Procedimento Comum Cível 0301242-18.2015.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 335.864,35

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MARCIA MARGARETE NIERO MAZON

CPF

Autor

WANDERLEY BECKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA REGINA SOUZA ROUSSENQ KOCH

OAB/SC 033345·CPF·Representa: Autor

NELCI TEREZINHA KUHNEN MATTEI

CPF·Representa: Autor

WANDERLEY BECKER

OAB/SC 019518·CPF·Representa: Réu

DARCY ROSSI PENALVO

OAB/RS 027962·CPF·Representa: Réu

LORENA BECKER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9800141, Subguia 5073759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.048,87

06/05/2025, 09:06

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

26/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

28/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

18/02/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2025. Parte WANDERLEY BECKER, Guia 9800141, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5073759&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5073759</a>

18/02/2025, 08:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WANDERLEY BECKER - Guia 9800141 - R$ 5.048,87

18/02/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:23

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA MARGARETE NIERO MAZON

18/02/2025, 08:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

11/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado

11/02/2025, 18:53

Juntada de Petição

11/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

27/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

27/08/2024, 20:25

Todas as movimentações(263)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9800141, Subguia 5073759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.048,87

06/05/2025, 09:06

Baixa Definitiva

16/04/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

26/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

28/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 08:00

18/02/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2025. Parte WANDERLEY BECKER, Guia 9800141, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5073759&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5073759</a>

18/02/2025, 08:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WANDERLEY BECKER - Guia 9800141 - R$ 5.048,87

18/02/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 08:23

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA MARGARETE NIERO MAZON

18/02/2025, 08:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

11/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado

11/02/2025, 18:53

Juntada de Petição

11/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

27/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

27/08/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

27/08/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 17:43

Decisão interlocutória

26/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230, 233 e 236

26/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:44

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 233 e 236

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

26/04/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/04/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

26/04/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231, 234 e 237

26/04/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:24

Juntado(a)

26/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:00

Decisão interlocutória

26/04/2024, 08:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:01

Juntada de Petição

23/02/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

22/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:15

Juntada de Petição

05/02/2024, 21:52

Determinado o Arquivamento

05/02/2024, 15:15

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218

29/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03012421820158240044

26/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEY BECKER (RÉU) ADVOGADO: darcy rossi penalvo (OAB RS027962) ADVOGADO: WANDERLEY BECKER (OAB SC019518) APELADO: MARCIA MARGARETE NIERO MAZON (AUTOR) ADVOGADO: NELCI TEREZINHA KUHNEN MATTEI (OAB SC004437) ADVOGADO: VERA REGINA SOUZA ROUSSENQ KOCH (OAB SC033345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301242-18.2015.8.24.0044/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

16/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

28/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

19/03/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

19/03/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:34

Despacho

16/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

23/11/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

19/11/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/11/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2524325, Subguia 1409638 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

25/10/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/10/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

22/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 199. Guia: 2524325 Situação: Em aberto.

22/10/2021, 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2524325, Subguia 1409638

21/10/2021, 21:58

Juntada - Guia Gerada - WANDERLEY BECKER - Guia 2524325 - R$ 528,50

21/10/2021, 21:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00001350220088240159/SC referente ao evento 72

21/10/2021, 15:10

Conclusos para decisão

18/10/2021, 20:14

Juntada de Petição

17/10/2021, 22:17

Juntada de Petição

15/10/2021, 16:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/10/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:40

Juntada de Petição

09/08/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/08/2021, 17:44

Juntada de Petição

06/08/2021, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

03/08/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/07/2021 10:49:39)

23/07/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/07/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

12/07/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/07/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2021 15:47:20)

22/06/2021, 14:55

Juntada de Petição

26/04/2021, 17:36

Juntada de Petição

07/04/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

19/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

26/01/2021, 01:16

Juntado(a)

07/01/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

28/11/2020, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/11/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 18:59

Juntada de Petição

29/10/2020, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

27/10/2020, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/10/2020, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

01/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

21/09/2020, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/09/2020, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:46

Decisão interlocutória

21/09/2020, 18:46

Juntada de Petição

14/09/2020, 12:50

Juntado(a)

17/07/2020, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/06/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

15/06/2020, 17:12

Juntada de Petição

14/06/2020, 21:32

Juntado(a)

10/06/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 12:39

Juntada de Petição

07/05/2020, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 15:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WOLS.20.10003337-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/04/2020 12:50

21/04/2020, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285

20/04/2020, 07:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2020 Teor do ato: I - Determino a intimação da requerente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se do pedido do requerido (fls. 417/437). II - Postergo a deliberação do pedido de ambas as partes (fls. 409/411 e 437) para após escoado o prazo acima (item I). Advogados(s): Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB 4437/SC), Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

16/04/2020, 20:53

Mero expediente - SAJ - I - Determino a intimação da requerente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se do pedido do requerido (fls. 417/437). II - Postergo a deliberação do pedido de ambas as partes (fls. 409/411 e 437) para após escoado o prazo acima (item I).

15/04/2020, 17:26

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:14

Conclusos para despacho

31/03/2020, 16:33

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WOLS.20.10002802-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 31/03/2020 11:13

31/03/2020, 11:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/03/2020, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2020 Teor do ato: Mantenho a deliberação objurgada por seus próprios termos. Intime-se. Advogados(s): Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB 4437/SC), Wanderley Becker (OAB 19518/SC), Wanderlei Becker (OAB 19518/SC), Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

12/02/2020, 21:49

Decisão - SAJ - Mantenho a deliberação objurgada por seus próprios termos. Intime-se.

07/02/2020, 18:07

Informações - Nº Protocolo: WOLS.20.10000840-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2020 14:47

04/02/2020, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

23/01/2020, 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

23/01/2020, 13:18

Juntada de documento

22/01/2020, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2020 Teor do ato: Certifico que realizei a restrição de transferência RENAJUD à fl. 389.Fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado da consulta RENAJUD, a qual retornou prévias restrições fl. 400. Havendo interesse no prosseguimento do ato constritivo, deverá, em igual prazo fornecer a localização completa do(s) bem(s) afim de viabilizar a expedição do mandado de penhora. Advogados(s): Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB 4437/SC), Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

21/01/2020, 19:02

Conclusos para despacho

20/01/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que realizei a restrição de transferência RENAJUD à fl. 389.Fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado da consulta RENAJUD, a qual retornou prévias restrições fl. 400. Havendo interesse no prosseguimento do ato constritivo, deverá, em igual prazo fornecer a localização completa do(s) bem(s) afim de viabilizar a expedição do mandado de penhora.

20/01/2020, 13:56

Pesquisa negativa RENAJUD

20/01/2020, 13:51

Juntada de restrição Renajud

20/01/2020, 13:51

Pesquisa negativa RENAJUD

20/01/2020, 13:51

Inclusão de restrição no RENAJUD

20/01/2020, 13:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4000165-38.2020.8.24.0000

20/01/2020, 08:15

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WOLS.20.10000275-7 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 17/01/2020 14:42

17/01/2020, 14:56

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

13/12/2019, 17:53

Juntada de ofício

12/11/2019, 14:57

Juntada de documento

07/11/2019, 18:17

Expedido ofício - SAJ - Genérico

07/11/2019, 18:10

Expedido ofício - SAJ - Genérico

07/11/2019, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Genérico

07/11/2019, 18:04

Decisão - SAJ - I - Os honorários advocatícios executados nas ações paralelas são impenhoráveis até o limite de 50 (cinquenta) salários-mínimos (art. 833, §2º, segunda parte, do CPC), cujo excedente é perfeitamente passível de constrição. Portanto, determino a indisponibilidade de eventuais valores que ultrapassarem o limite de R$ 49.900,00 - 50 (cinquenta) salários mínimos - nas ações executivas indicadas pela parte autora (fls. 333/341). II - Determino o arresto do quinhão hereditário da parte requerida na ação de inventário (autos nº 0303727-88.2018.8.24.0010). III - Determino as respectivas buscas (InfoJud, RenaJud e afins) de eventuais bens em nome do requerido, sua esposa Cynthia B. S. Becker e da sociedade individual de advocacia.

31/10/2019, 18:20

Conclusos para despacho

24/09/2019, 17:34

Conclusos para decisão interlocutória

23/09/2019, 17:33

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WOLS.19.10013756-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 23/09/2019 15:04

23/09/2019, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: Fica o exequente intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique CONCRETAMENTE bens passíveis de penhora bem como cálculo atualizado do débito, ou requeira a suspensão do feito nos moldes do art. 921, inciso III, do CPC, sob pena de sua inércia ser interpretada, pelo Juízo, como abandono o que evidentemente ensejará à extinção do feito. Advogados(s): Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB 4437/SC), Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

06/09/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique CONCRETAMENTE bens passíveis de penhora bem como cálculo atualizado do débito, ou requeira a suspensão do feito nos moldes do art. 921, inciso III, do CPC, sob pena de sua inércia ser interpretada, pelo Juízo, como abandono o que evidentemente ensejará à extinção do feito.

04/09/2019, 13:54

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

02/09/2019, 17:42

Protocolado ordem do Bancejud

23/08/2019, 12:49

Concedida a utilização do Bacenjud - Determino a aplicação do sistema BacenJud nas contas da parte requerida (CPF nº 586.466.049-34), bloqueando-se a importância identificada nos cálculos apresentados pelo exequente, no montante de R$ 524.797,19, sobre cujo resultado a parte autora deverá se manifestar em 15 (quinze) dias.

16/07/2019, 13:03

Conclusos para despacho

10/07/2019, 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10009795-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/07/2019 15:18

10/07/2019, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

09/07/2019, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2019 Teor do ato: Determino a intimação da autora para que, em 05 (cinco) dias, traga o montante atualizado do débito ora em discussão. Advogados(s): Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB 4437/SC), Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

05/07/2019, 15:25

Mero expediente - SAJ - Determino a intimação da autora para que, em 05 (cinco) dias, traga o montante atualizado do débito ora em discussão.

03/07/2019, 14:57

Conclusos para despacho

01/07/2019, 14:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10005639-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2019 17:18

30/04/2019, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2019 Teor do ato: I - A deliberação anterior voltada à prova (itens II e III - fls. 287/288) é um mero reflexo do pedido expresso das partes à sua produção (fls. 226/228 e 230). No entanto, como houve retratação de ambos os polos (fls. 290/293 e 294/296), deixo de dar prosseguimento à produção da prova aqui requerida, ao passo que defiro o pedido de prova emprestada e determino ao cartório que junte aos autos a prova oral produzida no processo principal (autos nº 0301352-17.2015.8.24.0044), da qual as partes deverão ser intimadas para se manifestar em 15 (quinze) dias. II - Mantenho a revogação da gratuidade. Mas, considerando a fase avançada deste processo, esclareço que a cobrança de eventuais custas englobadas enquanto a gratuidade estava em voga serão cobradas ao final, acaso a parte autora acabe vencida na lide, ao passo que as custas futuras que porventura forem necessárias, a parte autora deverá as adiantar. III - Determino a derradeira intimação da autora para que, no prazo acima concedido, cumpra com a deliberação anterior especificamente em relação à juntada de procuração (item IV - fls. 287/288), sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB 4437/SC), Wanderley Becker (OAB 19518/SC), Wanderlei Becker (OAB 19518/SC), Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

24/04/2019, 16:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WOLS.19.10005286-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2019 15:14

24/04/2019, 15:27

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WOLS.19.10005281-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2019 14:55

24/04/2019, 14:58

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

24/04/2019, 12:40

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/04/2019 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Importada

24/04/2019, 12:37

Decisão - SAJ - I - A deliberação anterior voltada à prova (itens II e III - fls. 287/288) é um mero reflexo do pedido expresso das partes à sua produção (fls. 226/228 e 230). No entanto, como houve retratação de ambos os polos (fls. 290/293 e 294/296), deixo de dar prosseguimento à produção da prova aqui requerida, ao passo que defiro o pedido de prova emprestada e determino ao cartório que junte aos autos a prova oral produzida no processo principal (autos nº 0301352-17.2015.8.24.0044), da qual as partes deverão ser intimadas para se manifestar em 15 (quinze) dias. II - Mantenho a revogação da gratuidade. Mas, considerando a fase avançada deste processo, esclareço que a cobrança de eventuais custas englobadas enquanto a gratuidade estava em voga serão cobradas ao final, acaso a parte autora acabe vencida na lide, ao passo que as custas futuras que porventura forem necessárias, a parte autora deverá as adiantar. III - Determino a derradeira intimação da autora para que, no prazo acima concedido, cumpra com a deliberação anterior especificamente em relação à juntada de procuração (item IV - fls. 287/288), sob pena de extinção do processo.

23/04/2019, 15:03

Conclusos para despacho

22/04/2019, 17:46

Conclusos para despacho

16/04/2019, 18:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WOLS.19.10004712-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/04/2019 20:36

15/04/2019, 20:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.10004580-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2019 17:43

12/04/2019, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: Ante o exposto:I - Acolho a impugnação à Justiça Gratuita (fls 244/264), de modo que revogo o respectivo benefício e, por consequência, condeno a autora ao pagamento de todas as despesas que deixou de adiantar (art. 100, parágrafo único, do CPC).II - Determino a intimação do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, readéque o seu rol de testemunhas (fls. 226/228), limitando-o em até dez totais. III - Determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem a razão pela qual optaram pela prova testemunhal, a fim de este juízo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (art. 357, inciso II, do CPC), sob pena de indeferimento da prova.IV - Determino à parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte procuração outorgando poderes aos advogados peticionantes (fls. 274/283), devendo ser advertida que aquela procuração juntada no processo de prestação de contas em apenso (fl. 375) não poderá aqui ser juntada, pois faz referência especificamente àquela ação, e não a esta cautelar, sob pena de extinção. Advogados(s): Nelci Terezinha Kuhnen Mattei (OAB 4437/SC), Wanderley Becker (OAB 19518/SC), Wanderlei Becker (OAB 19518/SC), Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

08/04/2019, 13:34

Decisão - SAJ - Ante o exposto:I - Acolho a impugnação à Justiça Gratuita (fls 244/264), de modo que revogo o respectivo benefício e, por consequência, condeno a autora ao pagamento de todas as despesas que deixou de adiantar (art. 100, parágrafo único, do CPC).II - Determino a intimação do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, readéque o seu rol de testemunhas (fls. 226/228), limitando-o em até dez totais. III - Determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem a razão pela qual optaram pela prova testemunhal, a fim de este juízo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (art. 357, inciso II, do CPC), sob pena de indeferimento da prova.IV - Determino à parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte procuração outorgando poderes aos advogados peticionantes (fls. 274/283), devendo ser advertida que aquela procuração juntada no processo de prestação de contas em apenso (fl. 375) não poderá aqui ser juntada, pois faz referência especificamente àquela ação, e não a esta cautelar, sob pena de extinção.

28/03/2019, 15:46

Conclusos para despacho

16/11/2018, 12:21

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WOLS.18.10015430-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 14/11/2018 15:28

14/11/2018, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:

08/11/2018, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2018 Teor do ato: Fica, a parte autora, intimada acerca do teor do despacho de fls 269, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Vera Regina Souza Roussenq (OAB 33345/SC)

06/11/2018, 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica, a parte autora, intimada acerca do teor do despacho de fls 269, no prazo de quinze dias.

06/11/2018, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10014848-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2018 14:03

05/11/2018, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

05/10/2018, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 244/264, sob pena de prosseguimento do feito.Fluído "in albis" o interregno, retornem os autos conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC)

01/10/2018, 16:32

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 244/264, sob pena de prosseguimento do feito.Fluído "in albis" o interregno, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

28/09/2018, 17:25

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/08/2018, 12:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 23:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

14/06/2018, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2018 Teor do ato: Fica intimada, a parte autora, acerca da penhora realizada no rosto deste autos conforme Certidão de fls 265 sendo que os embargos,querendo, deverão ser opostos nos autos 0002516-03.2009.8.24.0044. Advogados(s): Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC)

08/06/2018, 21:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada, a parte autora, acerca da penhora realizada no rosto deste autos conforme Certidão de fls 265 sendo que os embargos,querendo, deverão ser opostos nos autos 0002516-03.2009.8.24.0044.

08/06/2018, 15:51

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

08/06/2018, 15:48

Juntada de outros - Nº Protocolo: WOLS.17.10013125-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/12/2017 18:57

21/12/2017, 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10013108-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 21/12/2017 11:20

21/12/2017, 11:45

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos em apenso.Intimem-se.

01/11/2017, 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10008729-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 06/09/2017 16:32

06/09/2017, 17:06

Conclusos para despacho

01/08/2017, 18:28

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301352-17.2015.8.24.0044 - Classe: Prestação de Contas - Exigidas - Assunto principal: Prestação de Serviços

01/08/2017, 18:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301352-17.2015.8.24.0044 - Classe: Prestação de Contas - Exigidas - Assunto principal: Prestação de Serviços

01/08/2017, 18:22

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca da propositura da ação principal, apensando-a aos presentes autos.Após, retornem conclusos.Cumpra-se.

25/07/2017, 14:54

Conclusos para despacho

26/09/2016, 17:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/09/2016, 18:01

Juntada de outros - Nº Protocolo: WOLS.16.10007393-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/08/2016 22:50

02/08/2016, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2377 Página:

24/06/2016, 12:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.16.10006189-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/06/2016 16:45

24/06/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.203, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC)

22/06/2016, 18:51

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.203, no prazo de 10 dias.

22/06/2016, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.16.10006028-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/06/2016 11:37

19/06/2016, 20:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: DOLS.16.00002191-9 Tipo da Petição: Informações Data: 15/06/2016 13:29 Complemento: 2191-9

17/06/2016, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:

15/06/2016, 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: DOLS.16.00002095-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/06/2016 13:26 Complemento: 2095-2

09/06/2016, 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2016 Teor do ato: Ficam intimadas, as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias digam, fundamentadamente, se ainda pretendem produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de imediato julgamento da demanda. Advogados(s): Wanderley Becker (OAB 19518/SC), Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC)

07/06/2016, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas, as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias digam, fundamentadamente, se ainda pretendem produzir alguma outra prova, em caso positivo especificando-a, sob pena de imediato julgamento da demanda.

07/06/2016, 15:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WOLS.16.10005614-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/06/2016 09:12

07/06/2016, 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

03/06/2016, 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.16.10005305-5 Tipo da Petição: Informações Data: 27/05/2016 13:34

28/05/2016, 07:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2016, 00:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456395614TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Genérico Destinatário : CREDSOL CRICIUMA

27/05/2016, 00:26

Juntada

27/05/2016, 00:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2016, 00:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456395557TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SICREDI - Tubarão Diligência : 23/05/2016

27/05/2016, 00:26

Juntada

27/05/2016, 00:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2016, 00:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456395530TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : UNICRED - ORLEANS Diligência : 23/05/2016

27/05/2016, 00:25

Juntada

27/05/2016, 00:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2016, 00:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456395543TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SICOOB Credivale - Orleans/SC Diligência : 23/05/2016

27/05/2016, 00:25

Juntada

27/05/2016, 00:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:

20/05/2016, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2016 Teor do ato: Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 49/194 no prazo de quinze dias. Advogados(s): Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC)

18/05/2016, 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 49/194 no prazo de quinze dias.

17/05/2016, 18:32

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação de fls. 50/82 é tempestivo(a), uma vez que protocolada antes do início da fluência do prazo.

17/05/2016, 18:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.16.10004883-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2016 17:27 Complemento: 4883-3

17/05/2016, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/05/2016, 14:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/05/2016, 14:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/05/2016, 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/05/2016, 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.16.10004554-0 Tipo da Petição: Outros Data: 09/05/2016 17:08 Complemento: 4554-0

10/05/2016, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2016 Teor do ato: Fica intimada, a parte autora, para especificar quais cooperativas deseja que seja oficiada, com respectivos endereços, no prazo de dez dias Advogados(s): Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC)

25/04/2016, 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada, a parte autora, para especificar quais cooperativas deseja que seja oficiada, com respectivos endereços, no prazo de dez dias

22/04/2016, 15:07

Mero expediente - SAJ - Oficie-se às Cooperativas de Crédito mencionadas à fl. 41 para que, havendo ativo em nome do executado, estes sejam indisponibilizados, observado o valor da execução. Em caso positivo, solicite-se a transferência dos valores à subconta vinculada aos autos e, na sequência, tome-se por termo a penhora.Após, intime-se o executado para que, querendo, manifeste-se.Por fim, inexitosa a constrição, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

20/04/2016, 13:36

Conclusos para despacho

01/02/2016, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.15.10009201-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/11/2015 08:41

05/11/2015, 01:06

Juntada

29/10/2015, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

29/10/2015, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2015 Teor do ato: Tendo em vista que a ordem de bloqueio BacenJud restou infrutífera, fica a autora intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Advogados(s): Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC)

27/10/2015, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que a ordem de bloqueio BacenJud restou infrutífera, fica a autora intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

22/10/2015, 18:32

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

22/10/2015, 18:29

Concedida a Medida Liminar - Por conta do exposto, defiro o pleito liminar e, consequentemente, determino o bloqueio da quantia de R$ 335.864,38 (trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) das contas bancárias do demandado. Proceda-se ao cumprimento da ordem via sistema BacenJud. Cumprida a liminar, cite-se, com as advertências legais. Intimem-se. Cumpra-se.

19/10/2015, 19:52

Conclusos para despacho

16/10/2015, 13:17

Conclusos para despacho

16/10/2015, 13:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2015, 09:00

OUTROS

•23/02/2024, 10:35

Sentença - Outro processo

•05/02/2024, 21:52

OUTROS

•05/02/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 14:34

SENTENÇA

•13/10/2021, 14:05

CONTRARRAZÕES

•09/08/2021, 17:44

SENTENÇA

•02/07/2021, 13:51

OUTROS

•26/04/2021, 17:36

OUTROS

•26/04/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 18:46

Todos os documentos(42)

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 08:00

OUTROS

•23/02/2024, 10:35

Sentença - Outro processo

•05/02/2024, 21:52

OUTROS

•05/02/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 14:34

SENTENÇA

•13/10/2021, 14:05

CONTRARRAZÕES

•09/08/2021, 17:44

SENTENÇA

•02/07/2021, 13:51

OUTROS

•26/04/2021, 17:36

OUTROS

•26/04/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 18:46

OUTROS

•14/09/2020, 12:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/06/2020, 17:21

DESPACHO

•15/04/2020, 17:26

DECISÃO

•07/02/2020, 18:07

DECISÃO

•22/01/2020, 12:20

DECISÃO

•22/01/2020, 12:20

DECISÃO

•22/01/2020, 12:20

DECISÃO

•22/01/2020, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 13:56

DECISÃO

•31/10/2019, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 13:54

DECISÃO

•16/07/2019, 13:03

DESPACHO

•03/07/2019, 14:57

DECISÃO

•23/04/2019, 15:03

DECISÃO

•28/03/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 13:01

DESPACHO

•28/09/2018, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2018, 15:51

DESPACHO

•01/11/2017, 16:09

DESPACHO

•25/07/2017, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2016, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2016, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2016, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2016, 15:07

DESPACHO

•20/04/2016, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2015, 18:32

DECISÃO

•19/10/2015, 19:52