Procedimento Comum Cível 0301293-58.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

11/10/2025, 05:43

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:37

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:02

Publicação

15/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:06

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:02

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:02

Custas

11/09/2025, 12:35

Expedida/Certificada

11/09/2025, 12:35

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 12:35

Movimentação processual

11/09/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 15:38

Todas as movimentações(161)

Documento (Informações)

11/10/2025, 05:43

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:37

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:02

Publicação

15/09/2025, 02:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:06

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:02

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:02

Custas

11/09/2025, 12:35

Expedida/Certificada

11/09/2025, 12:35

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 12:35

Movimentação processual

11/09/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 15:38

Trânsito em julgado

05/09/2025, 15:38

Recebimento

08/08/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:50

Documento (Informações)

29/07/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 16:15

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 14:52

Mudança de Assunto Processual

28/07/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:33

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:11

Expedida/certificada

27/06/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 22:50

Documento (Informações)

22/06/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 20:55

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 20:55

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 14:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/05/2022, 14:46

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:02

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:34

Expedida/certificada

19/04/2022, 12:22

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 18:41

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:44

Confirmada

08/04/2022, 16:44

Expedida/certificada

05/04/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:42

Decurso de Prazo

30/06/2021, 01:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2021, 14:28

Confirmada

26/06/2021, 23:59

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/06/2021, 21:02

Expedida/certificada

16/06/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 15:14

Decurso de Prazo

10/06/2021, 16:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/06/2021, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2021, 18:10

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

07/05/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 20:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 20:23

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 19:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/05/2021, 15:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/03/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2021, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 09:52

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:15

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

01/03/2021, 17:40

Expedida/certificada

01/03/2021, 17:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:48

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 10:43

Expedida/certificada

18/02/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

13/02/2021, 02:39

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 10:02

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 12:12

Expedida/certificada

20/01/2021, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 20:17

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:18

Confirmada

30/11/2020, 16:18

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:01

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2020, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2020, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 20:30

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 11:57

Confirmada

08/10/2020, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/09/2020, 23:11

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 18:49

Conclusão (para decisão)

17/07/2020, 21:31

Documento (Certidão)

17/07/2020, 21:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 15:25

Documento (Certidão)

02/05/2020, 12:36

Documento (Informações)

05/04/2020, 15:55

Publicação

28/02/2020, 05:24

Documento (Informações)

26/02/2020, 20:09

Ato ordinatório

26/02/2020, 15:55

Petição (Contestação)

21/02/2020, 12:50

Documento (Mandado)

01/02/2020, 19:17

Documento (Certidão)

01/02/2020, 19:17

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2019, 17:36

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 20:25

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:00

Publicação

28/08/2019, 08:48

Documento (Informações)

26/08/2019, 20:20

Ato ordinatório

26/08/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 10:45

Documento (Mandado)

02/06/2019, 20:01

Documento (Certidão)

02/06/2019, 20:01

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 20:19

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 15:29

Publicação

18/10/2018, 08:25

Documento (Informações)

16/10/2018, 20:14

Recebimento

22/06/2018, 12:10

Custas

22/06/2018, 12:09

Recebimento

21/06/2018, 15:41

Documento (Certidão)

21/06/2018, 15:41

Ato ordinatório

21/06/2018, 15:40

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 15:18

Cálculo

21/06/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 15:04

Publicação

14/02/2017, 13:34

Documento (Informações)

10/02/2017, 18:15

Recebimento

28/11/2016, 16:41

Documento (Certidão)

28/11/2016, 16:27

Recebimento

25/11/2016, 17:35

Documento (Certidão)

25/11/2016, 17:35

Ato ordinatório

25/11/2016, 17:32

Publicação

18/11/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 17:10

Documento (Informações)

16/11/2016, 16:49

Ato ordinatório

08/11/2016, 18:34

Documento (Certidão)

04/03/2016, 08:02

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 08:02

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 12:33

Publicação

19/02/2016, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 13:24

Documento (Informações)

17/02/2016, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2016, 13:53

Outras Decisões

11/02/2016, 14:02

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 08:14

Documento (Certidão)

05/02/2016, 08:13

Distribuição (sorteio)

04/02/2016, 22:11