Procedimento Comum Cível 0303501-70.2018.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.663,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALFA SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC 042148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049353820258240079

08/08/2025, 20:25

Baixa Definitiva

21/10/2022, 09:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

20/10/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: ALFA SEGURADORA S.A.

20/10/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

20/10/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

20/10/2022, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

19/10/2022, 18:42

Transitado em Julgado

19/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/09/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03035017020188240079

10/08/2022, 09:36

Todas as movimentações(96)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049353820258240079

08/08/2025, 20:25

Baixa Definitiva

21/10/2022, 09:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

20/10/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: ALFA SEGURADORA S.A.

20/10/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 17:20

20/10/2022, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

20/10/2022, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

19/10/2022, 18:42

Transitado em Julgado

19/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/09/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03035017020188240079

10/08/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ALFA SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303501-70.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

10/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/02/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/02/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 13:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2899400, Subguia 1591030 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

28/01/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/01/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 2899400 Situação: Em aberto.

28/01/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/01/2022, 01:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2899400, Subguia 1591030

20/01/2022, 17:05

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2899400 - R$ 583,58

20/01/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/11/2021, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 17:49

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 14:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/11/2021 16:00. Refer. Evento 54

18/11/2021, 14:04

Juntada de Petição

17/11/2021, 10:12

Juntada de Petição

21/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/07/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/07/2021, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 17:20

Despacho

01/07/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 17:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/11/2021 16:00

01/07/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/06/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/06/2021, 00:02

Despacho

11/06/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03035017020188240079

12/05/2021, 12:21

Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

16/12/2019, 17:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 21:08

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WVID.19.10030534-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/10/2019 13:21

09/10/2019, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

24/09/2019, 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2019 Teor do ato: Certifico que o Recurso de Apelação apresentado é tempestivo. A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC). Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

23/09/2019, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o Recurso de Apelação apresentado é tempestivo. A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).

23/09/2019, 18:43

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WVID.19.10025856-3 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 29/08/2019 10:56

29/08/2019, 11:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

23/08/2019, 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração e, em consequência, ESCLAREÇO que: Quanto ao prejuízo material, vê-se do(s) comprovante(s) de fls. 54, 76-77 que a parte acionante demonstrou ter efetuado o pagamento de R$ 2.314,00 e R$ 1.349,60 a(o)(s) segurada(o)(s) para fins de indenização, valores estes que devem ser ressarcidos, na forma do artigo 786, do Código Civil. DISPOSITIVO Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar o(s) integrante(s) do polo passivo ao pagamento em favor do(s) integrante(s) do polo ativo o valor de R$ 2.314,00 e R$ 1.349,60, devidamente corrigido pelo INPC desde a data do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

22/08/2019, 18:35

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/08/2019, 15:03

Certificado a publicação e registro da sentença

14/08/2019, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração e, em consequência, ESCLAREÇO que: Quanto ao prejuízo material, vê-se do(s) comprovante(s) de fls. 54, 76-77 que a parte acionante demonstrou ter efetuado o pagamento de R$ 2.314,00 e R$ 1.349,60 a(o)(s) segurada(o)(s) para fins de indenização, valores estes que devem ser ressarcidos, na forma do artigo 786, do Código Civil. DISPOSITIVO Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar o(s) integrante(s) do polo passivo ao pagamento em favor do(s) integrante(s) do polo ativo o valor de R$ 2.314,00 e R$ 1.349,60, devidamente corrigido pelo INPC desde a data do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

14/08/2019, 15:03

Conclusos para despacho

13/08/2019, 13:22

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/07/2019, 18:31

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WVID.19.10017761-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 17/06/2019 09:05

17/06/2019, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar o(s) integrante(s) do polo passivo ao pagamento em favor do(s) integrante(s) do polo ativo o valor de R$ 2.314,00, devidamente corrigido pelo INPC desde a data do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) vencedor(es) no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

07/06/2019, 18:50

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/06/2019, 12:12

Certificado a publicação e registro da sentença

05/06/2019, 12:11

Julgado procedente o pedido - Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para condenar o(s) integrante(s) do polo passivo ao pagamento em favor do(s) integrante(s) do polo ativo o valor de R$ 2.314,00, devidamente corrigido pelo INPC desde a data do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) vencedor(es) no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se.

05/06/2019, 12:11

Conclusos para sentença

04/06/2019, 18:59

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/04/2019, 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.19.10008728-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2019 15:56

01/04/2019, 16:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WVID.19.10007588-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/03/2019 11:53

22/03/2019, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

21/03/2019, 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2019 Teor do ato: I. Ante o exposto, ausentes questões preliminares, dou o feito por saneado.II. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de preclusão.Caso requeiram a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento.Requerida a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido.Cumpra-se. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

20/03/2019, 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - I. Ante o exposto, ausentes questões preliminares, dou o feito por saneado.II. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de preclusão.Caso requeiram a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima assinalado, sob pena de indeferimento.Requerida a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão e indeferimento do pedido.Cumpra-se.

20/03/2019, 15:12

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/01/2019, 14:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WVID.19.10000265-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/01/2019 19:25

10/01/2019, 20:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0929/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

13/12/2018, 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0929/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC). Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

12/12/2018, 18:11

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).

12/12/2018, 17:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.18.10031511-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2018 14:27

12/12/2018, 14:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2018, 02:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889754307TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 30/11/2018

06/12/2018, 02:10

Juntada

06/12/2018, 02:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0886/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

27/11/2018, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0886/2018 Teor do ato: Considerando que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, aliada a baixa probabilidade de acordo nas demandas desta natureza, postergo a designação da audiência prevista no art. 334 do CPC para momento oportuno, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes envolvidas.Cite(m)-se o(s) réu(s), para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo legal. Advogados(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

26/11/2018, 18:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018, 18:12

Mero expediente - SAJ - Considerando que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, aliada a baixa probabilidade de acordo nas demandas desta natureza, postergo a designação da audiência prevista no art. 334 do CPC para momento oportuno, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes envolvidas.Cite(m)-se o(s) réu(s), para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo legal.

26/11/2018, 13:55

Conclusos para despacho

09/11/2018, 18:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/11/2018 através da guia nº 079.3022473-00 no valor de 199,71

06/11/2018, 11:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/11/2018, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 18:43

SENTENÇA

•14/08/2019, 15:03

SENTENÇA

•05/06/2019, 12:11

DECISÃO

•20/03/2019, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 17:44

DESPACHO

•26/11/2018, 13:55