Procedimento Comum Cível 0300855-13.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALMOR VALTER VANZIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041905-51.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12

22/10/2025, 16:37

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/08/2025, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

08/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:23

Juntado(a)

06/08/2025, 12:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/08/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5041905-51.2023.8.24.0000/TJSC

05/08/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50419055120238240000/TJSC

01/08/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2024, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.825,16

27/11/2023, 11:03

Todas as movimentações(185)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041905-51.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12

22/10/2025, 16:37

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/08/2025, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

08/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 12:23

07/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:23

Juntado(a)

06/08/2025, 12:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/08/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5041905-51.2023.8.24.0000/TJSC

05/08/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50419055120238240000/TJSC

01/08/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2024, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.825,16

27/11/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/11/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/11/2023, 12:46

Expedição de Alvará

22/11/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:20

Despacho

22/11/2023, 12:20

Conclusos para despacho

21/11/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/10/2023, 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/10/2023, 05:34

Juntada de Petição

27/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.749,92

23/10/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/09/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/08/2023, 05:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/08/2023, 22:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50419055120238240000/TJSC

13/07/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

28/06/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/06/2023, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

27/06/2023, 13:53

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137

26/06/2023, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/06/2023, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/06/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:18

Expedição de ofício

23/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:18

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/05/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/05/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 17:30

Determinada a intimação

19/05/2023, 17:30

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/03/2023, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:58

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/12/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/10/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 16:26

Determinada a intimação

20/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/08/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/08/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/08/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:33

Juntada de Petição

01/07/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/04/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/04/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:26

Transitado em Julgado

11/04/2022, 15:29

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 03008551320178240018

09/04/2022, 11:47

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 03008551320178240018

09/04/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALMOR VALTER VANZIN (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300855-13.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

17/03/2021, 14:24

Despacho

15/03/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 15:00

Juntado(a)

09/03/2021, 14:20

Expedição de Alvará

05/03/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 82 e 83

05/02/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2020, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/12/2020 18:44:52)

04/12/2020, 18:45

Juntada de Petição

03/12/2020, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 77

03/12/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/12/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2020, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/12/2020, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 15:49

Julgado procedente o pedido

02/12/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 06:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 06:02

Declarações - Nº Protocolo: WCCO.20.10032877-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 12/11/2020 15:52

12/11/2020, 16:55

Conclusos para sentença

11/11/2020, 15:31

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.20.10032695-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 05/11/2020 14:43

05/11/2020, 15:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2020, 01:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411

20/10/2020, 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411

20/10/2020, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. O prazo para Fazenda Pública observa o disposto no art. 183 do CPC. Advogados(s): Alfredo Patrick Monteiro (OAB 44038/SC), Monteiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 3254/SC)

16/10/2020, 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. O prazo para Fazenda Pública observa o disposto no art. 183 do CPC.

16/10/2020, 16:21

Juntada de laudo pericial - SAJ

16/10/2020, 16:20

Juntada de documento

31/03/2020, 10:18

Juntada de documento

21/03/2019, 15:04

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10029328-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 21/03/2019 13:26

21/03/2019, 14:40

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10023556-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 08/03/2019 15:58

08/03/2019, 18:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2019, 05:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de p. 143-145 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. O prazo da autarquia observa ao disposto do art. 183 do CPC. Advogados(s): Alfredo Patrick Monteiro (OAB 44038/SC)

25/02/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de p. 143-145 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. O prazo da autarquia observa ao disposto do art. 183 do CPC.

25/02/2019, 17:56

Juntada de laudo pericial - SAJ

12/02/2019, 16:08

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10002454-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/01/2019 15:19

15/01/2019, 15:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2018, 01:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2018, 03:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921289477TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Eduardo José Prochazka Frigeri Diligência : 30/11/2018

05/12/2018, 03:11

Juntada

05/12/2018, 03:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2018, 18:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921289485TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valmor Valter Vanzin

04/12/2018, 18:03

Juntada

04/12/2018, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0968/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

28/11/2018, 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0968/2018 Teor do ato: I - Ante declinação de p. 115, nomeio perito em substituição o médico ortopedista EDUARDO FRIGERI, profissional que em contato mantido aceitou o encargo e indicou o dia 22/01/2019 às 10h00 para examinar a parte autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta à quesitação do Juízo (p. 57-58), da parte autora (p. 15) e do INSS (p. 80-81).II - Oficie-se ao perito ora nomeado, com senha para acesso integral às peças processuais.III - Intime-se a parte autora a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames médicos que possuir. IV - Certifique-se acerca da restituição dos honorários periciais (cfe. p. 118/121). Acaso não restituído, contate-se o perito para que o faça no prazo de 2 dias. Advogados(s): Alfredo Patrick Monteiro (OAB 44038/SC)

26/11/2018, 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2018, 13:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018, 12:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

26/11/2018, 12:58

Decisão interlocutória - SAJ - I - Ante declinação de p. 115, nomeio perito em substituição o médico ortopedista EDUARDO FRIGERI, profissional que em contato mantido aceitou o encargo e indicou o dia 22/01/2019 às 10h00 para examinar a parte autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta à quesitação do Juízo (p. 57-58), da parte autora (p. 15) e do INSS (p. 80-81).II - Oficie-se ao perito ora nomeado, com senha para acesso integral às peças processuais.III - Intime-se a parte autora a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames médicos que possuir. IV - Certifique-se acerca da restituição dos honorários periciais (cfe. p. 118/121). Acaso não restituído, contate-se o perito para que o faça no prazo de 2 dias.

22/11/2018, 17:48

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.18.10006266-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/02/2018 13:42

02/02/2018, 15:16

documento digitalizado

28/12/2017, 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/12/2017, 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/12/2017, 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10104052-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 15/12/2017 08:35

15/12/2017, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:

12/12/2017, 13:38

Conclusos para despacho

11/12/2017, 13:42

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WCCO.17.10101239-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/12/2017 11:56

06/12/2017, 15:03

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WCCO.17.10101236-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/12/2017 11:50

06/12/2017, 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 77-112, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alfredo Patrick Monteiro (OAB 44038/SC)

04/12/2017, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 77-112, no prazo de 15 dias.

04/12/2017, 18:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.17.10100198-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2017 14:37

02/12/2017, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0800/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:

22/11/2017, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0800/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para que informe o endereço atualizado do requerente e/ou informe este sobre a perícia designada para o dia 5/12/2017, às 17:00 horas, com o perito Tabajara Cordeiro Vidal, no seguinte endereço: Av. Fernando Machado, nº 530-E, centro, Chapecó-SC. Ciente ainda que o autor deverá comparecer à perícia levando consigo todos os exames/laudos médicos que possuir. Advogados(s): Alfredo Patrick Monteiro (OAB 44038/SC)

20/11/2017, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para que informe o endereço atualizado do requerente e/ou informe este sobre a perícia designada para o dia 5/12/2017, às 17:00 horas, com o perito Tabajara Cordeiro Vidal, no seguinte endereço: Av. Fernando Machado, nº 530-E, centro, Chapecó-SC. Ciente ainda que o autor deverá comparecer à perícia levando consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.

20/11/2017, 16:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR735507361TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valmor Valter Vanzin

16/11/2017, 02:17

Juntada

16/11/2017, 02:17

Certidão emitida - Genérico

13/11/2017, 15:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/10/2017, 08:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735506471TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Tabajara Cordeiro Vidal Diligência : 24/10/2017

30/10/2017, 08:38

Juntada

30/10/2017, 08:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/036492-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/12/2017 Local: Oficial de justiça - Evelin Conte

26/10/2017, 18:25

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCCO.17.20031707-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 16:21

20/10/2017, 23:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

20/10/2017, 10:57

Juntada

19/10/2017, 16:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

19/10/2017, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2017 Teor do ato: A - Genérico - Vara da Fazenda - Processo Digital Advogados(s): Alfredo Patrick Monteiro (OAB 44038/SC)

18/10/2017, 19:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

18/10/2017, 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2017, 16:16

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/10/2017, 16:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/10/2017, 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - A - Genérico - Vara da Fazenda - Processo Digital

16/10/2017, 23:04

Conclusos para despacho

31/01/2017, 20:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/01/2017, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 18:45

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:58

IMPUGNAÇÃO

•01/12/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:26

DESPACHO

•01/07/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 15:35

SENTENÇA

•02/12/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 17:56

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 18:45

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:58

IMPUGNAÇÃO

•01/12/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:26

DESPACHO

•01/07/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 15:35

SENTENÇA

•02/12/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 17:56

DECISÃO

•22/11/2018, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2017, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 16:16

DECISÃO

•16/10/2017, 23:04