Procedimento Comum Cível 0301833-78.2014.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:04

Custas

22/05/2025, 20:51

Custas

22/05/2025, 20:51

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:25

Expedida/Certificada

19/05/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:04

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Confirmada

20/04/2025, 00:50

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:40

Trânsito em julgado

10/04/2025, 12:40

Recebimento

10/04/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 19:24

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:04

Custas

22/05/2025, 20:51

Custas

22/05/2025, 20:51

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

19/05/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:04

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Confirmada

20/04/2025, 00:50

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:40

Trânsito em julgado

10/04/2025, 12:40

Recebimento

10/04/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 19:24

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2020, 14:19

Documento (Certidão)

23/06/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 08:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 16:49

Documento (Certidão)

25/11/2019, 12:15

Ato ordinatório

25/11/2019, 12:12

Documento (Certidão)

25/11/2019, 12:07

Petição (Apelação)

11/10/2019, 15:18

Publicação

23/09/2019, 13:49

Documento (Informações)

19/09/2019, 19:26

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 08:41

Documento (Certidão)

12/09/2019, 16:15

Documento (Certidão)

12/09/2019, 16:14

Publicação

12/09/2019, 16:14

Improcedência

12/09/2019, 16:14

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 09:40

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 12:20

Conclusão (para julgamento)

06/11/2018, 15:47

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 08:21

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 18:31

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 11:06

Documento (Certidão)

28/04/2017, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 14:41

Publicação

24/02/2017, 10:52

Documento (Informações)

22/02/2017, 19:22

Ato ordinatório

22/02/2017, 13:03

Documento (Certidão)

22/02/2017, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 07:38

Documento (Mandado)

15/06/2016, 20:53

Documento (Certidão)

15/06/2016, 20:53

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2016, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2016, 11:44

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 08:19

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 13:50

Publicação

17/05/2016, 12:36

Documento (Informações)

13/05/2016, 19:14

Ato ordinatório

13/05/2016, 08:31

Recebimento

12/05/2016, 15:13

Custas

12/05/2016, 15:12

Recebimento

12/05/2016, 14:07

Ato ordinatório

12/05/2016, 14:06

Documento (Certidão)

12/05/2016, 14:04

Mero expediente

15/03/2016, 18:44

Documento (Outros documentos)

23/02/2016, 11:51

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 08:17

Documento (Certidão)

11/02/2016, 08:16

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2015, 18:40

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 13:38

Publicação

17/12/2015, 13:38

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 10:51

Documento (Informações)

15/12/2015, 10:51

Ato ordinatório

15/12/2015, 09:59

Mero expediente

28/04/2015, 16:30

Documento (Outros documentos)

24/01/2015, 02:25

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 14:29

Cálculo

07/01/2015, 14:29

Distribuição (sorteio)

07/01/2015, 14:29