Execução Fiscal 0904461-71.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0904461-71.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

24/01/2026, 17:15

Mero expediente

25/09/2025, 08:53

Petição

24/09/2025, 23:04

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:01

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: JOAO MARIA MOREIRA EDITAL Nº 310070457852 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO MARIA MOREIRA, CPF/CNPJ: 60987227904. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2016/631. Valor do Débito: 2.774,82. Data do Cálculo: 04/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904461-71.2016.8.24.0038/SC

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 17:13

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:08

Petição

30/04/2024, 12:06

Sem descrição

22/02/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 15:40

Documento (Mandado)

08/11/2022, 17:48

Documentos

•21/01/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Documento (Mandado)

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