Procedimento Comum Cível 0311304-64.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:42

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:18

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Confirmada

28/03/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:01

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:29

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/03/2025, 08:24

Trânsito em julgado

19/03/2025, 08:22

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:05

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Confirmada

21/02/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:11

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:42

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:18

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Confirmada

28/03/2025, 09:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:01

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:29

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/03/2025, 08:24

Trânsito em julgado

19/03/2025, 08:22

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:05

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Confirmada

21/02/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:11

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:26

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:26

Expedida/certificada

11/02/2025, 20:26

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 20:26

Provimento

11/02/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Expedida/certificada

24/01/2025, 16:09

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/12/2024, 18:43

Documento (Certidão)

16/12/2024, 18:39

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:02

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:12

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Confirmada

20/09/2024, 09:03

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:59

Recebimento

10/09/2024, 16:24

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 08:35

Expedida/Certificada

01/08/2024, 08:35

Documento (Certidão)

01/08/2024, 08:34

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/07/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:55

Decurso de Prazo

24/01/2020, 01:22

Confirmada

21/01/2020, 17:19

Expedida/certificada

18/01/2020, 15:46

Documento (Certidão)

18/01/2020, 15:46

Documento (Informações)

21/11/2018, 03:45

Provisório

06/09/2018, 08:07

Reativação

03/08/2018, 11:01

Documento (Informações)

08/07/2018, 15:18

Documento (Informações)

03/07/2018, 23:20

Documento (Informações)

03/06/2018, 06:29

Documento (Informações)

27/05/2018, 23:19

Documento (Informações)

20/03/2018, 23:32

Publicação

10/11/2017, 13:21

Documento (Informações)

08/11/2017, 18:29

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 14:28

Provisório

31/10/2017, 17:51

Documento (Certidão)

31/10/2017, 17:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/10/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 10:26

Petição (Contra-razões)

15/08/2017, 16:09

Publicação

25/07/2017, 12:20

Documento (Informações)

21/07/2017, 17:08

Ato ordinatório

21/07/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 11:37

Publicação

02/06/2017, 16:11

Documento (Informações)

31/05/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 06:02

Documento (Certidão)

29/05/2017, 20:02

Documento (Certidão)

03/05/2017, 18:22

Publicação

03/05/2017, 18:22

Provimento

03/05/2017, 18:22

Conclusão (para julgamento)

28/04/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 19:03

Publicação

04/04/2017, 13:25

Documento (Informações)

31/03/2017, 15:21

Ato ordinatório

24/03/2017, 11:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 11:28

Documento (Certidão)

15/02/2017, 19:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2017, 19:33

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 19:33

Publicação

15/02/2017, 13:08

Documento (Informações)

13/02/2017, 13:55

Documento (Mandado)

07/02/2017, 09:25

Documento (Certidão)

07/02/2017, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2017, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2017, 13:15

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 12:32

Mero expediente

12/01/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 14:47

Antecipação de tutela

16/12/2016, 11:12

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 16:39

Redistribuição (sorteio)

01/12/2016, 15:02

Recebimento

30/11/2016, 14:41

Documento (Certidão)

30/11/2016, 14:36

Publicação

11/11/2016, 14:28

Documento (Informações)

09/11/2016, 16:22

Incompetência

05/11/2016, 02:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 18:11

Conclusão (para despacho)

31/10/2016, 18:40

Distribuição (sorteio)

28/10/2016, 17:16