Execução Fiscal 0304787-57.2014.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CNPJ

Autor

VILSON JOSE DE ASSIS CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 040605·CPF·Representa: Autor

JAISON SILVEIRA

OAB/SC 038032·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 040605·CPF·Representa: Réu

JAISON SILVEIRA

OAB/SC 038032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

03/07/2026, 00:09

Expedida/certificada

22/06/2026, 20:15

Mero expediente

22/06/2026, 20:15

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 20:43

Petição

30/10/2025, 10:44

Petição

07/04/2025, 11:07

Recebimento

03/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: VILSON JOSE DE ASSIS CAETANO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304787-57.2014.8.24.0036/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2024, 15:11

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:02

Expedida/Certificada

11/12/2024, 11:01

Petição

11/12/2024, 11:01

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:43

Ação intransmissível

22/10/2024, 15:43

Todas as movimentações(92)

Confirmada

03/07/2026, 00:09

Expedida/certificada

22/06/2026, 20:15

Mero expediente

22/06/2026, 20:15

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 20:43

Petição

30/10/2025, 10:44

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Petição

07/04/2025, 11:07

Recebimento

03/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: VILSON JOSE DE ASSIS CAETANO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304787-57.2014.8.24.0036/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2024, 15:11

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:02

Expedida/Certificada

11/12/2024, 11:01

Petição

11/12/2024, 11:01

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:43

Ação intransmissível

22/10/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 15:09

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 18:10

Documento (Informações)

06/08/2024, 01:57

Petição

04/03/2024, 09:05

Confirmada

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2023, 21:13

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 21:09

Documento (Certidão)

13/07/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

20/03/2022, 08:10

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 08:10

Documento (Outros documentos)

20/03/2022, 07:40

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 18:45

Petição

03/03/2022, 11:19

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 14:47

Outras Decisões

21/01/2022, 14:47

Conclusão (para decisão)

19/01/2022, 16:24

Petição

16/09/2021, 13:45

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 18:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/11/2020, 16:39

Mero expediente

18/11/2020, 17:33

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 17:17

Petição

25/08/2020, 18:43

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:13

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2020, 03:55

Documento (Certidão)

01/08/2020, 03:55

Documento (Informações)

19/07/2020, 17:12

Documento (Informações)

11/04/2020, 23:50

Documento (Informações)

15/12/2019, 17:18

Documento (Informações)

25/11/2019, 23:39

Documento (Informações)

15/10/2019, 00:27

Petição

19/08/2019, 17:27

Documento (Certidão)

19/08/2019, 08:05

Documento (Certidão)

09/08/2019, 19:06

Provisório

09/08/2019, 19:06

Execução frustrada

09/08/2019, 19:05

Documento (Certidão)

23/07/2019, 18:11

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 16:27

Documento (Certidão)

25/03/2019, 02:09

Documento (Certidão)

15/03/2019, 12:21

Ato ordinatório

15/03/2019, 12:20

Documento (Certidão)

25/07/2018, 16:24

Documento (Informações)

15/07/2018, 20:48

Documento (Certidão)

08/06/2018, 20:11

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 20:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2018, 00:00

Recebimento

30/05/2018, 15:55

Desarquivamento

26/03/2018, 16:18

Petição

23/03/2018, 16:43

Provisório

12/03/2018, 16:39

Documento (Certidão)

09/03/2018, 04:33

Documento (Certidão)

27/02/2018, 13:00

Mero expediente

27/02/2018, 13:00

Documento (Certidão)

24/01/2018, 18:44

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 13:51

Documento (Certidão)

02/10/2017, 12:48

Documento (Certidão)

21/09/2017, 18:00

Mero expediente

21/09/2017, 17:59

Documento (Certidão)

11/02/2017, 16:53

Documento (Outros documentos)

11/02/2017, 16:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2017, 00:00

Recebimento

31/01/2017, 12:54

Petição

09/09/2016, 11:45

Documento (Certidão)

05/09/2016, 07:29

Documento (Certidão)

25/08/2016, 00:33

Mero expediente

30/01/2015, 17:57

Documento (Outros documentos)

14/11/2014, 03:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2014, 00:00

Recebimento

24/09/2014, 00:00

Outras Decisões

12/09/2014, 17:30

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

11/09/2014, 18:42

Distribuição (sorteio)

01/09/2014, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 16:22