Apelação / Remessa Necessária 5000940-06.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LUCIO BACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

17/03/2022, 09:38

Transitado em Julgado

17/03/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:31

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

08/02/2022, 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216

21/01/2022, 07:42

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

17/03/2022, 09:38

Transitado em Julgado

17/03/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/02/2022, 11:16

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:31

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

08/02/2022, 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216

21/01/2022, 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

21/01/2022, 07:42

Recebidos os autos - FNS06CV -> TJSC

06/10/2021, 14:47

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/10/2021, 14:47

Juntada de Petição

29/07/2021, 17:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

08/02/2021, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2021

08/02/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2020, 15:51

Juntada de certidão - inspecionado

02/12/2020, 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

01/12/2020, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2020, 17:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/12/2020, 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2020 13:05:49 com disponibilização efetiva no dia 16/11/2020

13/11/2020, 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 144

13/11/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/11/2020, 13:02

Alterado o assunto processual

06/11/2020, 12:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0403) - processo: 05025983520128240023

06/11/2020, 12:36

Determina redistribuição por incompetência

04/11/2020, 18:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

04/11/2020, 18:56

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0701

25/09/2020, 16:18

Juntada de certidão

25/09/2020, 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA

25/09/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

24/09/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 13:58

ACÓRDÃO

•01/12/2020, 17:55

EXTRATO DE ATA

•01/12/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 16:05