Execução Fiscal 0011657-40.2004.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JAIR MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:57

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 21:57

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:14

Confirmada

23/02/2025, 00:50

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 21:21

Trânsito em julgado

13/02/2025, 21:20

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:10

Publicação

22/01/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR MARTINS SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011657-40.2004.8.24.0038/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 20:58

Expedida/certificada

20/01/2025, 20:58

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:12

Confirmada

21/11/2024, 00:56

Todas as movimentações(109)

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:57

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 21:57

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:14

Confirmada

23/02/2025, 00:50

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 21:21

Trânsito em julgado

13/02/2025, 21:20

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:10

Publicação

22/01/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR MARTINS SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011657-40.2004.8.24.0038/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 20:58

Expedida/certificada

20/01/2025, 20:58

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:12

Confirmada

21/11/2024, 00:56

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 09:41

Confirmada

04/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 17:35

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:07

Por decisão judicial

07/06/2022, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2022, 16:46

Confirmada

30/04/2022, 00:58

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 14:19

Decurso de Prazo

29/01/2021, 02:23

Confirmada

26/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2021, 18:17

Documento (Certidão)

16/01/2021, 18:17

Provisório

08/05/2019, 17:34

Provisório

27/09/2018, 15:47

Provisório

09/10/2017, 10:37

Recebimento

09/10/2017, 10:09

Execução frustrada

29/09/2017, 12:56

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 12:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 15:47

Recebimento

12/06/2017, 15:06

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 14:10

Recebimento

01/02/2017, 14:20

Mero expediente

24/01/2017, 14:18

Mero expediente

09/01/2017, 16:34

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 14:10

Reativação

08/08/2015, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2015, 10:16

Recebimento

08/08/2015, 09:44

Entrega em carga/vista

14/07/2015, 13:16

Reativação

14/07/2015, 13:08

Expedição de documento (Informações)

05/02/2013, 19:39

Definitivo

22/05/2012, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2012, 14:17

Expedição de documento (Informações)

15/05/2012, 13:14

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 12:19

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 14:08

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 18:21

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 18:51

Remessa (outros motivos)

02/04/2012, 18:19

deferimento

15/03/2012, 15:37

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 17:30

Expedição de documento (Informações)

13/02/2012, 16:22

Expedição de documento (Informações)

09/02/2012, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2012, 16:49

Remessa (outros motivos)

07/02/2012, 15:18

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 22:51

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 13:06

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 15:25

Ato ordinatório

26/03/2011, 16:17

Documento (Ofício)

26/03/2011, 16:17

Expedição de documento (Informações)

19/03/2011, 17:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2011, 13:40

Expedição de documento (Informações)

23/10/2010, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2010, 11:20

Expedição de documento (Informações)

26/06/2009, 17:16

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 13:54

Mero expediente

17/06/2009, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 18:58

Expedição de documento (Informações)

16/06/2009, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/06/2009, 18:12

Expedição de documento (Informações)

29/05/2009, 17:32

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 17:24

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 17:02

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

29/10/2008, 17:46

Remessa (outros motivos)

29/10/2008, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2008, 15:43

deferimento

03/06/2008, 14:37

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 17:16

Expedição de documento (Informações)

31/03/2008, 19:05

Petição (Petição (outras))

07/03/2008, 17:35

Expedição de documento (Informações)

05/03/2008, 18:43

Remessa (outros motivos)

05/03/2008, 18:29

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 17:29

Ato ordinatório

03/07/2006, 17:32

Documento (Mandado)

03/07/2006, 17:18

Documento (Certidão)

27/06/2006, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2006, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2005, 16:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2005, 13:29

Entrega em carga/vista

28/09/2005, 14:55

Entrega em carga/vista

28/09/2005, 14:54

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

03/08/2005, 15:37

Ato ordinatório

30/06/2005, 14:55

Documento (Mandado)

30/06/2005, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2004, 17:50

Remessa (outros motivos)

07/04/2004, 16:50

Distribuição (sorteio)

06/04/2004, 15:23