Execução Fiscal 5000191-03.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

VANDERLEY OLTRAMARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

27/05/2026, 13:37

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:21

Custas

15/02/2025, 06:34

Expedida/Certificada

15/02/2025, 06:01

Documento (Outros documentos)

15/02/2025, 06:01

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 16:53

Expedida/Certificada

14/02/2025, 16:53

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:46

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:09

Petição

23/01/2025, 11:03

Publicação

22/01/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANDERLEY OLTRAMARI SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000191-03.2019.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 16:14

Todas as movimentações(50)

Documento (Informações)

27/05/2026, 13:37

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:21

Custas

15/02/2025, 06:34

Expedida/Certificada

15/02/2025, 06:01

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2025, 06:01

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 16:53

Expedida/Certificada

14/02/2025, 16:53

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:46

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:09

Petição

23/01/2025, 11:03

Publicação

22/01/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANDERLEY OLTRAMARI SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000191-03.2019.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 16:14

Expedida/certificada

17/01/2025, 16:14

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 13:10

Petição

02/12/2024, 08:06

Petição

09/10/2024, 10:59

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 03:00

Petição

17/11/2021, 10:35

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Por decisão judicial

30/09/2021, 12:44

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 12:42

Expedida/certificada

29/09/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 17:55

Petição

17/09/2021, 10:36

Petição

17/09/2021, 10:27

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 17:55

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 17:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 18:20

Petição

29/05/2020, 11:26

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 18:13

Decurso de Prazo

11/08/2019, 01:01

Petição

24/07/2019, 10:13

Decurso de Prazo

23/07/2019, 01:01

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2019, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2019, 14:18

Expedida/certificada

18/06/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 12:44

Distribuição (sorteio)

13/06/2019, 11:04