Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC
AUTOR: ADRIANA ANTUNES MACHADO
ADVOGADO(A): EUDER MACHADO (OAB SC066361)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o ajuizamento do cumprimento de sentença autuado sob o n.º 5001426-92.2025.8.24.0049, promovido pela autora em face de Banco Bradesco S.A. e Banco Pan S.A., no qual se discutem verbas diretamente relacionadas ao objeto da presente demanda, bem como a inércia do Banco Pan S.A., não obstante regularmente intimado para prestar esclarecimentos acerca da origem e da natureza dos valores depositados, determino a transferência do numerário vinculado à subconta destes autos para a subconta do cumprimento de sentença n.º 5001426-92.2025.8.24.0049, a fim de que os respectivos valores sejam apreciados e deliberados no âmbito daquele feito.
Intimem-se. Cumpra-se.
Nada mais requerido, arquivem-se com as cautelas devidas.
24/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 17:39
Movimentação processual
22/05/2026, 15:11
Decurso de Prazo
22/05/2026, 01:30
Petição
29/04/2026, 09:24
Publicação
29/04/2026, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC
AUTOR: ADRIANA ANTUNES MACHADO
ADVOGADO(A): EUDER MACHADO (OAB SC066361)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
DESPACHO/DECISÃO
Infere-se do caderno processual que houve o ajuizamento de cumprimento de sentença autuado sob o nº 5001426-92.2025.8.24.0049, promovido pela autora em face de Banco Bradesco S.A. e Banco Pan S.A., no qual se controvertem verbas relacionadas ao presente feito.
Outrossim, verifica-se que a autora encontrava-se representada por Julio Manuel Urqueta Gómez Junior à época da interposição do recurso de apelação (evento 155), tendo posteriormente constituído novo patrono, conforme se extrai do evento 242.
Nesse contexto, consideradas as peculiaridades da demanda, reputo pertinente a intimação de Banco Pan S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se os valores depositados nos eventos 220 e 223 correspondem àqueles discutidos no cumprimento de sentença supramencionado, bem como promova a individualização das verbas, indicando de forma precisa quais numerários se referem aos honorários sucumbenciais e quais dizem respeito ao montante principal da condenação.
Na sequência, intime-se a parte autora para manifestação.
Após, voltem conclusos para análise.
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 13:53
Expedida/certificada
27/04/2026, 13:53
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 19:00
Decurso de Prazo
14/02/2026, 01:54
Publicação
23/01/2026, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 244 - 01/12/2025 - Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento Formulário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC
AUTOR: ADRIANA ANTUNES MACHADO
ADVOGADO(A): EUDER MACHADO (OAB SC066361)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
DESPACHO/DECISÃO
Infere-se do caderno processual que houve o ajuizamento de cumprimento de sentença autuado sob o nº 5001426-92.2025.8.24.0049, promovido pela autora em face de Banco Bradesco S.A. e Banco Pan S.A., no qual se controvertem verbas relacionadas ao presente feito.
Outrossim, verifica-se que a autora encontrava-se representada por Julio Manuel Urqueta Gómez Junior à época da interposição do recurso de apelação (evento 155), tendo posteriormente constituído novo patrono, conforme se extrai do evento 242.
Nesse contexto, consideradas as peculiaridades da demanda, reputo pertinente a intimação de Banco Pan S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se os valores depositados nos eventos 220 e 223 correspondem àqueles discutidos no cumprimento de sentença supramencionado, bem como promova a individualização das verbas, indicando de forma precisa quais numerários se referem aos honorários sucumbenciais e quais dizem respeito ao montante principal da condenação.
Na sequência, intime-se a parte autora para manifestação.
Após, voltem conclusos para análise.
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 13:53
Expedida/certificada
27/04/2026, 13:53
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 19:00
Decurso de Prazo
14/02/2026, 01:54
Publicação
23/01/2026, 04:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 244 - 01/12/2025 - Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento Formulário
22/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 18:35
Expedida/certificada
21/01/2026, 18:15
Movimentação processual
21/01/2026, 18:14
Petição
01/12/2025, 15:13
Documento (Certidão)
01/12/2025, 14:14
Petição
01/12/2025, 13:37
Documento (Certidão)
13/11/2025, 17:34
Documento (Certidão)
13/11/2025, 17:14
Documento (Certidão)
13/11/2025, 17:14
Documento (Certidão)
13/11/2025, 17:14
Movimentação processual
13/11/2025, 17:13
Documento (Certidão)
13/11/2025, 16:34
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 14:36
Documento (Certidão)
13/11/2025, 14:33
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 14:33
Documento (Certidão)
11/11/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
11/11/2025, 14:15
Decurso de Prazo
25/09/2025, 01:20
Publicação
10/09/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
ATO ORDINATÓRIO
Ante o depósito em subconta judicial, fica intimada a parte a esclarecer a que se referem os valores, apresentando o cálculo.
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 17:46
Ato ordinatório
08/09/2025, 17:46
Expedida/Certificada
04/09/2025, 09:36
Reativação
04/09/2025, 09:36
Documento (Informações)
13/08/2025, 14:41
Baixa Definitiva
02/07/2025, 12:48
Decurso de Prazo
28/06/2025, 01:11
Publicação
05/06/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que está custodiada em cartório a via original do contrato objeto da ação.
Fica intimada a parte para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartório pessoalmente, ou por interposto munido de procuração/autorização, a fim de retirar o documento.
A renúncia ao prazo ou seu decurso sem o comparecimento implicará na destruição do documento e arquivamento dos autos.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 17:54
Ato ordinatório
03/06/2025, 17:54
Comunicação eletrônica
26/05/2025, 10:32
Comunicação eletrônica
26/05/2025, 10:21
Decurso de Prazo
24/05/2025, 01:09
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:08
Petição
06/05/2025, 13:55
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:13
Documento (Informações)
05/05/2025, 09:08
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Petição
29/04/2025, 14:50
Decurso de Prazo
29/04/2025, 01:27
Documento (Informações)
28/04/2025, 09:16
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Confirmada
23/04/2025, 04:51
Confirmada
23/04/2025, 04:42
Custas
22/04/2025, 21:58
Expedida/Certificada
22/04/2025, 21:58
Expedida/certificada
22/04/2025, 21:58
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 21:58
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 21:58
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 21:58
Confirmada
16/04/2025, 05:00
Confirmada
16/04/2025, 04:48
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 11:36
Expedida/certificada
15/04/2025, 11:36
Expedida/certificada
15/04/2025, 11:36
Expedida/certificada
15/04/2025, 11:36
Ato ordinatório
15/04/2025, 11:36
Trânsito em julgado
15/04/2025, 11:35
Recebimento
15/04/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANA ANTUNES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)
APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANA ANTUNES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)
APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5002634-53.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO