Procedimento Comum Cível 0000665-72.2014.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALZIRO OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Autor

ALZIRO OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES

OAB/SC 25932·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PEREIRA MENDES

OAB/SC 38775·Representa: Autor

PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES

OAB/SC 025932·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES

OAB/SC 25932·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PEREIRA MENDES

OAB/SC 38775·Representa: Autor

PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES

OAB/SC 025932·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES

OAB/SC 025932·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2026, 17:20

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:47

Petição

04/03/2026, 09:18

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Publicação

09/02/2026, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0000665-72.2014.8.24.0069/SC AUTOR: ALZIRO OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): AUGUSTO PEREIRA MENDES (OAB SC038775) ADVOGADO(A): PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES (OAB SC025932) DESPACHO/DECISÃO Desconsidero a petição do município, uma vez que requereu a citação do executado, embora já figure no polo passivo. No mais, consigno que o prazo pleiteado pela parte autora no evento 189, transcorreu sem manifestação nos autos. Ressalta-se que a autora ajuizou cumprimento de sentença. Cumpra-se.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:15

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 14:01

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 19:35

Documento (Informações)

09/12/2025, 12:15

Petição

02/12/2025, 08:21

Custas

28/11/2025, 14:40

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

20/04/2026, 17:20

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:47

Petição

04/03/2026, 09:18

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Publicação

09/02/2026, 04:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0000665-72.2014.8.24.0069/SC AUTOR: ALZIRO OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): AUGUSTO PEREIRA MENDES (OAB SC038775) ADVOGADO(A): PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES (OAB SC025932) DESPACHO/DECISÃO Desconsidero a petição do município, uma vez que requereu a citação do executado, embora já figure no polo passivo. No mais, consigno que o prazo pleiteado pela parte autora no evento 189, transcorreu sem manifestação nos autos. Ressalta-se que a autora ajuizou cumprimento de sentença. Cumpra-se.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:15

Expedida/certificada

05/02/2026, 18:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 14:01

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 19:35

Documento (Informações)

09/12/2025, 12:15

Petição

02/12/2025, 08:21

Custas

28/11/2025, 14:40

Expedida/Certificada

28/11/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 14:40

Custas

28/11/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 15:53

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:22

Petição

05/06/2025, 16:13

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 18:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:04

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:17

Petição

09/05/2025, 14:44

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição

03/04/2025, 14:18

Confirmada

03/04/2025, 14:17

Expedida/certificada

03/04/2025, 12:34

Expedida/certificada

03/04/2025, 12:34

Expedida/certificada

03/04/2025, 12:34

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:34

Trânsito em julgado

03/04/2025, 12:34

Expedida/Certificada

03/04/2025, 10:59

Recebimento

03/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ TADEU DOS SANTOS PROCURADOR(A): EDUARDO ROVARIS PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: ALZIRO OLIVEIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTHINA BOEIRA MENDES (OAB SC025932) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000665-72.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2024, 15:53

Petição

10/12/2024, 14:22

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 22:35

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:03

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:37

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:13

Petição

26/08/2024, 09:29

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:08

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:29

Expedida/Certificada

24/07/2024, 14:29

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 16:58

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:02

Petição

15/04/2024, 17:15

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 12:04

Petição

20/03/2024, 14:27

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:20

Cancelamento

12/03/2024, 15:20

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 10:47

Petição

18/09/2023, 18:07

Confirmada

18/09/2023, 18:07

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:58

Petição

24/08/2023, 14:25

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:55

Mero expediente

08/08/2023, 16:55

Petição

23/06/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 13:40

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:11

Petição

30/03/2023, 17:00

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:53

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:53

Petição

03/03/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 16:32

Documento (Certidão)

01/02/2022, 16:30

Petição

25/01/2022, 15:59

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:29

Documento (Mandado)

29/11/2021, 09:39

Petição

03/11/2021, 13:52

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição

22/10/2021, 10:23

Mandado

15/10/2021, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 19:03

Expedida/certificada

14/10/2021, 18:04

Petição

08/10/2021, 20:15

Decurso de Prazo

01/10/2021, 01:13

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2021, 14:21

Expedida/certificada

13/09/2021, 18:42

Mero expediente

13/09/2021, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 18:09

Petição

02/09/2021, 18:03

Expedida/Certificada

06/08/2021, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2021, 17:21

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:07

Mudança de Parte

15/07/2021, 14:37

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:24

Petição

28/06/2021, 15:31

Petição

28/06/2021, 10:49

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 14:40

Mero expediente

10/06/2021, 14:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 16:17

Documento (Certidão)

13/05/2021, 16:17

Petição

29/03/2021, 16:52

Decurso de Prazo

24/03/2021, 01:13

Petição

12/03/2021, 16:22

Petição

12/03/2021, 16:13

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2021, 16:08

Expedida/certificada

23/02/2021, 13:21

Expedida/certificada

22/02/2021, 16:21

Documento (Certidão)

22/02/2021, 16:20

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 16:19

Petição

22/01/2021, 08:16

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 11:14

Documento (Certidão)

09/01/2021, 11:14

Recebimento

20/08/2020, 16:55

Outras Decisões

20/08/2020, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 12:45

Conclusão (para decisão)

17/07/2018, 12:25

Documento (Informações)

15/06/2018, 21:17

Publicação

22/05/2018, 12:27

Petição

21/05/2018, 16:33

Documento (Informações)

17/05/2018, 16:27

Ato ordinatório

20/04/2018, 14:51

Ato ordinatório

20/04/2018, 14:47

Publicação

02/02/2018, 16:40

Documento (Informações)

31/01/2018, 16:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2017, 16:58

Recebimento

28/06/2017, 15:27

Mero expediente

28/06/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 15:21

Decurso de Prazo

07/06/2017, 14:21

Publicação

26/04/2017, 12:58

Documento (Informações)

24/04/2017, 15:29

Recebimento

27/03/2017, 17:56

Mero expediente

24/03/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 16:53

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 16:52

Documento (Certidão)

21/02/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 14:02

Documento (Ofício)

07/12/2016, 17:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2016, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2016, 14:54

Recebimento

14/10/2016, 15:51

Mero expediente

13/10/2016, 18:09

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 14:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2016, 15:41

Decurso de Prazo

15/08/2016, 17:04

Publicação

29/06/2016, 12:28

Documento (Informações)

27/06/2016, 15:14

Recebimento

10/06/2016, 15:15

Recebimento

10/06/2016, 13:56

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 12:37

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 16:54

Recebimento

18/06/2015, 16:02

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 15:51

Ato ordinatório

26/01/2015, 15:39

Petição

26/01/2015, 15:34

Documento (Mandado)

28/11/2014, 15:00

Documento (Certidão)

19/11/2014, 19:40

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2014, 16:33

Recebimento

30/10/2014, 15:08

Assistência Judiciária Gratuita

21/10/2014, 17:12

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 15:24

Documento (Certidão)

20/10/2014, 14:03

Decurso de Prazo

24/09/2014, 14:31

Documento (Certidão)

03/07/2014, 13:17

Expedição de documento (Informações)

01/07/2014, 18:59

Expedição de documento (Informações)

27/06/2014, 17:48

Expedição de documento (Informações)

25/06/2014, 16:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2014, 14:59

Outras Decisões

24/06/2014, 05:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 13:16

Expedição de documento (Informações)

26/03/2014, 12:35

Remessa (outros motivos)

18/03/2014, 12:56

Distribuição (sorteio)

13/03/2014, 16:43

•21/01/2025, 00:00