Procedimento Comum Cível 0305120-81.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2017

Valor da Causa

R$ 190.518,12

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RICARDO TAVARES BELLO

CPF

Autor

VAI CARD ASSISTENCIA FUNERAL E MARKETING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010215-70.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

16/07/2024, 14:25

Baixa Definitiva

11/06/2024, 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010215-70.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 144

11/06/2024, 18:10

Despacho

11/06/2024, 17:47

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/06/2024, 16:08

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:48

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/09/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

04/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2023. Parte VAICARD - CARTOES E MARKETING LTDA, Guia 6144665, Subguia 3194490

04/08/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO TAVARES BELLO

04/08/2023, 17:57

Juntada - Guia Gerada - VAICARD - CARTOES E MARKETING LTDA - Guia 6144665 - R$ 2.160,80

04/08/2023, 17:57

Todas as movimentações(150)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010215-70.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

16/07/2024, 14:25

Baixa Definitiva

11/06/2024, 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010215-70.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 144

11/06/2024, 18:10

Despacho

11/06/2024, 17:47

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:47

11/06/2024, 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/06/2024, 16:08

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:48

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/09/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

04/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2023. Parte VAICARD - CARTOES E MARKETING LTDA, Guia 6144665, Subguia 3194490

04/08/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO TAVARES BELLO

04/08/2023, 17:57

Juntada - Guia Gerada - VAICARD - CARTOES E MARKETING LTDA - Guia 6144665 - R$ 2.160,80

04/08/2023, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

07/07/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

07/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

15/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

05/06/2023, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03051208120178240075

05/06/2023, 08:38

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAI CARD ASSISTENCIA FUNERAL E MARKETING LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA ROSA (OAB SC032890) APELADO: RICARDO TAVARES BELLO (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305120-81.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

20/11/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/11/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

15/10/2020, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/10/2020, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 120 (02/10/2020). Guia: 778257 Situação: Baixado.

14/10/2020, 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

05/10/2020, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

02/10/2020, 01:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/10/2020, 10:48

Juntada - Guia Gerada - VAICARD - CARTOES E MARKETING LTDA Guia nº 778.257 - R$ 513,40

01/10/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 17:16

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/09/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

06/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2020, 18:09

Juntada de certidão

03/09/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

03/09/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/09/2020, 17:20

Juntada de Petição

27/08/2020, 18:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/08/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 18:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2020, 08:50

Conclusos para sentença

05/12/2019, 14:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 01:57

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTRO.19.10072937-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/11/2019 13:20

25/11/2019, 13:31

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTRO.19.10072659-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/11/2019 14:02

22/11/2019, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2019 Teor do ato: Considerando a desistência da oitiva da testemunha Julia Marros Noal à fl. 366, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 15 dias para as alegações finais. Advogados(s): Luiz Cláudio da Rosa (OAB 32890/SC), Anselmo Schotten Junior (OAB 14022/SC)

30/10/2019, 22:58

Mero expediente - SAJ - Considerando a desistência da oitiva da testemunha Julia Marros Noal à fl. 366, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 15 dias para as alegações finais.

01/10/2019, 17:28

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10053333-5 Tipo da Petição: Informações Data: 02/09/2019 14:03

02/09/2019, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de consulta ao sistema INFOSEG, a fim de localizar novo endereço da testemunha Julia Marros Noal, arrolada pela parte autora (fl. 308). Resultando positiva a consulta, proceda-se à devida intimação. Em caso negativo, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

09/08/2019, 14:36

Juntada de documento

08/08/2019, 18:26

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de consulta ao sistema INFOSEG, a fim de localizar novo endereço da testemunha Julia Marros Noal, arrolada pela parte autora (fl. 308). Resultando positiva a consulta, proceda-se à devida intimação. Em caso negativo, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito. Cumpra-se. Intimem-se.

26/07/2019, 17:18

Conclusos para despacho

24/07/2019, 13:56

Conclusos para decisão interlocutória

22/07/2019, 16:07

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WTRO.19.10040623-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 11/07/2019 14:24

11/07/2019, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

05/07/2019, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória (p. 351/353). Advogados(s): Luiz Cláudio da Rosa (OAB 32890/SC), Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

04/07/2019, 18:18

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória (p. 351/353).

