Execução de Título Extrajudicial 0004235-54.2005.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2007

Valor da Causa

R$ 26.600,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.

CNPJ

Autor

FASAL S.A.,COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS

CNPJ

Autor

METALURGICA MATIOLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 017023·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAGOSTIN BURIGO

OAB/SC 011182·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA LOPES

CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 071886·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 017023·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAGOSTIN BURIGO

OAB/SC 011182·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SOUZA LOPES

CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 071886·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

EDULBERTO BERGMANN

OAB/SC 006057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 14:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

23/11/2022, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.

23/11/2022, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: FASAL S.A.,COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS

23/11/2022, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: METALURGICA MATIOLA LTDA - ME

23/11/2022, 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

25/10/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

25/10/2022, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.

21/10/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

16/10/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/09/2022, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:21

Transitado em Julgado

20/09/2022, 13:21

Todas as movimentações(245)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 14:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

23/11/2022, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.

23/11/2022, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: FASAL S.A.,COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS

23/11/2022, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: METALURGICA MATIOLA LTDA - ME

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•01/02/2022, 10:49

23/11/2022, 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

25/10/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

25/10/2022, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.

21/10/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

16/10/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/09/2022, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:21

Transitado em Julgado

20/09/2022, 13:21

Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 00042355420058240078

20/09/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA MATIOLA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: EDULBERTO BERGMANN (OAB SC006057) APELADO: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) INTERESSADO: FASAL S.A.,COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADVOGADO: DANIELA DAGOSTIN BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004235-54.2005.8.24.0078/SC (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA MATIOLA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: EDULBERTO BERGMANN (OAB SC006057) APELADO: SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) INTERESSADO: FASAL S.A.,COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADVOGADO: DANIELA DAGOSTIN BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004235-54.2005.8.24.0078/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG01 -> TJSC

11/05/2022, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/05/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

06/05/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

02/05/2022, 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

28/04/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

06/04/2022, 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3285331, Subguia 1782778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

05/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

05/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 217. Guia: 3285331 Situação: Em aberto.

05/04/2022, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3285331, Subguia 1782778

04/04/2022, 09:29

Juntada - Guia Gerada - METALURGICA MATIOLA LTDA - ME - Guia 3285331 - R$ 583,58

04/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

01/04/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/03/2022, 18:18

Conclusos para decisão

09/03/2022, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

09/03/2022, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

26/02/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

22/02/2022, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

15/02/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

07/02/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/02/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/02/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

03/02/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 10:49

Extinto o processo por desistência

01/02/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

12/11/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

12/11/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 09:04

Juntada de Petição

10/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

27/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

18/05/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

23/04/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/03/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:25

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2020, 17:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/06/2020, 17:34

Reativado processo suspenso

19/06/2020, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2019 Teor do ato: DECISÃO Frente a realidade dos presentes autos e, considerando a inexistência de bens passíveis de penhora, SUSPENDO o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, segundo disposição do art. 921, III, § 1º do NCPC, período em que ficará suspensa a prescrição. Decorrido o prazo e, inexistindo manifestação do credor, arquive-se administrativamente, ciente o exequente de que iniciará o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se e Cumpra-se. Advogados(s): Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB 71886/MG), Leonardo de Souza Lopes (OAB 64735/MG), Daniela Dagostin Burigo (OAB 11182/SC), Ney José Campos (OAB 44243/MG), Rodrigo Righi Capanema de Almeida (OAB 87830/MG)

14/06/2019, 18:53

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

14/06/2019, 18:14

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO Frente a realidade dos presentes autos e, considerando a inexistência de bens passíveis de penhora, SUSPENDO o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, segundo disposição do art. 921, III, § 1º do NCPC, período em que ficará suspensa a prescrição. Decorrido o prazo e, inexistindo manifestação do credor, arquive-se administrativamente, ciente o exequente de que iniciará o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se e Cumpra-se.

14/06/2019, 15:58

Conclusos para despacho

10/06/2019, 12:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.10013007-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/06/2019 10:18

10/06/2019, 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

03/06/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da consulta negativa ao sistema INFOJUD. Advogados(s): Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB 71886/MG)

30/05/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da consulta negativa ao sistema INFOJUD.

30/05/2019, 18:01

Juntada de documento

30/05/2019, 17:56

Juntada de documento

03/04/2019, 18:27

Certidão emitida - Autos digitalizados.

20/12/2018, 14:22

Certidão emitida - Genérico

28/08/2018, 15:00

Recebidos os autos

13/08/2018, 13:57

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

13/08/2018, 13:57

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/07/2018, 13:46

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/07/2018, 18:27

Juntada

26/07/2018, 16:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Complemento: Protocolada no correio - Solicitação de notificação - n.DY703446476BR

20/10/2017, 17:36

Recebidos os autos

01/09/2017, 12:41

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO, Ciente da petição e documentos de fls. 120-160. Retifique-se o polo ativo.No mais, a expedição de ofício à Receita Federal para obtenção de informações sigilosas acerca do executado só deve ser deferida pelo juiz da execução após o exequente comprovar que esgotou todas as possibilidades, colocadas a sua disposição, para encontrar o devedor ou bens a serem penhorados.No caso em tela, verifica-se que o processo se arrasta desde 2005 sem a satisfação do crédito, sendo que o exequente não mediu esforços em busca de bens passíveis de penhora.Como é cediço, as informações contidas nas declarações de imposto de renda sob a responsabilidade da Receita Federal e no banco de dados do Banco Central, nos termos do Decreto n. 85.450/80, gozam de sigilo, podendo, todavia, ser quebrado somente no caso de requisições feitas por juiz, no interesse da Justiça. Desta forma, defiro o pedido retro.Desta feita, determino a consulta à Receita Federal das declarações de Imposto de Renda do executado dos últimos cinco anos, através do sistema INFOJUD.Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar.

31/08/2017, 14:00

Conclusos para despacho

20/07/2017, 13:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: DUUG17000047950 - Complemento: Postagem em 10/07/2017.

19/07/2017, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0862/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0862/2017 Teor do ato: Antes de analisar a petição de fls. 115-16, intime-se o subscritor da referida petição para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a sucessão da empresa exequente Fasal S.A. Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos pela empresa Soluções em Aço Usiminas S.A.Cumpra-se. Advogados(s): Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB 71886/MG)

30/06/2017, 18:58

Recebidos os autos

30/06/2017, 15:35

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar a petição de fls. 115-16, intime-se o subscritor da referida petição para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a sucessão da empresa exequente Fasal S.A. Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos pela empresa Soluções em Aço Usiminas S.A.Cumpra-se.

29/06/2017, 15:43

Conclusos para despacho

20/04/2017, 13:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: WUUG17100052467

11/04/2017, 14:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: DUUG17000017575 - Complemento: Informações da parte exequente.

30/03/2017, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2541 Página:

13/03/2017, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 112, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB 71886/MG), Leonardo de Souza Lopes (OAB 64735/MG), Daniela Dagostin Burigo (OAB 11182/SC), Rodrigo Righi Capanema de Almeida (OAB 87830/MG)

09/03/2017, 18:01

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 112, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/03/2017, 15:18

Juntada de mandado - Mandado (1680-4) Não Cumprido

07/03/2017, 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

06/03/2017, 17:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: DUUG16000076673 - Complemento: Arrematante requer que proceda o cancelamento das restrições judiciais - RENAJUD, erm face a arrematação ocorrida.

14/07/2016, 15:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2016/001680-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2017 Local: Urussanga / Maico Bez Birolo

30/03/2016, 14:18

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: DUUG16000024947

16/03/2016, 16:37

Recebidos os autos

14/03/2016, 18:00

Autos entregues em carga ao Advogado

14/03/2016, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:

17/02/2016, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2016 Teor do ato: Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB 71886/MG), Rodrigo Righi Capanema de Almeida (OAB 87830/MG)

15/02/2016, 19:05

Ato Ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

11/02/2016, 17:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: DUUG16000003821

20/01/2016, 14:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/10/2015 através da guia nº 078.3005595-42 no valor de 102,74

23/10/2015, 08:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: WUUG15100152940

22/10/2015, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 2219 Página:

19/10/2015, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Leonardo de Souza Lopes (OAB 64735/MG), Daniela Dagostin Burigo (OAB 11182/SC)

15/10/2015, 19:23

Recebidos os autos

14/10/2015, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria

14/10/2015, 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2015, 14:30

Remetido os autos à Contadoria

30/09/2015, 13:23

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

21/09/2015, 13:44

Juntada de restrição Renajud

20/09/2015, 16:24

Recebidos os autos

16/09/2015, 18:44

Concedida a utilização do Renajud - Vistos etc. Nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, defiro o pedido formulado pela exequente e, por conseguinte, determino a realização de consulta ao Sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade do(s) executado(s), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Sendo exitosa a consulta, efetue-se a restrição de transferência dos bens localizados, - que sejam suficientes para saldar o débito excutido - e expeça-se mandado de penhora e avaliação. Efetuada a constrição, registre-se a penhora no cadastro do veículo por meio do Sistema RENAJUD. Isso feito, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora realizada. Sendo inexitosa a busca/constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

11/09/2015, 13:56

Conclusos para despacho

13/08/2015, 16:32

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: WUUG15100106336

13/08/2015, 14:49

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de bens à penhora - Veículos de via terrestre em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WUUG15100106255

13/08/2015, 14:49

Recebidos os autos

13/08/2015, 13:55

Autos entregues em carga ao Advogado

07/07/2015, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

01/07/2015, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

01/07/2015, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2015 Teor do ato: Vistos, etc... Frente a manifestação de fls. 73-75, dou por levantada a penhora de fl. 57. No mais, o art. 655 do Código de Processo Civil prevê que preferencialmente a penhora deve recair sobre dinheiro. Assim, com fundamento nos arts. 655 I, do CPC, penhore-se dinheiro do(s) devedor(es), via BACEN JUD, observando-se o demonstrativo de débito de fl. 75. Aguarde-se a resposta. Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), deverá ser elaborada minuta de transferência, desbloqueando eventuais excessos. Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), lavre-se termo de penhora. Após realizada a constrição, intime-se imediatamente o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na falta deste, o(s) seu(s) representante(s) legal(is), ou pessoalmente (por mandado ou pelo correio), acerca da penhora efetivada. Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, voltem para análise do segundo pedido de fls. 73-75. Cumpra-se. Advogados(s): Daniela Dagostin Burigo (OAB 11182/SC)

29/06/2015, 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniela Dagostin Burigo (OAB 11182/SC)

29/06/2015, 19:35

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/03/2015, 12:59

Recebidos os autos

27/03/2015, 12:44

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível bloquear qualquer valor em nome do(a) executado(a), tendo em vista a informação de que referido CPF/CNPJ não possui relacionamentos com as instituições do Sistema Financeiro Nacional. O referido é verdade.

26/03/2015, 17:33

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos, etc... Frente a manifestação de fls. 73-75, dou por levantada a penhora de fl. 57. No mais, o art. 655 do Código de Processo Civil prevê que preferencialmente a penhora deve recair sobre dinheiro. Assim, com fundamento nos arts. 655 I, do CPC, penhore-se dinheiro do(s) devedor(es), via BACEN JUD, observando-se o demonstrativo de débito de fl. 75. Aguarde-se a resposta. Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), deverá ser elaborada minuta de transferência, desbloqueando eventuais excessos. Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), lavre-se termo de penhora. Após realizada a constrição, intime-se imediatamente o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na falta deste, o(s) seu(s) representante(s) legal(is), ou pessoalmente (por mandado ou pelo correio), acerca da penhora efetivada. Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, voltem para análise do segundo pedido de fls. 73-75. Cumpra-se.

25/02/2015, 19:09

Conclusos para despacho

27/11/2014, 13:51

Recebimento - SAJ

02/07/2014, 18:17

Despacho outros - Vistos para despacho. Inicialmente, proceda-se o traslado para estes autos do acórdão e certidão do trânsito em julgado proferidos nos autos de Embargos à Execução (078.09.004293-7). Após, voltem com preferência. Cumpra-se.

20/06/2014, 10:38

Concluso para decisão - BacenJud

02/06/2014, 16:36

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2014, 14:01

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2014, 14:32

Juntada de petição

23/05/2014, 11:17

Aguardando outros

23/01/2014, 13:20

Aguardando outros

12/12/2013, 15:18

Aguardando outros

10/12/2013, 17:12

Recebimento - SAJ

10/12/2013, 16:48

Carga ao Advogado

08/10/2013, 16:03

Aguardando envio para o Advogado

08/10/2013, 16:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0125/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1730 Página:

04/10/2013, 12:15

Aguardando publicação - Relação: 0125/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniela Dagostin Búrigo (OAB 11.182)

02/10/2013, 18:58

Aguardando publicação

01/10/2013, 13:09

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/10/2013, 13:07

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a decisão de fls. 97 dos autos nº 078.09.004293-7 junto aos presentes autos cópia da sentença prolatada às fls. 80/85.

01/10/2013, 13:04

Processo desapensado - Desapensado o processo 078.09.004293-7 - Embargos à Execução / Execução

01/10/2013, 12:54

Aguardando outros - Juntada - no processo em apenso

03/09/2013, 15:47

Aguardando outros

29/05/2013, 15:52

Processo desapensado - Desapensado o processo 078.06.000613-4 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

14/04/2010, 17:33

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 078.09.004293-7 - Embargos à Execução / Execução

19/11/2009, 13:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0231/2009 Data da Publicação: 12/11/2009 Número do Diário: 808 Página:

12/11/2009, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0231/2009 Teor do ato: Fica intimado o executado, para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de penhora nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edulberto Bergmann (OAB 6.057)

10/11/2009, 12:14

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/09/2009, 10:32

Ato Ordinatório-Assinatura de termo - Fica intimado o executado, para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de penhora nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/09/2009, 10:31

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

02/09/2009, 14:54

Aguardando cumprir despacho

30/06/2009, 17:17

Recebimento - SAJ

30/06/2009, 15:34

Despacho outros - Vistos para despacho. Inicialmente, lavre-se por termo nos autos o bem oferecido à penhora (fl. 39), intimando-se o executado para subscrevê-lo no prazo de 05 dias. Vige no direito processual civil o sistema do isolamento dos atos processuais e o princípio da aplicação imediata das leis, deste modo, alterações processuais incidem em processos em trâmite. Contudo, não abarcam atos já praticados ou que já tenha iniciado o seu implemento. Assim, considerando que o executado foi citado anteriormente a entrada em vigor da Lei 11.382/2006, o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução iniciar-se-á da assinatura do termo acima aludido ou do vencimento do prazo para subscrevê-lo, e não da citação, como determina a atual redação do art. 738 do CPC, visto que na antiga sistemática do processo de execução a contagem do prazo para oposição de embargos se iniciava com a intimação da penhora, que, no caso, sequer foi perfectibilizada. O executado deverá comprovar até a data da assinatura no aludido termo a propriedade, o valor e a localização do bem oferecido. Após, retornem conclusos para apreciação dos demais requerimentos. Intimem-se.

26/06/2009, 15:08

Concluso para despacho - SAJ

12/06/2008, 16:16

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2008, 13:22

Aguardando envio para o Juiz - 57

10/06/2008, 16:52

Juntada de petição

05/06/2008, 14:58

Recebimento - SAJ

05/06/2008, 14:54

Carga ao Advogado

19/05/2008, 14:50

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2008, 14:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2008 Data da Publicação: 16/05/2008 Número do Diário: 443 Página:

16/05/2008, 15:12

Aguardando publicação - Relação: 0087/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniela Dagostin Búrigo (OAB 11.182)

14/05/2008, 13:43

Aguardando publicação - CONFECÇÃO DE RELAÇÃO.

26/03/2008, 12:29

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/03/2008, 16:07

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do exequente acerca da intimação de fls. 50.

25/03/2008, 16:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0169/2007 Data da Publicação: 14/12/2007 Número do Diário: 351 Página:

14/12/2007, 12:12

Aguardando publicação

12/12/2007, 17:03

Aguardando publicação - Relação: 0169/2007 Teor do ato: Vistos. Acerca da petição de fl. 48 manifeste-se o exeqüente no prazo legal. Advogados(s): Daniela Dagostin Búrigo (OAB 11.182)

12/12/2007, 15:37

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara

06/12/2007, 19:41

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara

06/12/2007, 19:41

Aguardando publicação - Confecção de Relação

30/11/2007, 11:06

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara.

