Procedimento Comum Cível 0326054-27.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.538,33

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA

CNPJ

Autor

HENRIQUE KILLING BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS06CV

02/08/2023, 15:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

13/07/2023, 11:17

Transitado em Julgado

13/07/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/07/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/07/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:09

Homologada a Transação

22/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/06/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 15:07

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:01

Juntada de Petição

20/06/2023, 23:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 05/06/2023

05/06/2023, 22:34

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS06CV

02/08/2023, 15:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

13/07/2023, 11:17

Transitado em Julgado

13/07/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 13:55

12/07/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/07/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:09

Homologada a Transação

22/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/06/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 15:07

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:01

Juntada de Petição

20/06/2023, 23:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 05/06/2023

05/06/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/05/2023, 22:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY

22/05/2023, 12:41

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

22/05/2023, 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5612115, Subguia 2929372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 440,69

19/05/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/05/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5612115, Subguia 2929372

17/05/2023, 10:30

Juntada - Guia Gerada - CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA - Guia 5612115 - R$ 440,69

17/05/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/05/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/04/2023, 23:59

Despacho

04/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 15:30

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/03/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

12/03/2023, 22:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA

13/02/2023, 16:35

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/02/2023, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4922159, Subguia 2587338 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 266,40

30/01/2023, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4922159, Subguia 2587338

26/01/2023, 14:32

Juntada - Guia Gerada - CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA - Guia 4922159 - R$ 266,40

26/01/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/01/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 23:19

Juntada de certidão

29/11/2022, 23:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/11/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/11/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/11/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

25/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:31

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03260542720148240023

16/08/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE KILLING BRITTO ADVOGADO: MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELADO: CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO: SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0326054-27.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

27/06/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020, 06:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:45

Juntada

23/01/2019, 09:37

Juntada

22/01/2019, 19:28

Juntada

15/01/2019, 13:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/01/2019, 11:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/01/2019, 11:38

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação das contrarrazões, pela parte autora.O referido é verdade e dou fé.

11/01/2019, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0793/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938

01/11/2018, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0793/2018 Teor do ato: Fica o apelado intimado para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)

30/10/2018, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o apelado intimado para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

24/10/2018, 19:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10138640-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/10/2018 12:00

23/10/2018, 15:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/10/2018, 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2018, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918

03/10/2018, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Complexo de Esnino Superior de Santa Catarina - CESUSC em desfavor de HENRIQUE KILLING BRITTO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 2.538,33 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação (última atualização).Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos moldes do art. 85, §§ 2º e 8º, ambos do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se. Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)

01/10/2018, 20:16

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/09/2018, 09:56

Certificado a publicação e registro da sentença

28/09/2018, 09:56

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Complexo de Esnino Superior de Santa Catarina - CESUSC em desfavor de HENRIQUE KILLING BRITTO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 2.538,33 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação (última atualização).Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos moldes do art. 85, §§ 2º e 8º, ambos do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se.

28/09/2018, 09:55

Conclusos para sentença

03/08/2017, 17:28

Conclusos para despacho

13/06/2017, 16:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10060400-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/06/2017 12:30

13/06/2017, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:

26/05/2017, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 61/62, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sergio Claudio da Silva (OAB 6058/SC)

24/05/2017, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 61/62, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2017, 15:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10051296-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2017 16:14

24/05/2017, 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2017, 08:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606180505TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Defensoria Pública Florianópolis/SC Diligência : 22/02/2017

02/03/2017, 08:54

Juntada

02/03/2017, 08:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

15/02/2017, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página:

20/01/2017, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2017 Teor do ato: Ao réu citado através de edital, nomeio curador especial, na forma do art. 72, II e parágrafo único do novo Código de Processo Civil.Intime-se a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, através do Defensor Público-Geral ([email protected]) para indicação de Defensor e para apresentação de defesa, no prazo legal.Se necessário, expeça-se ofício. Advogados(s): Sérgio Cláudio da Silva (OAB 6508/SC)

18/01/2017, 19:41

Mero expediente - SAJ - Ao réu citado através de edital, nomeio curador especial, na forma do art. 72, II e parágrafo único do novo Código de Processo Civil.Intime-se a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, através do Defensor Público-Geral ([email protected]) para indicação de Defensor e para apresentação de defesa, no prazo legal.Se necessário, expeça-se ofício.