04/07/2019, 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

26/06/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca do retorno da Carta Precatória de inquirição de fls. 651/354, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/06/2019, 13:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

26/06/2019, 13:33

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 26/06/2019 Hora 13:30 Local: Gravação de Audiências Situacão: Importada

26/06/2019, 13:31

Juntada de carta precatória

26/06/2019, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para intimação da testemunha foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

25/06/2019, 15:59

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para intimação da testemunha foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

25/06/2019, 15:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2019, 17:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994963963TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Julia Marros Noal

24/06/2019, 17:10

Juntada

24/06/2019, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

21/06/2019, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2019 Teor do ato: Diante do pedido de fl. 334 e a ausência da testemunha, embora cientificada pelo causídico à fl. 331, designo o dia 01/10/2019, às 16:00 horas, para a inquirição da testemunha Julia Marros Noal. Intime-se-a para o ato. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Cláudio da Rosa (OAB 32890/SC), Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

18/06/2019, 14:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - ARMP

13/06/2019, 13:19

Designada audiência - Diante do pedido de fl. 334 e a ausência da testemunha, embora cientificada pelo causídico à fl. 331, designo o dia 01/10/2019, às 16:00 horas, para a inquirição da testemunha Julia Marros Noal. Intime-se-a para o ato. Intimem-se.

22/05/2019, 18:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/10/2019 Hora 16:00 Local: Gravação de Audiências Situacão: Cancelada

21/05/2019, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

05/04/2019, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os ofícios. Advogados(s): Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

04/04/2019, 15:29

Ato Ordinatório-Intimação do teor de ofício - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os ofícios.

29/03/2019, 15:45

Juntada de ofício

29/03/2019, 15:41

Juntada de ofício

22/03/2019, 12:40

Conclusos para despacho

19/03/2019, 16:49

Juntada de documento

19/03/2019, 16:48

Expedida carta precatória - Inquiritória

19/03/2019, 13:59

Mero expediente - SAJ - "Expeça-se Carta precatória para oitiva da testemunha Luane da Silva Camila. Retornem os autos conclusos em gabinete para analisar o pedido de inquirição da testemunha Julia. Nada mais"

19/02/2019, 17:03

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.19.10006833-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2019 10:09

14/02/2019, 10:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.19.10006775-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/02/2019 18:19

13/02/2019, 18:41

Declarações - Nº Protocolo: WTRO.19.10004311-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/02/2019 09:43

04/02/2019, 09:46

Conclusos para despacho

29/01/2019, 14:37

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WTRO.18.10070998-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 05/12/2018 15:59

05/12/2018, 16:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2018, 18:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR911679124TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ricardo Tavares Bello

13/11/2018, 18:05

Juntada

13/11/2018, 18:05

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTRO.18.10065020-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/11/2018 14:35

08/11/2018, 08:30

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTRO.18.10064933-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/11/2018 10:26

08/11/2018, 08:01

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTRO.18.10064904-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/11/2018 09:18

08/11/2018, 07:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2018, 20:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911679138TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Vaicard Administradora de Cartões e Marketing Ltda Diligência : 25/10/2018

29/10/2018, 20:06

Juntada

29/10/2018, 20:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

19/10/2018, 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

18/10/2018, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

18/10/2018, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2018 Teor do ato: As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a ser declaradas.Dou o feito por saneado.Retifique-se o valor da causa para R$ 190.518,12.Fixo como ponto controvertido: a participação ativa do Requerente/Reconvido na administração ou rotina do estabelecimento franqueado; a realização de treinamento a contento, bem como atendimentos posteriores e acompanhamento da equipe local.Determino a produção de provas orais, com o depoimento pessoal de ambas as partes, e testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias, em conformidade ao art. 357, §§ 4º e 6º do CPC.Cientifiquem-se os advogados da responsabilidade pela intimação da testemunha, vide art. 455 do mesmo códex.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/02/2019, às 14: horas. Advogados(s): Luiz Cláudio da Rosa (OAB 32890/SC), Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

18/10/2018, 18:19

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/02/2019 Hora 14:00 Local: Gravação de Audiências Situacão: Realizada

18/10/2018, 18:13

Decisão interlocutória - SAJ - As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, achando-se presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a ser declaradas.Dou o feito por saneado.Retifique-se o valor da causa para R$ 190.518,12.Fixo como ponto controvertido: a participação ativa do Requerente/Reconvido na administração ou rotina do estabelecimento franqueado; a realização de treinamento a contento, bem como atendimentos posteriores e acompanhamento da equipe local.Determino a produção de provas orais, com o depoimento pessoal de ambas as partes, e testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias, em conformidade ao art. 357, §§ 4º e 6º do CPC.Cientifiquem-se os advogados da responsabilidade pela intimação da testemunha, vide art. 455 do mesmo códex.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/02/2019, às 14: horas.

