Procedimento Comum Cível 0301279-34.2017.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GERCIO ISSAO KUSSUNOKI

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE GASPAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO SCHRAMM

OAB/SC 027528·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

FÁBIO SCHRAMM

OAB/SC 027528·CPF·Representa: Réu

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 21:47

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:25

Custas

17/03/2025, 14:23

Custas

17/03/2025, 14:22

Custas

17/03/2025, 14:22

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 08:40

Trânsito em julgado

14/03/2025, 08:38

Recebimento

13/03/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERCIO ISSAO KUSSUNOKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHRAMM (OAB SC027528) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301279-34.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:48

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:11

Documento (Informações)

31/07/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:34

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 21:47

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:25

Custas

17/03/2025, 14:23

Custas

17/03/2025, 14:22

Custas

17/03/2025, 14:22

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 08:40

Trânsito em julgado

14/03/2025, 08:38

Recebimento

13/03/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERCIO ISSAO KUSSUNOKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHRAMM (OAB SC027528) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301279-34.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:48

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:11

Documento (Informações)

31/07/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:31

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:31

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 07:53

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

19/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:10

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:35

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:19

Improcedência

10/10/2022, 11:19

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 16:21

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 18:41

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 10:37

Expedida/certificada

15/07/2020, 13:07

Documento (Certidão)

15/07/2020, 13:06

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 14:17

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 10:01

Documento (Certidão)

13/02/2020, 10:00

Petição (Replica)

26/11/2019, 17:45

Publicação

04/11/2019, 10:32

Documento (Informações)

31/10/2019, 21:43

Ato ordinatório

31/10/2019, 20:18

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 20:15

Documento (Certidão)

17/10/2019, 14:57

Documento (Informações)

13/10/2019, 23:52

Petição (Contestação)

07/10/2019, 09:46

Documento (Certidão)

08/09/2019, 10:45

Documento (Certidão)

29/08/2019, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2019, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2019, 17:24

Mero expediente

02/07/2019, 17:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 10:00

Documento (Certidão)

01/07/2019, 09:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 08:15

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 20:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 10:48

Publicação

11/09/2018, 18:45

Documento (Informações)

10/09/2018, 12:29

Mero expediente

02/02/2018, 15:42

Conclusão (para julgamento)

01/02/2018, 13:41

Decurso de Prazo

31/01/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 14:36

Publicação

31/10/2017, 12:53

Documento (Informações)

27/10/2017, 19:21

Mero expediente

24/05/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 17:27

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 17:44

Cálculo

16/05/2017, 17:44

Distribuição (sorteio)

15/05/2017, 15:02