Procedimento Comum Cível 0301280-19.2015.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2015

Valor da Causa

R$ 311.500,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PANIFICADORA DONA PASCOA LTDA

CNPJ

Autor

LINO TESTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL KERBES

OAB/SC 023246·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ

OAB/SC 049159·CPF·Representa: Autor

MAICON WILLIAN IMBES

OAB/SC 032452·CPF·Representa: Réu

EDINILSON MARCIO

OAB/SC 038034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/05/2026, 18:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 31/03/2026 12:30:57)

15/04/2026, 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12749344, Subguia 6764469

15/04/2026, 04:24

Despacho

10/04/2026, 17:40

Intimado em audiência

10/04/2026, 17:40

Intimado em audiência

10/04/2026, 17:40

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/04/2026 14:30. Refer. Evento 112

10/04/2026, 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 07/04/2026

07/04/2026, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK

31/03/2026, 15:59

Expedição de mandado - XXECEMAN

31/03/2026, 15:50

Juntada - Guia Gerada - CLAUDECIR MIGUEL GAIO - Guia 12749344 - R$ 23,34

31/03/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/03/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECIR MIGUEL GAIO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

26/02/2026, 03:55

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/05/2026, 18:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 31/03/2026 12:30:57)

15/04/2026, 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12749344, Subguia 6764469

15/04/2026, 04:24

Despacho

10/04/2026, 17:40

Intimado em audiência

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/04/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 15:38

10/04/2026, 17:40

Intimado em audiência

10/04/2026, 17:40

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/04/2026 14:30. Refer. Evento 112

10/04/2026, 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 07/04/2026

07/04/2026, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK

31/03/2026, 15:59

Expedição de mandado - XXECEMAN

31/03/2026, 15:50

Juntada - Guia Gerada - CLAUDECIR MIGUEL GAIO - Guia 12749344 - R$ 23,34

31/03/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/03/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECIR MIGUEL GAIO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

26/02/2026, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/02/2026, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/02/2026, 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

25/02/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

24/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:54

Despacho

24/02/2026, 14:54

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 24/02/2026 13:30. Refer. Evento 93

24/02/2026, 14:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/04/2026 14:30

24/02/2026, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 19/02/2026

21/02/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/12/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 105

12/12/2025, 05:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK

11/12/2025, 16:03

Expedição de mandado - XXECEMAN

11/12/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 105

11/12/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 18:06

Decisão interlocutória

10/12/2025, 18:06

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:38

Juntada de Petição

05/12/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/12/2025, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

27/11/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/11/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/11/2025, 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

12/11/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:18

Decisão interlocutória

11/11/2025, 14:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 24/02/2026 13:30

11/11/2025, 12:57

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:49

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/08/2025, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/08/2025, 20:21

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

01/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

31/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

30/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:51

Despacho

30/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 29/07/2025 13:30. Refer. Evento 70

30/07/2025, 14:31

Juntada de Petição

25/07/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/07/2025, 01:18

Juntado(a)

06/06/2025, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

06/06/2025, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/06/2025, 12:30

Expedição de ofício

05/06/2025, 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

05/06/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:17

Decisão interlocutória

04/06/2025, 18:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 29/07/2025 13:30

03/06/2025, 16:47

Conclusos para decisão

28/02/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/02/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 14:37

Despacho

27/01/2025, 14:37

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> XXE01CV Número: 03012801920158240080/TJSC

11/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANIFICADORA DONA PASCOA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL KERBES (OAB SC023246) APELADO: LINO TESTA (RÉU) ADVOGADO: EDINILSON MARCIO (OAB SC038034) ADVOGADO: MAICON WILLIAN IMBES (OAB SC032452) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301280-19.2015.8.24.0080/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXE01CV -> TJSC

09/03/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PANIFICADORA DONA PASCOA LTDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

09/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PANIFICADORA DONA PASCOA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

09/03/2021, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/06/2020, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310

27/05/2020, 09:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2020 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Edinilson Marció (OAB 38034/SC)

25/05/2020, 20:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

25/05/2020, 14:18

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.20.10007004-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/05/2020 17:06

13/05/2020, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272

31/03/2020, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2020 Teor do ato: Ante o exposto, na forma do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, não resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o feito. Despesas processuais e honorários de sucumbência pela parte autora, verba esta última que fixo no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), em vista do quantitativo de atuações das partes nos autos e da resolução prematura do feito (art. 85, § 2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Edinilson Marció (OAB 38034/SC), Miguel Kerbes (OAB 23246/SC), Maicon Willian Imbes (OAB 32452/SC)

27/03/2020, 20:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/03/2020, 16:10

Certificado a publicação e registro da sentença

27/03/2020, 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, na forma do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, não resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o feito. Despesas processuais e honorários de sucumbência pela parte autora, verba esta última que fixo no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), em vista do quantitativo de atuações das partes nos autos e da resolução prematura do feito (art. 85, § 2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

27/03/2020, 16:08

Conclusos para decisão interlocutória

18/03/2020, 09:40

Conclusos para despacho

17/03/2020, 13:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXE.19.10029871-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2019 16:07

01/11/2019, 16:56

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - Certidão decurso de prazo sem impugnação

27/06/2019, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

03/04/2019, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 1339-1343 e mídias seguintes. Advogados(s): Maicon Willian Imbes (OAB 32452/SC)

28/03/2019, 10:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 1339-1343 e mídias seguintes.