21/09/2018, 17:10

Conclusos para despacho

12/07/2018, 16:53

Processo aguardando envio ao TRF4

26/06/2018, 15:05

Ajuste correicional conclusos para despacho

02/05/2018, 14:45

Conclusos para Julgamento antecipado

30/04/2018, 16:34

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10021121-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/04/2018 14:59

30/04/2018, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de pp. 185-212, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Cláudio da Rosa (OAB 32890/SC), Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

06/04/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de pp. 185-212, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2018, 15:34

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/03/2018, 15:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10010553-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2018 15:18

13/03/2018, 15:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/02/2018, 21:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732828375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vaicard Administradora de Cartões e Marketing Ltda Diligência : 14/02/2018

25/02/2018, 21:37

Juntada

25/02/2018, 21:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:

21/02/2018, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2018 Teor do ato: Assim, TORNO SEM EFEITO a certidão de fl. 174 e DETERMINO que seja implementada nova citação do Requerido, prejudicando, dessa forma, o pleito de fl. 178.Intimem-se. Advogados(s): Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

19/02/2018, 14:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

06/02/2018, 15:07

Juntada

06/02/2018, 15:02

Mero expediente - SAJ - Assim, TORNO SEM EFEITO a certidão de fl. 174 e DETERMINO que seja implementada nova citação do Requerido, prejudicando, dessa forma, o pleito de fl. 178.Intimem-se.

12/12/2017, 17:40

Conclusos para despacho

12/12/2017, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10063144-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/12/2017 14:22

11/12/2017, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0809/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

11/12/2017, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0809/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão de fls. 174, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

06/12/2017, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão de fls. 174, no prazo de 15 dias.

05/12/2017, 18:15

Mero expediente - SAJ - Defiro, por ora, o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao autor.Cumpra-se o despacho de p. 156.Intime-se.

01/11/2017, 17:21

Conclusos para despacho

25/10/2017, 18:46

Conclusos para despacho

25/10/2017, 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10052063-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/10/2017 11:26

16/10/2017, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

03/10/2017, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2017 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de extinção.Suspendo, por ora, a determinação de citação da ré.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se. Advogados(s): Ana Paula Schotten Nunes (OAB 41136/SC)

29/09/2017, 12:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/09/2017, 12:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713484425TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vaicard Administradora de Cartões e Marketing Ltda Diligência : 19/09/2017

22/09/2017, 12:11

Juntada

22/09/2017, 12:11

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de extinção.Suspendo, por ora, a determinação de citação da ré.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se.

21/09/2017, 17:54

Conclusos para despacho

20/09/2017, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

13/09/2017, 17:57

Determinado a citação/notificação - Diante do exposto, deixo de aplicar o disposto no art. 334, do CPC. Por consequência, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 15 dias, manifestar-se no feito.

13/09/2017, 17:56

Conclusos para despacho

11/09/2017, 14:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/09/2017, 17:36

Sentença - Outro processo

•11/06/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:24

SENTENÇA

•11/09/2020, 17:16

SENTENÇA

•27/08/2020, 18:17

DESPACHO

•01/10/2019, 17:28

DESPACHO

•26/07/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:05

DESPACHO

•22/05/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 15:45

DECISÃO

•21/09/2018, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 15:34

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:47

Sentença - Outro processo

•11/06/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:24

SENTENÇA

•11/09/2020, 17:16

SENTENÇA

•27/08/2020, 18:17

DESPACHO

•01/10/2019, 17:28

DESPACHO

•26/07/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 15:05

DESPACHO

•22/05/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 15:45

DECISÃO

•21/09/2018, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 15:34

DESPACHO

•12/12/2017, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2017, 18:15

DESPACHO

•01/11/2017, 17:21

DESPACHO

•21/09/2017, 17:54

DESPACHO

•13/09/2017, 17:56