Monitória 0301403-91.2016.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 415.058,56

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI

CNPJ

Reu

ALOISIO GESSER

CPF

Reu

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EDNA BELTRAME GESSER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/SC 029941·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI

OAB/SC 030425·CPF·Representa: Autor

GISELA KARINA TESTONI DIAS

OAB/SC 025431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50408043120258240930

24/03/2025, 10:54

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:59

Juntada de Petição

11/12/2022, 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4107399, Subguia 2184809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,87

07/12/2022, 09:02

Baixa Definitiva

12/09/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/09/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 81

09/09/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 81

02/09/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4107397, Subguia 2184807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,88

31/08/2022, 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte EDNA BELTRAME GESSER, Guia 4107399, Subguia 2184809

23/08/2022, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte ALOISIO GESSER, Guia 4107398, Subguia 2184808

23/08/2022, 11:33

Juntada - Guia Gerada - EDNA BELTRAME GESSER - Guia 4107399 - R$ 38,87

23/08/2022, 11:33

Juntada - Guia Gerada - ALOISIO GESSER - Guia 4107398 - R$ 38,87

23/08/2022, 11:33

Todas as movimentações(93)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50408043120258240930

24/03/2025, 10:54

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:59

Juntada de Petição

11/12/2022, 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4107399, Subguia 2184809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,87

07/12/2022, 09:02

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2021, 15:51

DESPACHO

•08/08/2018, 12:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/09/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/09/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 81

09/09/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 81

02/09/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4107397, Subguia 2184807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,88

31/08/2022, 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte EDNA BELTRAME GESSER, Guia 4107399, Subguia 2184809

23/08/2022, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte ALOISIO GESSER, Guia 4107398, Subguia 2184808

23/08/2022, 11:33

Juntada - Guia Gerada - EDNA BELTRAME GESSER - Guia 4107399 - R$ 38,87

23/08/2022, 11:33

Juntada - Guia Gerada - ALOISIO GESSER - Guia 4107398 - R$ 38,87

23/08/2022, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI, Guia 4107397, Subguia 2184807

23/08/2022, 11:33

Juntada - Guia Gerada - DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI - Guia 4107397 - R$ 38,88

23/08/2022, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 11:33

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

19/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/08/2022, 01:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/08/2022, 16:35

Transitado em Julgado

17/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03014039120168240141

16/08/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELANTE: EDNA BELTRAME GESSER (RÉU) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELANTE: ALOISIO GESSER (RÉU) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301403-91.2016.8.24.0141/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

27/06/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

14/05/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/03/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2021, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2021, 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

24/02/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 45

23/02/2021, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 1275251 Situação: Em aberto.

23/02/2021, 19:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/02/2021, 19:30

Juntada - Guia Gerada - DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI Guia nº 1.275.251 - R$ 528,50

23/02/2021, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/02/2021, 02:00

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

28/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/01/2021, 02:29

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 15:51

Juntada de Petição

14/01/2021, 09:58

Juntada de Petição

14/01/2021, 09:58

Juntada de Petição

14/01/2021, 09:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 19:39

Conclusos para sentença

04/09/2018, 12:03

Conclusos para decisão interlocutória

31/08/2018, 13:09

Certidão emitida - Apenso o processo 0300639-42.2015.8.24.0141 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

31/08/2018, 13:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300639-42.2015.8.24.0141 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

31/08/2018, 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

09/08/2018, 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2018 Teor do ato: I- Proceda-se ao apensamento do presente feito aos autos n. 0300639-42.2015.8.24.0141.II- Após, voltem conclusos. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

08/08/2018, 17:39

Mero expediente - SAJ - I- Proceda-se ao apensamento do presente feito aos autos n. 0300639-42.2015.8.24.0141.II- Após, voltem conclusos.

08/08/2018, 12:24

Conclusos para sentença

26/02/2018, 16:08

Juntada

24/01/2018, 17:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/05/2017 através da guia nº 141.6008426-06 no valor de 3.731,29

24/01/2018, 17:16

Processo transferido de Vara - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

15/01/2018, 16:17

Transferência de Processo - Saída - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

15/01/2018, 16:17

Conclusos para decisão interlocutória

09/01/2018, 17:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPGT.17.10008323-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/12/2017 12:44

11/12/2017, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1799/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:

20/11/2017, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1799/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos embargos à ação monitória e documentos de páginas 137/167. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

16/11/2017, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos embargos à ação monitória e documentos de páginas 137/167.

16/11/2017, 15:14

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos à ação monitória de páginas 137/167 são tempestivos, tendo em vista que, até a presente data, não há nos autos comprovante de citação de todos os requeridos. O referido é verdade e dou fé.

16/11/2017, 15:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649446109TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Edna Beltrame Gesser

11/11/2017, 16:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649446090TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Aloísio Gesser

11/11/2017, 16:55

Juntada

11/11/2017, 16:55

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WPGT.17.10007350-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 30/10/2017 16:41

08/11/2017, 15:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/10/2017, 08:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649446086TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Duracon Indústria de Artefatos de Cimento e Madeiras Eireli - Epp Diligência : 25/10/2017

28/10/2017, 08:56

Juntada

28/10/2017, 08:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

17/10/2017, 19:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

17/10/2017, 19:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

17/10/2017, 19:29

Mero expediente - SAJ - Cite-se a parte passiva, preferencialmente por meio de carta com aviso de recebimento (AR), ou por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir a obrigação, acrescida de honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído a causa (art. 701 do NCPC), ou oferecer embargos, no mesmo prazo.Deverá constar na peça citatória a informação de que o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas processuais, nos termos do art. 701, § 1º do NCPC, assim como a advertência de que, não sendo efetuado o pagamento e nem opostos embargos, formar-se-á o título executivo judicial, prosseguindo-se automaticamente o feito para fase de cumprimento da sentença, de acordo com o disposto no art. 701, § 2º do NCPC. Expeça-se, pois, o respectivo mandado de citação e pagamento da obrigação.

21/07/2017, 19:39

Conclusos para despacho

26/05/2017, 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.17.10003506-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 23/05/2017 14:42

23/05/2017, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1284/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1284/2017 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas iniciais sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

10/05/2017, 17:46

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas iniciais sob pena de indeferimento da inicial.

26/04/2017, 16:16

Conclusos para despacho

10/01/2017, 17:49

Certidão emitida - Genérico

10/01/2017, 17:47

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301361-42.2016.8.24.0141.

26/12/2016, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2017, 15:14

DESPACHO

•21/07/2017, 19:39

DESPACHO

•26/04/2017, 16:16