Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000247-53.2016.8.24.0045/SC EXEQUENTE: VALDELINO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXEQUENTE: VILMA MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXEQUENTE: NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXEQUENTE: OSVALDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a execução, dado que não há diferença de ações desse tipo a serem emitidas (ou ressarcidas) em favor da parte exequente. Condeno a exequente ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão atinente à gratuidade da justiça que lhe foi deferida na ação de conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas baixas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000247-53.2016.8.24.0045/SC EXEQUENTE: VALDELINO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXEQUENTE: VILMA MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXEQUENTE: NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXEQUENTE: OSVALDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a execução, dado que não há diferença de ações desse tipo a serem emitidas (ou ressarcidas) em favor da parte exequente. Condeno a exequente ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a suspensão atinente à gratuidade da justiça que lhe foi deferida na ação de conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas baixas.
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:18
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:18
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:18
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:18
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/10/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 11:32
Conclusão (para julgamento)
03/09/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 10:34
Publicação
08/07/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000247-53.2016.8.24.0045/SC
EXEQUENTE: VALDELINO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK
EXEQUENTE: VILMA MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK
EXEQUENTE: NIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK
EXEQUENTE: OSVALDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas da informação da contadoria, no prazo de quinze dias.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 15:41
Expedida/certificada
04/07/2025, 15:41
Expedida/certificada
04/07/2025, 15:41
Expedida/certificada
04/07/2025, 15:41
Expedida/certificada
04/07/2025, 15:41
Ato ordinatório
04/07/2025, 15:41
Cálculo
04/07/2025, 13:15
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:01
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 09:26
Expedida/certificada
09/05/2025, 16:40
Expedida/certificada
09/05/2025, 16:40
Expedida/certificada
09/05/2025, 16:40
Expedida/certificada
09/05/2025, 16:40
Expedida/certificada
09/05/2025, 16:40
Mero expediente
09/05/2025, 16:40
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 16:25
Recebimento
10/03/2025, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
APELADO: VALDELINO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO (OAB SC031167)
APELADO: NIVALDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
APELADO: OSVALDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
APELADO: VILMA MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000247-53.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO