Monitória 0300789-52.2017.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 207.614,21

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

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DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI

CNPJ

Reu

ALOISIO GESSER

CPF

Reu

EDNA BELTRAME GESSER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

12/12/2022, 05:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4106499, Subguia 2184070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,80

07/12/2022, 06:04

Baixa Definitiva

29/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 83

19/09/2022, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 83

02/09/2022, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/08/2022, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte EDNA BELTRAME GESSER, Guia 4106499, Subguia 2184070

23/08/2022, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte ALOISIO GESSER, Guia 4106498, Subguia 2184068

23/08/2022, 06:23

Juntada - Guia Gerada - EDNA BELTRAME GESSER - Guia 4106499 - R$ 47,80

23/08/2022, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI, Guia 4106497, Subguia 2184067

23/08/2022, 06:23

Juntada - Guia Gerada - ALOISIO GESSER - Guia 4106498 - R$ 47,80

23/08/2022, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 06:23

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/08/2022, 06:23

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

12/12/2022, 05:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4106499, Subguia 2184070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,80

07/12/2022, 06:04

Baixa Definitiva

29/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 83

19/09/2022, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2021, 12:51

DECISÃO

•12/04/2019, 12:33

Reportar Problema

legal

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09/09/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 83

02/09/2022, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/08/2022, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte EDNA BELTRAME GESSER, Guia 4106499, Subguia 2184070

23/08/2022, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte ALOISIO GESSER, Guia 4106498, Subguia 2184068

23/08/2022, 06:23

Juntada - Guia Gerada - EDNA BELTRAME GESSER - Guia 4106499 - R$ 47,80

23/08/2022, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/09/2022. Parte DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI, Guia 4106497, Subguia 2184067

23/08/2022, 06:23

Juntada - Guia Gerada - ALOISIO GESSER - Guia 4106498 - R$ 47,80

23/08/2022, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 06:23

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/08/2022, 06:23

Juntada - Guia Gerada - DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI - Guia 4106497 - R$ 47,81

23/08/2022, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

19/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/08/2022, 03:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/08/2022, 13:35

Transitado em Julgado

17/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03007895220178240141

15/08/2022, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELANTE: ALOISIO GESSER (RÉU) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELANTE: EDNA BELTRAME GESSER (RÉU) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300789-52.2017.8.24.0141/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

27/06/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

14/05/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/03/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/03/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2021, 11:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

24/02/2021, 05:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 47

23/02/2021, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 55. Guia: 1275237 Situação: Em aberto.

23/02/2021, 16:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/02/2021, 16:26

Juntada - Guia Gerada - DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE MADEIRAS EIRELI Guia nº 1.275.237 - R$ 528,50

23/02/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/02/2021, 23:00

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

28/01/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/01/2021, 05:44

Julgado procedente o pedido

18/01/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/08/2020 14:13:23)

18/01/2021, 09:53

Juntada de Petição

14/01/2021, 05:40

Juntada de Petição

14/01/2021, 05:40

Juntada de Petição

14/01/2021, 05:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Conclusos para sentença - 03/07/2019 18:41:09)

13/08/2020, 11:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 16:39

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300639-42.2015.8.24.0141 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

03/07/2019, 15:31

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300639-42.2015.8.24.0141 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

03/07/2019, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

22/04/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2019 Teor do ato: Pretendem os requeridos o reconhecimento da conexão do presente feito com a ação revisional de contrato bancário nº 0300639-42.2015.8.24.0141. Da análise da ação revisional referida, que tramita perante este juízo, constato que integra o objeto da demanda o contrato bancário impugnado nos presentes autos. E, como se sabe, "reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir" (art. 55 do CPC), mister a reunião dos processos, a fim de se evitar decisões conflitantes. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA EMBARGADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO AUTOR/EMBARGADO. PRELIMINARES. TRAMITAÇÃO DESTA DEMANDA EM CONJUNTO COM A AÇÃO REVISIONAL. NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO MÚTUA, SOB RISCO DE CAUSAR DECISÕES CONFLITANTES. (...)" (TJSC, AC 0500014-60.2012.8.24.0163, Guilherme Nunes Born, 20-04-2017). Desta forma, determino o apensamento da presente demanda aos autos da ação revisional de contrato bancário nº 0300639-42.2015.8.24.0141. Intimem-se, após voltem conclusos para julgamento conjunto. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

16/04/2019, 09:28

Decisão interlocutória - SAJ - Pretendem os requeridos o reconhecimento da conexão do presente feito com a ação revisional de contrato bancário nº 0300639-42.2015.8.24.0141. Da análise da ação revisional referida, que tramita perante este juízo, constato que integra o objeto da demanda o contrato bancário impugnado nos presentes autos. E, como se sabe, "reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir" (art. 55 do CPC), mister a reunião dos processos, a fim de se evitar decisões conflitantes. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA EMBARGADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO AUTOR/EMBARGADO. PRELIMINARES. TRAMITAÇÃO DESTA DEMANDA EM CONJUNTO COM A AÇÃO REVISIONAL. NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO MÚTUA, SOB RISCO DE CAUSAR DECISÕES CONFLITANTES. (...)" (TJSC, AC 0500014-60.2012.8.24.0163, Guilherme Nunes Born, 20-04-2017). Desta forma, determino o apensamento da presente demanda aos autos da ação revisional de contrato bancário nº 0300639-42.2015.8.24.0141. Intimem-se, após voltem conclusos para julgamento conjunto.

12/04/2019, 12:33

Juntada de documento

10/04/2019, 11:22

Conclusos para decisão interlocutória

05/03/2018, 12:37

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRSL.18.10005802-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/02/2018 15:49

19/02/2018, 23:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

09/02/2018, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2018 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios e documentos. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

06/02/2018, 11:57

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios e documentos.

02/02/2018, 17:13

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WPGT.17.10006691-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 04/10/2017 13:42

26/01/2018, 17:05

Conclusos para despacho

19/01/2018, 16:09

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

19/01/2018, 16:08

Processo transferido de Vara - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

16/01/2018, 15:34

Transferência de Processo - Saída - Rio do Sul: Vara Regional de Direito Bancário

16/01/2018, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1698/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:

06/10/2017, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1698/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao retorno dos ARs de páginas 86 e 87. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

04/10/2017, 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao retorno dos ARs de páginas 86 e 87.

04/10/2017, 10:08

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649449312TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Edna Beltrame Gesser

04/10/2017, 04:47

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649449309TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Aloisio Gesser

04/10/2017, 04:47

Juntada

04/10/2017, 04:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/09/2017, 05:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649449290TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Duracon Indústria de Artefatos de Cimento e Madeiras Ltda. Me Diligência : 18/09/2017

21/09/2017, 05:26

Juntada

21/09/2017, 05:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

11/09/2017, 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

11/09/2017, 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

11/09/2017, 16:19

Mero expediente - SAJ - 1- Cite-se a parte passiva, preferencialmente por meio de carta com aviso de recebimento (AR), ou por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir a obrigação, acrescida de honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído a causa (art. 701 do NCPC), ou oferecer embargos, no mesmo prazo.2- Deverá constar na peça citatória a informação de que o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas processuais, nos termos do art. 701, § 1º do NCPC, assim como a advertência de que, não sendo efetuado o pagamento e nem opostos embargos, formar-se-á o título executivo judicial, prosseguindo-se automaticamente o feito para fase de cumprimento da sentença, de acordo com o disposto no art. 701, § 2º do NCPC. 3- Expeça-se, pois, o respectivo mandado de citação e pagamento da obrigação.

18/08/2017, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/08/2017 através da guia nº 141.6008785-46 no valor de 2.864,34

03/08/2017, 21:06

Juntada

03/08/2017, 21:06

Conclusos para despacho

02/08/2017, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.17.10005124-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/08/2017 13:04

02/08/2017, 10:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/07/2017, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2018, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 10:08

DESPACHO

•18/08/2017, 13:46