Usucapião 0301213-70.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Usucapião 0301213-70.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2216288/SC (2025/0195591-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: DOUGLAS JANUARIO ADVOGADOS: MARLISE WINK - SC039617 CLOVES PEREIRA AGUIAR - SC037466 RECORRIDO: REINALDO SCHULZ RECORRIDO: HELGA SCHULZ ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2216288/SC (2025/0195591-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: DOUGLAS JANUARIO ADVOGADOS: MARLISE WINK - SC039617 CLOVES PEREIRA AGUIAR - SC037466 RECORRIDO: REINALDO SCHULZ RECORRIDO: HELGA SCHULZ ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2216288/SC (2025/0195591-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: DOUGLAS JANUARIO ADVOGADOS: MARLISE WINK - SC039617 CLOVES PEREIRA AGUIAR - SC037466 RECORRIDO: REINALDO SCHULZ RECORRIDO: HELGA SCHULZ ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS JANUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: REINALDO SCHULZ (RÉU) APELADO: HELGA SCHULZ (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: EVELINO JANUARIO (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA CARLA LINHARES SCHULZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ANGELA MARIA VOGEL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO GUSAVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE FELIPPE (INTERESSADO) INTERESSADO: UDIVALDO SCHULZ (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDEGARD SCHULZ BUZZI INTERESSADO: DENISE SCHULZ INTERESSADO: VERANICE SCHULZ ZIBELL INTERESSADO: FABIO SCHULZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, será julgado o processo de n. 03008108620178240057 na forma do artigo 942 do Código de Processo Civil, e no qual funcionará como quinto membro convocado o Exmo. Sr. Des. Volnei Celso Tomazini, nos termos do artigo 196, parágrafos 1º e 5º, do Regimento Interno. Apelação Nº 0301213-70.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS JANUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: REINALDO SCHULZ (RÉU) APELADO: HELGA SCHULZ (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: EVELINO JANUARIO (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA CARLA LINHARES SCHULZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ANGELA MARIA VOGEL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO GUSAVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE FELIPPE (INTERESSADO) INTERESSADO: UDIVALDO SCHULZ (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDEGARD SCHULZ BUZZI INTERESSADO: DENISE SCHULZ INTERESSADO: VERANICE SCHULZ ZIBELL INTERESSADO: FABIO SCHULZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301213-70.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS JANUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: REINALDO SCHULZ (RÉU) APELADO: HELGA SCHULZ (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: EVELINO JANUARIO (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRICIA CARLA LINHARES SCHULZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ANGELA MARIA VOGEL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO GUSAVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE FELIPPE (INTERESSADO) INTERESSADO: UDIVALDO SCHULZ (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDEGARD SCHULZ BUZZI INTERESSADO: DENISE SCHULZ INTERESSADO: VERANICE SCHULZ ZIBELL INTERESSADO: FABIO SCHULZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301213-70.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

21/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/10/2024, 09:46

Documento (Certidão)

14/08/2024, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 18:17

Movimentação processual

04/07/2022, 18:38

Movimentação processual

04/07/2022, 18:38

Movimentação processual

04/07/2022, 18:38

Movimentação processual

04/07/2022, 18:38

Movimentação processual

04/07/2022, 18:38

Movimentação processual

04/07/2022, 18:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00