Procedimento Comum Cível 0309505-76.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

KETE MARIA MACHADO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:56

Custas

31/07/2025, 15:27

Custas

31/07/2025, 15:26

Custas

31/07/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 15:40

Trânsito em julgado

22/07/2025, 15:38

Recebimento

09/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KETE MARIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309505-76.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

21/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/10/2024, 18:37

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2024, 13:01

Mudança de Assunto Processual

26/09/2024, 13:01

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:26

Confirmada

04/09/2024, 08:57

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:58

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:56

Custas

31/07/2025, 15:27

Custas

31/07/2025, 15:26

Custas

31/07/2025, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 15:40

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

22/07/2025, 15:38

Recebimento

09/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KETE MARIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309505-76.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

21/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/10/2024, 18:37

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2024, 13:01

Mudança de Assunto Processual

26/09/2024, 13:01

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:26

Confirmada

04/09/2024, 08:57

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:58

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:09

Decurso de Prazo

22/08/2024, 01:06

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Confirmada

31/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:20

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:20

Improcedência

30/07/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 12:52

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:15

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Confirmada

15/12/2023, 06:10

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:54

Expedida/certificada

14/12/2023, 15:53

Ato ordinatório

14/12/2023, 15:53

Documento (Certidão)

12/12/2023, 13:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2023, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2023, 16:07

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:07

Documento (Certidão)

13/10/2023, 07:07

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:38

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Confirmada

19/09/2023, 08:32

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:09

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:09

Outras Decisões

19/09/2023, 08:09

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 00:53

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:58

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:46

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Confirmada

28/02/2023, 06:33

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:07

Decurso de Prazo

28/10/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:19

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:32

Confirmada

05/10/2022, 06:12

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:07

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:54

Movimentação processual

18/08/2022, 16:53

Movimentação processual

18/08/2022, 16:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:14

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:12

Confirmada

07/07/2022, 06:58

Expedida/certificada

06/07/2022, 12:53

Ato ordinatório

06/07/2022, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2022, 12:53

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:19

Confirmada

24/06/2022, 10:08

Expedida/certificada

23/06/2022, 19:39

Confirmada

23/06/2022, 07:08

Expedida/certificada

22/06/2022, 20:40

Outras Decisões

22/06/2022, 20:40

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 21:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 14:48

Confirmada

21/02/2022, 08:58

Expedida/certificada

18/02/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 12:49

Mudança de Parte

14/01/2022, 18:41

Documento (Certidão)

14/01/2022, 18:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 11:15

Movimentação processual

11/12/2021, 14:17

Confirmada

07/12/2021, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 10:24

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:43

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:13

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 18:38

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:13

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 20:15

Expedida/certificada

05/07/2021, 20:05

Documento (Outros documentos)

05/07/2021, 20:03

Mudança de Parte

29/06/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:56

Expedida/certificada

17/06/2021, 14:43

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 14:14

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Confirmada

24/05/2021, 07:09

Expedida/certificada

21/05/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 18:56

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 15:06

Confirmada

28/10/2020, 23:59

Confirmada

19/10/2020, 06:40

Expedida/certificada

18/10/2020, 14:02

Decurso de Prazo

12/09/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 16:43

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 11:47

Confirmada

19/08/2020, 06:45

Expedida/certificada

18/08/2020, 16:36

Outras Decisões

18/08/2020, 16:36

Conclusão (para decisão)

12/08/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 17:27

Documento (Outros documentos)

29/07/2020, 18:55

Documento (Certidão)

29/07/2020, 18:55

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 15:35

Documento (Certidão)

09/01/2020, 07:25

Perito

30/10/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 13:32

Documento (Certidão)

02/05/2019, 16:22

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 12:47

Publicação

22/10/2018, 19:44

Documento (Informações)

16/10/2018, 19:01

Decisão de Saneamento e Organização

15/10/2018, 16:55

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 17:59

Documento (Informações)

22/07/2018, 06:51

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 11:24

Documento (Informações)

15/06/2018, 02:08

Publicação

17/05/2018, 11:41

Documento (Informações)

14/05/2018, 12:50

Outras Decisões

11/05/2018, 17:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/03/2018, 10:10

Conclusão (para decisão)

19/12/2017, 13:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 21:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 17:56

Publicação

29/08/2017, 10:48

Documento (Informações)

25/08/2017, 09:58

Ato ordinatório

23/08/2017, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 17:08

Publicação

16/05/2017, 19:34

Documento (Informações)

13/05/2017, 11:51

Ato ordinatório

08/05/2017, 17:37

Petição (Contestação)

08/05/2017, 17:34

Documento (Mandado)

24/01/2017, 09:40

Documento (Certidão)

24/01/2017, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2017, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2017, 18:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 09:11

Publicação

14/04/2016, 10:16

Documento (Informações)

11/04/2016, 14:15

Ato ordinatório

02/03/2016, 12:45

Documento (Outros documentos)

19/12/2015, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2015, 16:33

Mero expediente

04/11/2015, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 13:20

Distribuição (sorteio)

06/10/2015, 12:28