Procedimento Comum Cível 0318716-83.2016.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0318716-83.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

21/09/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/08/2022, 03:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

19/08/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

19/08/2022, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

19/08/2022, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2022, 12:56

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03187168320168240038

19/08/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PHATOR INCORPORADORA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GIORDANI FLENIK (OAB SC015804) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0318716-83.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 14:02

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2016 Teor do ato: Diante do exposto, presentes os pressupostos autorizadores da medida, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil:a)DEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada para excluir o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito. Oficie-se ao SERASA/SPC, por meio eletrônico (se operante), a fim de que proceda à baixa da restrição (p. 19) no prazo de 2 dias, sob pena de responsabilidade por crime de desobediência. b)DEFIRO a inversão do ônus da prova, com fulcro na interpretação conjunta do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil. Designo a data 21.03.2017, às 14:00 horas, para a audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas, em qualquer caso, de advogados (CPC, art. 334, caput, §§ 9º e 10º).O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).Cite-se a ré, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), ciente de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: i) da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (CPC, art. 335, I); ii) do protocolo de seu pedido de cancelamento do ato, apresentado com até 10 dias de antecedência, quando o autor, na petição inicial, já tenha manifestado, expressamente, seu desinteresse na autocomposição, assim como todos os litisconsortes, se houver (CPC, art. 335, II, c/c art. 334, §§ 4º, I, 5º e 6º). Advirta-se-a que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art. 344). Intimem-se; a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Advogados(s): Giordani Flenik (OAB 15804/SC)

18/10/2016, 21:09

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03187168320168240038

Juntada de Petição

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