Procedimento Comum Cível 5000130-62.2019.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000130-62.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 18:08

Publicação

06/11/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000130-62.2019.8.24.0011/SC AUTOR: ADALBERTO JOAO GARCIA (Espólio) ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE ATO ORDINATÓRIO Em havendo condenação a ser cumprida/satisfeita, fica intimada a parte favorecida para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, com apresentação de peça própria a tanto e instauração de novo processo no eproc (classe “cumprimento de sentença”), com numeração própria (Orientação CGJ n. 56/2015), nos termos dos arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:50

Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:40

Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:40

Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:19

Publicação

10/10/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5000130-62.2019.8.24.0011/SC AUTOR: ADALBERTO JOAO GARCIA ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE DESPACHO/DECISÃO Ocorrendo a morte de quaisquer das partes, é necessário que haja a sucessão processual por seus herdeiros ou pelo espólio, a teor do que estabelece o art. 110 do Código de Processo Civil, salvo na hipótese de caráter personalíssimo e intransmissibilidade do direito invocado, não sendo este o caso. À vista disso, defiro e determino a sucessão processual da parte falecida pelo(s) herdeiro(s) apontado(s) aos autos, haja vista a apresentação de certidões, procurações e documentos comprobatórios outros da relação de parentesco, devendo o Cartório Judicial providenciar a retificação necessária junto ao sistema eproc. O nome da parte falecida deverá permanecer na capa dos autos, devendo sua qualificação ser alterada para "espólio", enquanto a do(s) seu(s) herdeiro(s) deverá(ão) corresponder à natureza da representação (i) inventariante, (ii) representante, ou (iii) sucessor. Promovida a retificação, arquivem-se os autos, cientificando os sucessores de que deverão, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, com apresentação de peça própria a tanto e instauração de novo processo no eproc (classe “cumprimento de sentença”), com numeração própria (Orientação CGJ n. 56/2015), nos termos dos arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimar.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 11:10

Outras Decisões

08/10/2025, 11:10

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

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