Petição Cível 0300736-33.2015.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva

Partes do Processo

ODAIR JOSE VEIGA DO PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO

OAB/SC 019657·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

10/09/2024, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODAIR JOSE VEIGA DO PRADO

10/09/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

10/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

09/09/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2024

09/09/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/09/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

08/09/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/09/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

04/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/09/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

02/09/2024, 13:21

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

10/09/2024, 12:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODAIR JOSE VEIGA DO PRADO

10/09/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

10/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 15:28

09/09/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2024

09/09/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/09/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

08/09/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/09/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

04/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/09/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

02/09/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

02/09/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:08

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.765,44

20/08/2024, 10:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tiago Loureiro Andrade em 16/08/2024 14:57:36

16/08/2024, 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/08/2024, 20:00

Juntada - Extrato Subconta - 2404703291<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/08/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

08/08/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

08/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:28

Juntada de Petição

06/08/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.241,98

11/07/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/06/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

19/06/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/06/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

13/05/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

17/04/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

11/03/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/03/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:06

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03007363320158240047

11/12/2023, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03007363320158240047/TJSC

05/12/2023, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

05/12/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

31/10/2023, 01:11

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 162

13/10/2023, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:01

Juntada de Petição

06/10/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 12:21

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para despacho - 31/08/2023 14:10:29)

31/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 775,83

30/08/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/08/2023, 11:53

Expedição de Alvará

29/08/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

26/08/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/08/2023, 14:27

Juntada de Petição

14/08/2023, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

30/05/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/05/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/05/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/05/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:52

Juntada de Petição

08/05/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/05/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

04/04/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

10/03/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:12

Juntada de Petição

13/02/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/02/2023, 01:33

Juntada de Petição

05/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

27/01/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/01/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

05/01/2023, 23:59

Despacho

26/12/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/12/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/12/2022, 15:14

Juntada de Petição

05/12/2022, 13:40

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/11/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 18:52

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03007363320158240047

10/10/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODAIR JOSE VEIGA DO PRADO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300736-33.2015.8.24.0047/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODAIR JOSE VEIGA DO PRADO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300736-33.2015.8.24.0047/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

27/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03007363320158240047/TJSC

11/03/2022, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

30/08/2021, 18:44

Alterado o assunto processual

30/08/2021, 18:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível

30/08/2021, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR JOSE VEIGA DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.

27/08/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/08/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/08/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:15

Juntada de Petição

21/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/03/2021, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Justiça gratuita: Requerida

02/03/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/01/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/01/2021, 17:14

Julgado improcedente o pedido

25/01/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 18:35

Autos com Juiz para Sentença

28/08/2020, 15:20

Juntada de Petição

25/08/2020, 10:37

Juntada de Petição

27/05/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

25/03/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/03/2020, 16:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão interlocutória - 18/03/2020 18:41:39)

24/03/2020, 17:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Conclusos para despacho - 06/02/2020 15:56:59)

24/03/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/03/2020, 16:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 16:58

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPPV.20.10000353-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/01/2020 10:23

22/01/2020, 10:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/12/2019, 06:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1372/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 17:13

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPPV.19.10010627-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/12/2019 11:34

10/12/2019, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1372/2019 Teor do ato: I.Expeça-se alvará ou requisição de pagamento em favor do perito nomeado à fl. 160. II. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais e voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

06/12/2019, 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2019, 17:33

Mero expediente - SAJ - I.Expeça-se alvará ou requisição de pagamento em favor do perito nomeado à fl. 160. II. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais e voltem conclusos para sentença.

31/07/2019, 14:55

Apresentação de quesitos

02/07/2019, 15:06

Conclusos para despacho

16/05/2019, 17:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/05/2019, 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/11/2018, 19:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892803073TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Youssef Elias Ammar Diligência : 14/11/2018

20/11/2018, 19:17

Juntada

20/11/2018, 19:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

29/10/2018, 11:00

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao perito para que responda os quesitos de fls. 166-167 , bem como verifique se o laudo juntado às fls. 151-160 é, em sua totalidade, referente a perícia realizada no autor nos presentes autos.

18/05/2018, 11:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPPV.18.10001755-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/03/2018 15:08

07/03/2018, 15:49

Conclusos para despacho

22/02/2018, 17:23

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para impugnação ao laudo pericial pelo INSS.O referido é verdade e dou fé.

22/02/2018, 17:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPPV.18.10000910-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/02/2018 14:17

08/02/2018, 15:01

Juntada de ofício

25/01/2018, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

11/01/2018, 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/12/2017, 11:06

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação.

11/12/2017, 17:15

Juntada de laudo pericial - SAJ

11/12/2017, 17:13

Conclusos para despacho

30/11/2017, 14:44

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para entrega do laudo pericial. O referido é verdade e dou fé.

30/11/2017, 14:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2017, 14:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655636107TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Youssef Elias Ammar Diligência : 04/09/2017

06/09/2017, 14:24

Juntada

06/09/2017, 14:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

29/08/2017, 00:23

Ato Ordinatório-Intimação do perito (10 dias) - O perito fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o laudo ou indicar os motivos que o impedem de fazê-lo.

23/05/2017, 21:49

Juntada de ofício

25/01/2017, 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2017 Data da Publicação: 16/01/2017 Número do Diário: 2503 Página:

16/01/2017, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 10/02/2017, às 09:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Sala de Audiências do Forúm da Comarca de Papanduva, situado à Rua Simeão Alves de Almeida, n° 411. Perito responsável pela realização da perícia designada: Youssef Elias Ammar. Fica ciente o procurador da parte autora que deverá comunicar seu cliente da data, hora e local da realização da perícia. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

12/01/2017, 12:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

10/01/2017, 17:16

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 10/02/2017, às 09:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Sala de Audiências do Forúm da Comarca de Papanduva, situado à Rua Simeão Alves de Almeida, n° 411. Perito responsável pela realização da perícia designada: Youssef Elias Ammar. Fica ciente o procurador da parte autora que deverá comunicar seu cliente da data, hora e local da realização da perícia.

10/01/2017, 16:29

Juntada de documento

10/01/2017, 14:50

Juntada de ofício

03/10/2016, 16:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

13/09/2016, 17:56

Mero expediente - SAJ - Nomeio como perito substituto o Dr. Youssef Ammar (Rua Pinheiro Machado, 184, Vila Paraíso - Caçador/SC - telefone 49 9806-1777 - e-mail [email protected]), permanecendo a remuneração anteriormente fixada.Intime-o.

27/06/2016, 19:09

Conclusos para despacho

15/06/2016, 16:49

Certidão emitida - Certifico que, segundo informações o Dr. Vilmar Rodicz, não está mais realizando perícias. O referido é verdade e dou fé.

15/06/2016, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPPV.16.00002242-0 Tipo da Petição: Outros Data: 07/06/2016 14:25 Complemento: Procurador Federal Sérgio Rovani Klein Junior - comprovando recebimento.

15/06/2016, 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.16.10004466-8 Tipo da Petição: Informações Data: 10/06/2016 21:11

13/06/2016, 07:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPPV.16.10004463-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/06/2016 21:04

13/06/2016, 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

02/06/2016, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2016 Teor do ato: Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário proposta por Odair José Veiga do Prado contra INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. Considerando que a conciliação é improvável, deixo de designar a audiência preliminar (art. 331, § 3º, do CPC) e, em razão disso, passo a sanear o processo. Os pontos controvertidos serão fixados na audiência de instrução e julgamento, acaso esta seja necessária, nos termos do art. 451 do Código de Processo Civil. Reconheço a prescrição das parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio do ajuizamento da ação, conforme art. 103, da Lei 8.213/91. Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio perito do Juízo o Dr. Vilmar Rodicz, com consultório na rua Coronel A. Correa, 385, Centro, Itaiópolis/SC, cuja remuneração fixo em três vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014. Concedo às partes o prazo de cinco dias para indicarem assistente técnico e/ou apresentarem quesitos (CPC, art. 421). O perito não deve responder quesitos que não dependam de especialidade médica. Agende o Cartório data e hora com o perito, intimando o advogado da parte autora pelo DJE (que deve providenciar a presença desta) e o INSS na forma usual. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

31/05/2016, 12:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/05/2016, 14:23