30/11/2007, 11:05

Aguardando outros - Confecção de relação

04/09/2007, 15:27

Despacho outros - Vistos. Acerca da petição de fl. 48 manifeste-se o exeqüente no prazo legal.

28/08/2007, 14:21

Aguardando outros - Confecção de Relação

17/11/2006, 17:43

Recebimento - SAJ

16/11/2006, 16:40

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2006, 14:10

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2006, 12:29

Recebimento - SAJ

06/11/2006, 14:53

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2006, 19:00

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2006, 15:19

Juntada de petição - Informações do executado sobre uma máquina viradeira.

05/09/2006, 16:29

Recebimento - SAJ

05/09/2006, 16:28

Carga ao Advogado

31/08/2006, 16:24

Aguardando envio para o Advogado

31/08/2006, 16:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2006 Data da Publicação: 24/08/2006 Data da Circulação: 24/08/2006 Número do Diário: 39 Página:

24/08/2006, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0039/2006 Teor do ato: R.h. Intime-se na forma postulada às fls. 45. Advogados(s): Edulberto Bergmann (OAB 6.057)

22/08/2006, 17:49

Aguardando publicação - Esc. 19

03/08/2006, 14:51

Recebimento - SAJ

03/08/2006, 14:48

Despacho outros - R.h. Intime-se na forma postulada às fls. 45.

20/07/2006, 12:16

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2006, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2006, 15:51

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2006, 15:37

Juntada de petição

27/06/2006, 15:35

Aguardando petição

26/06/2006, 09:31

Recebimento - SAJ

21/06/2006, 13:31

Carga ao Advogado - 44

07/06/2006, 09:51

Aguardando envio para o Advogado

07/06/2006, 09:51

Aguardando decurso do prazo - Prazo da Relação nº 021/2006

30/05/2006, 09:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2006 Data da Publicação: 29/05/2006 Número do Diário: 11911 Página:

29/05/2006, 16:31

Aguardando publicação - Relação: 0021/2006 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Manifeste-se a exeqüente sobre o bem oferecido à penhora. 2. Int. Advogados(s): Daniela Dagostin Búrigo (OAB 11.182)

24/05/2006, 15:44

Aguardando publicação - intimação pelo JORNAL

26/04/2006, 10:52

Recebimento - SAJ

17/04/2006, 11:11

Concluso para despacho - SAJ

12/04/2006, 15:31

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2006, 15:09

Despacho outros - Vistos para despacho. 1. Manifeste-se a exeqüente sobre o bem oferecido à penhora. 2. Int.

12/04/2006, 09:51

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2006, 16:15

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 078.06.000613-4 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

11/04/2006, 16:06

Juntada de petição

31/03/2006, 10:54

Juntada de mandado

21/03/2006, 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ - Sem Penhora - Comunicação do Cartório

16/03/2006, 14:29

Aguardando cumprimento do mandado

02/03/2006, 17:12

Aguardando outros - escaninho do of de justiça

22/02/2006, 15:32

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório do Crime e Cível e Anexos - 16/03/2006

20/02/2006, 11:49

Aguardando cumprir despacho

12/12/2005, 15:46

Recebimento - SAJ

07/12/2005, 09:17

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. 1. Cite-se na forma do art. 652, do CPC. 2. Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento).

02/12/2005, 16:12

Concluso para despacho - SAJ

02/12/2005, 16:05

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2005, 13:36

Recebimento - SAJ

02/12/2005, 10:37

Processo distribuído por sorteio

29/11/2005, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 16:25

DECISÃO

•14/06/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 18:01

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•31/03/2022, 17:39

SENTENÇA

•01/02/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 16:25

DECISÃO

•14/06/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 18:01

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

DESPACHO

•26/07/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:43

DECISÃO

•31/08/2017, 14:00

DESPACHO

•29/06/2017, 15:43

DECISÃO

•11/09/2015, 13:56

DECISÃO

•25/02/2015, 19:09