06

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 19:46

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 14:44

Procedência em Parte

19/10/2020, 14:44

Documento (Certidão)

15/02/2020, 22:20

Documento (Certidão)

13/02/2020, 12:15

Conclusão (para julgamento)

25/06/2019, 13:44

Petição (Impugnação)

24/06/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 15:31

Publicação

30/05/2019, 13:10

Documento (Informações)

28/05/2019, 18:45

Outras Decisões

28/05/2019, 10:03

Documento (Certidão)

18/10/2018, 18:36

Documento (Certidão)

19/07/2018, 17:23

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 16:53

Documento (Certidão)

29/09/2016, 19:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 19:34

Publicação

20/09/2016, 11:56

Documento (Informações)

16/09/2016, 19:17

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2016, 18:30

Antecipação de tutela

16/09/2016, 18:17

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 16:55

Documento (Certidão)

08/09/2016, 16:54

Petição (Contestação)

08/09/2016, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 15:06

Documento (Informações)

17/07/2016, 07:13

Documento (Certidão)

08/07/2016, 09:12

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2016, 18:22

Publicação

17/06/2016, 12:47

Documento (Informações)

15/06/2016, 19:22

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/06/2016, 15:43

Mero expediente

15/06/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 13:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 07:52

Publicação

18/05/2016, 12:33

Documento (Informações)

16/05/2016, 19:18

Mero expediente

12/05/2016, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 14:53

Distribuição (sorteio)

07/05/2016, 08:11