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário proposta por Odair José Veiga do Prado contra INSS - Instituto Nacional de Seguro Social. Considerando que a conciliação é improvável, deixo de designar a audiência preliminar (art. 331, § 3º, do CPC) e, em razão disso, passo a sanear o processo. Os pontos controvertidos serão fixados na audiência de instrução e julgamento, acaso esta seja necessária, nos termos do art. 451 do Código de Processo Civil. Reconheço a prescrição das parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio do ajuizamento da ação, conforme art. 103, da Lei 8.213/91. Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio perito do Juízo o Dr. Vilmar Rodicz, com consultório na rua Coronel A. Correa, 385, Centro, Itaiópolis/SC, cuja remuneração fixo em três vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014. Concedo às partes o prazo de cinco dias para indicarem assistente técnico e/ou apresentarem quesitos (CPC, art. 421). O perito não deve responder quesitos que não dependam de especialidade médica. Agende o Cartório data e hora com o perito, intimando o advogado da parte autora pelo DJE (que deve providenciar a presença desta) e o INSS na forma usual.

08/01/2016, 21:04

Conclusos para decisão interlocutória

26/11/2015, 11:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPPV.15.10006214-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/11/2015 10:02 Complemento: Dr. José Enéas Kovalczuk Filho.

26/11/2015, 09:40

Juntada

17/11/2015, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2220/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2238 Página:

17/11/2015, 11:31

Juntada

13/11/2015, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2220/2015 Teor do ato: Intime-se o autor para, em dez dias, manifestar-se acerca da contestação. Após, voltem conclusos para despacho saneador. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

13/11/2015, 13:31

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, em dez dias, manifestar-se acerca da contestação. Após, voltem conclusos para despacho saneador.

10/11/2015, 14:28

Conclusos para despacho

04/11/2015, 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2015, 15:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPPV.15.10005785-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2015 13:36 Complemento: Petição Eletronica Procurador Federal apresentando contestação.

04/11/2015, 14:32

Juntada de ofício

16/09/2015, 10:15

Juntada

26/08/2015, 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2100/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 2183 Página:

26/08/2015, 11:00

Juntada

24/08/2015, 10:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2100/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: 1. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, determinar que a autarquia demandada restabeleça, imediatamente, o benefício de auxílio doença em favor de Odair José Veiga do Prado e, passados 30 (trinta) dias, promova o respectivo pagamento, sob pena de incidência de multa diária. 2. Cite-se a parte ré para responder (art. 285, 1ª parte), no prazo de 60 dias (CPC, art. 297 c/c 188), advertindo-se-a que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (arts. 285, 2ª parte, e 319, todos do CPC). 3. Transcorrido o prazo sem apresentação de defesa, certifique-se e façam-se os autos conclusos para sentença por revelia. 4. Do contrário, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de dez dias. 5. Cumprido o item 4 desta decisão, voltem conclusos para despacho saneador. 6. Defiro a benesse da gratuidade da justiça. 7. Intimem-se. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

24/08/2015, 10:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

21/08/2015, 14:02

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO: 1. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, determinar que a autarquia demandada restabeleça, imediatamente, o benefício de auxílio doença em favor de Odair José Veiga do Prado e, passados 30 (trinta) dias, promova o respectivo pagamento, sob pena de incidência de multa diária. 2. Cite-se a parte ré para responder (art. 285, 1ª parte), no prazo de 60 dias (CPC, art. 297 c/c 188), advertindo-se-a que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (arts. 285, 2ª parte, e 319, todos do CPC). 3. Transcorrido o prazo sem apresentação de defesa, certifique-se e façam-se os autos conclusos para sentença por revelia. 4. Do contrário, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de dez dias. 5. Cumprido o item 4 desta decisão, voltem conclusos para despacho saneador. 6. Defiro a benesse da gratuidade da justiça. 7. Intimem-se.

17/08/2015, 16:15

Conclusos para despacho

24/07/2015, 14:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/07/2015, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:06

SENTENÇA

•19/09/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:15

SENTENÇA

•25/01/2021, 18:35

DESPACHO

•31/07/2019, 14:55

DESPACHO

•18/05/2018, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2017, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2017, 16:29

DESPACHO

•27/06/2016, 19:09

DECISÃO

•08/01/2016, 21:04

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•03/09/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:06

SENTENÇA

•19/09/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:15

SENTENÇA

•25/01/2021, 18:35

DESPACHO

•31/07/2019, 14:55

DESPACHO

•18/05/2018, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2017, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2017, 16:29

DESPACHO

•27/06/2016, 19:09

DECISÃO

•08/01/2016, 21:04

DESPACHO

•10/11/2015, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2015, 15:17

DECISÃO

•17/08/2015, 16:15