27/03/2019, 13:14

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

27/03/2019, 12:55

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 27/03/2019 Hora 12:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Importada

27/03/2019, 12:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WXXE.19.10006441-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/03/2019 15:48

26/03/2019, 15:53

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 04:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

24/04/2018, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: A fim de evitar eventual nulidade, intime-se o requerido para, no prazo de quinze dias, manifestar-se, querendo, quanto à petição e documentos das fls. 1323/1327, que foram apresentados pelo requerente, em obediência ao disposto no art. 437, § 1º, CPC.Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Advogados(s): Maicon Willian Imbes (OAB 32452/SC)

20/04/2018, 15:06

Mero expediente - SAJ - A fim de evitar eventual nulidade, intime-se o requerido para, no prazo de quinze dias, manifestar-se, querendo, quanto à petição e documentos das fls. 1323/1327, que foram apresentados pelo requerente, em obediência ao disposto no art. 437, § 1º, CPC.Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

09/02/2018, 17:53

Conclusos para despacho

11/08/2017, 18:18

Conclusos para despacho

07/08/2017, 13:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10013769-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/06/2017 08:45

30/06/2017, 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0770/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

08/06/2017, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0770/2017 Teor do ato: R.h.Antes de proceder ao saneamento do feito, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos juntados pelo réu às pgs. 1.293/1.327, podendo, inclusive, requerer a produção de outras provas além daquelas indicadas às pgs. 1.288/1.289, nos termos do despacho de pg. 1.285 (CPC, art. 437, §1º).Com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Miguel Kerbes (OAB 23246/SC)

06/06/2017, 14:07

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de proceder ao saneamento do feito, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos juntados pelo réu às pgs. 1.293/1.327, podendo, inclusive, requerer a produção de outras provas além daquelas indicadas às pgs. 1.288/1.289, nos termos do despacho de pg. 1.285 (CPC, art. 437, §1º).Com ou sem manifestação, voltem conclusos.

02/06/2017, 12:59

Conclusos para despacho

06/09/2016, 15:56

Conclusos para despacho

05/09/2016, 15:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.16.10014044-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/08/2016 16:50

25/08/2016, 17:47

Conclusos para despacho

12/07/2016, 14:16

Conclusos para despacho

11/07/2016, 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.16.10010500-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/07/2016 20:31

08/07/2016, 09:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.16.10010181-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/07/2016 16:20

04/07/2016, 21:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2376 Página:

24/06/2016, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2016 Teor do ato: Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando expressamente o fato a ser comprovado e o respectivo meio probando, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. No caso de as partes requererem a produção de prova testemunhal deverão, no mesmo prazo, trazer aos autos o respectivo rol de testemunhas. No mesmo prazo acima consignado, deverá a parte requerida se manifestar sobre a documentação de fls. 1283/1284. Advogados(s): Miguel Kerbes (OAB 23246/SC), Maicon Willian Imbes (OAB 32452/SC)

21/06/2016, 13:40

Mero expediente - SAJ - Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, determino a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando expressamente o fato a ser comprovado e o respectivo meio probando, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. No caso de as partes requererem a produção de prova testemunhal deverão, no mesmo prazo, trazer aos autos o respectivo rol de testemunhas. No mesmo prazo acima consignado, deverá a parte requerida se manifestar sobre a documentação de fls. 1283/1284.

20/01/2016, 13:45

Conclusos para decisão interlocutória

13/01/2016, 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.15.10018481-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/12/2015 14:28

17/12/2015, 16:32

Juntada

09/12/2015, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1186/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

09/12/2015, 12:47

Juntada

03/12/2015, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1186/2015 Teor do ato: Certifico que a Contestação de fls. 73-100 é tempestiva. Fica intimada a parte requerente para que se manifeste, no prazo legal. Advogados(s): Miguel Kerbes (OAB 23246/SC)

03/12/2015, 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de fls. 73-100 é tempestiva. Fica intimada a parte requerente para que se manifeste, no prazo legal.

01/12/2015, 13:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.15.10015095-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2015 19:03

01/12/2015, 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.15.10015097-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/10/2015 19:13

21/10/2015, 03:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2015, 22:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437674148TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Lino Testa Diligência : 28/09/2015

01/10/2015, 22:29

Juntada

01/10/2015, 22:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/09/2015, 17:57

Mero expediente - SAJ - Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta (CPC, art. 297), com a advertência de que serão presumidos como verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial caso não contestados, ressalvados os direitos indisponíveis (CPC, arts. 285 e 319). Defiro, provisoriamente, ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

15/07/2015, 13:28

Conclusos para despacho

01/07/2015, 14:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/06/2015, 17:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/02/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/07/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:18

SENTENÇA

•27/03/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 13:14

DESPACHO

•09/02/2018, 17:53

DESPACHO

•02/06/2017, 12:59

DESPACHO

•20/01/2016, 13:45

Todos os documentos(17)

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/04/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 15:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/02/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/07/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 14:18

SENTENÇA

•27/03/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 13:14

DESPACHO

•09/02/2018, 17:53

DESPACHO

•02/06/2017, 12:59

DESPACHO

•20/01/2016, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2015, 13:15

DESPACHO

•15/07/2015, 13:28