13/01/2017, 17:16

Conclusos para despacho

07/12/2016, 15:39

Juntada de documento

07/12/2016, 15:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/12/2016, 15:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10018600-4 Tipo da Petição: Outros Data: 08/03/2016 08:09

31/03/2016, 18:55

Juntada

25/02/2016, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:

25/02/2016, 15:19

Juntada

23/02/2016, 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para providenciar a publicação do edital de citação do réu (disponível para impressão à fl.44) por duas vezes em jornal de grande circulação e comprovar a publicação nos autos, observando o prazo máximo de 15 dias previsto no artigo 232 do CPC. Advogados(s): Sérgio Cláudio da Silva (OAB 6508/SC)

23/02/2016, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para providenciar a publicação do edital de citação do réu (disponível para impressão à fl.44) por duas vezes em jornal de grande circulação e comprovar a publicação nos autos, observando o prazo máximo de 15 dias previsto no artigo 232 do CPC.

23/02/2016, 15:49

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/02/2016, 15:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

23/02/2016, 15:47

Juntada

25/01/2016, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2275 Página:

25/01/2016, 12:35

Juntada

21/01/2016, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2016 Teor do ato: Diante da realidade dos autos, defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, devendo o autor observar as prescrições do art. 232 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Sérgio Cláudio da Silva (OAB 6508/SC)

21/01/2016, 16:44

Mero expediente - SAJ - Diante da realidade dos autos, defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, devendo o autor observar as prescrições do art. 232 do Código de Processo Civil.

14/12/2015, 17:20

Conclusos para despacho

29/10/2015, 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10176881-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/10/2015 17:12

27/10/2015, 20:38

Juntada

21/10/2015, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0777/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 2221 Página:

21/10/2015, 18:30

Juntada

19/10/2015, 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0777/2015 Teor do ato: Realizada a consulta junto ao Sistema INFOSEG, fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do endereço assinalado à fl. 34, nos moldes do despacho de fl. 33. Advogados(s): Sérgio Cláudio da Silva (OAB 6508/SC)

19/10/2015, 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Realizada a consulta junto ao Sistema INFOSEG, fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do endereço assinalado à fl. 34, nos moldes do despacho de fl. 33.

19/10/2015, 13:20

Juntada de documento

17/10/2015, 17:08

Mero expediente - SAJ - Vistos. Em face do pedido de fls. 32, consulte a Sra. Chefe do Cartório o último endereço do réu constante do Infoseg e Siel. Após, dê-se conhecimento à autora para manifestação em dez dias. Intime-se.

20/07/2015, 12:30

Conclusos para despacho

17/07/2015, 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10106112-3 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 13/07/2015 15:42

17/07/2015, 14:19

Juntada

10/07/2015, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:

10/07/2015, 13:11

Juntada

08/07/2015, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sérgio Cláudio da Silva (OAB 6508/SC)

08/07/2015, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/07/2015, 16:26

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

08/07/2015, 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/07/2015, 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/041775-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2015 Local: Capital / Silvana Mendes Guimarães Farias

26/06/2015, 12:22

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/06/2015, 12:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10051517-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 07/04/2015 14:21

05/06/2015, 16:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/03/2015 através da guia nº 023.5156059-30 no valor de 34,04

13/03/2015, 21:37

Juntada

13/03/2015, 21:37

Juntada

10/02/2015, 16:36

Juntada

28/10/2014, 17:01

Juntada

24/10/2014, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: 1985 Página:

24/10/2014, 16:00

Juntada

22/10/2014, 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça de fls. 15, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sérgio Cláudio da Silva (OAB 6508/SC)

22/10/2014, 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça de fls. 15, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/10/2014, 13:42

Recebidos os autos

01/10/2014, 17:44

Conta Atualizada - SAJ

01/10/2014, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2014, 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/10/2014, 14:29

Determinado a citação/notificação - Vistos. Em face do requerimento de fls. 3, expeça-se mandado de citação, observado o prazo de 15 dias à resposta. Intime-se.

29/09/2014, 14:46

Conclusos para despacho

10/09/2014, 15:28

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

10/09/2014, 15:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/06/2014 através da guia nº 023.5108659-09 no valor de 146,53

09/09/2014, 21:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/09/2014, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 14:31

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2019, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 19:00

SENTENÇA

•28/09/2018, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 15:47

DESPACHO

•13/01/2017, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2016, 15:49

DESPACHO

•14/12/2015, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2015, 13:20

DESPACHO

•20/07/2015, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2015, 16:26

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•22/06/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 14:31

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2019, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 19:00

SENTENÇA

•28/09/2018, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 15:47

DESPACHO

•13/01/2017, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2016, 15:49

DESPACHO

•14/12/2015, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2015, 13:20

DESPACHO

•20/07/2015, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2015, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2014, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2014, 14:29

DESPACHO

•29/09/2014, 14:46