Embargos à Execução Fiscal 5041654-32.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5041654-32.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 13:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0600397-43.2009.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 30

26/05/2023, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

26/05/2023, 13:37

Despacho

25/05/2023, 16:42

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50416543220218240023

28/09/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SILVEIRA DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB RS109670) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: HENRIQUE SOARES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041654-32.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/05/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida

30/01/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31