Procedimento Comum Cível 0305305-62.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 29.349,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO ERMAR GARCIA

CPF

Autor

JOAO ELIAS MUNIZ FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2024, 12:16

Juntada de certidão

07/04/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Pedido de expedição de mandado de intimação - 18/03/2024 23:28:02)

07/04/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 11:16

Despacho

20/03/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2024, 13:09

Baixa Definitiva

29/03/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/02/2023, 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

22/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/03/2023. Parte JOAO ELIAS MUNIZ FAGUNDES, Guia 5078135, Subguia 2662603

22/02/2023, 15:51

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

07/04/2024, 12:16

Juntada de certidão

07/04/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Pedido de expedição de mandado de intimação - 18/03/2024 23:28:02)

07/04/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 08:16

SENTENÇA

•21/11/2022, 13:20

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 11:16

Despacho

20/03/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2024, 13:09

Baixa Definitiva

29/03/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/02/2023, 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

22/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/03/2023. Parte JOAO ELIAS MUNIZ FAGUNDES, Guia 5078135, Subguia 2662603

22/02/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO ERMAR GARCIA

22/02/2023, 15:51

Juntada - Guia Gerada - JOAO ELIAS MUNIZ FAGUNDES - Guia 5078135 - R$ 2.516,82

22/02/2023, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2023, 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

20/02/2023, 15:04

Transitado em Julgado

20/02/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/01/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 16:20

Julgado procedente o pedido

21/11/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/11/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/08/2022, 14:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/07/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ERMAR GARCIA RÉU: JOAO ELIAS MUNIZ FAGUNDES EDITAL Nº 310029517196 Citando(a)(s): JOAO ELIAS MUNIZ FAGUNDES, CPF: 77207327900Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1vez(es) no Diário de Justiça, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0305305-62.2019.8.24.0039/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 09:52

Expedição de Edital - citação

24/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 08:56

Determinada a citação

23/06/2022, 08:56

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/05/2022, 12:27

Despacho

10/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/05/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

20/04/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2022, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:14:49). Refer. Evento 88

11/12/2021, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:14:49). Refer. Evento 89

11/12/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/12/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2021, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

26/11/2021, 13:31

Expedição de mandado - LGSCEMAN

26/11/2021, 13:22

Despacho

25/11/2021, 09:34

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:45

Juntada de Petição

24/11/2021, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/11/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/11/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

03/11/2021, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2021, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

10/06/2021, 13:49

Expedição de mandado - LGSCEMAN

10/06/2021, 13:35

Despacho

10/06/2021, 09:59

Juntada de Petição

09/06/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/06/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

21/05/2021, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/04/2021, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

30/03/2021, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

23/03/2021, 12:34

Expedição de mandado - LGSCEMAN

23/03/2021, 12:27

Juntada de Petição

21/03/2021, 17:00

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/02/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/02/2021, 23:59

Despacho

03/02/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 17:50

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

29/12/2020, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

15/09/2020, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

08/09/2020, 12:56

Expedição de mandado - LGSCEMAN

06/09/2020, 10:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

03/09/2020, 17:46

Juntada de Petição

03/09/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/09/2020, 17:30

Determinada a intimação

02/09/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 09:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

29/08/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

08/08/2020, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

19/02/2020, 12:57

Expedição de mandado - LGSCEMAN

18/02/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 16:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

03/02/2020, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

22/01/2020, 16:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020, 06:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 23:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185 Página:

11/11/2019, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2019 Teor do ato: Promova o Requerente o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono. Silente o Procurador, intime-se o Requerente pessoalmente sob as mesmas penas, pelo mesmo prazo (art. 485, § 1º, do CPC) Advogados(s): João Altanir Duarte Junior (OAB 32592/SC)

07/11/2019, 22:18

Mero expediente - SAJ - Promova o Requerente o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono. Silente o Procurador, intime-se o Requerente pessoalmente sob as mesmas penas, pelo mesmo prazo (art. 485, § 1º, do CPC)

07/11/2019, 09:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/10/2019, 09:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p.31), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): João Altanir Duarte Junior (OAB 32592/SC)

30/09/2019, 22:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (p.31), no prazo de 05 (cinco) dias

30/09/2019, 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2019, 09:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/09/2019, 09:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/027038-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Sousa

27/08/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o retorno sem cumprimento do AR de p. 27 pelo motivo "não procurado", e considerando que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita (p. 25), reitere-se o expediente de citação por meio de mandado.

26/08/2019, 14:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2019, 02:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760921005TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João Elias Muniz Fagundes

24/08/2019, 02:10

Juntada

24/08/2019, 02:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/07/2019, 16:57

Determinado a citação/notificação - Cite-se como requerido, nos termos da Lei. O autor informou o desinteresse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação. Defiro Justiça Gratuita.

22/07/2019, 16:41

Conclusos para despacho

19/07/2019, 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10054950-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/07/2019 17:57

19/07/2019, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Tendo em vista o valor cobrado e para melhor analise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte para a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários ao seu deferimento, em especial comprovante de renda, certidão do DETRAN e Registro de Imóveis, ou outros que entender necessários, na forma do §2º, do art.99, do CPC, em 10 dias, ou em igual prazo pague as custas. Advogados(s): João Altanir Duarte Junior (OAB 32592/SC)

03/07/2019, 12:33

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o valor cobrado e para melhor analise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte para a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários ao seu deferimento, em especial comprovante de renda, certidão do DETRAN e Registro de Imóveis, ou outros que entender necessários, na forma do §2º, do art.99, do CPC, em 10 dias, ou em igual prazo pague as custas.

02/07/2019, 16:36

Conclusos para despacho

02/07/2019, 12:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/07/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO/DECISÃO

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SENTENÇA

•21/11/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:12

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•10/05/2022, 07:52

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•20/04/2022, 09:54

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•25/11/2021, 06:34

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•03/11/2021, 10:46

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•10/06/2021, 06:59

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•21/05/2021, 08:35

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•03/02/2021, 08:01

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