Execução Fiscal 0004590-23.2001.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0004590-23.2001.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2022, 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

13/04/2022, 13:30

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

13/04/2022, 13:30

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: LEONCIO OTILIO ROSA

13/04/2022, 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

13/04/2022, 13:07

Transitado em Julgado

13/04/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONCIO OTILIO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2022, 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00045902320018240040

08/04/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: LEONCIO OTILIO ROSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004590-23.2001.8.24.0040/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

03/11/2021, 15:43

Alterado o assunto processual

03/11/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2021, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta

18/10/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 17:50

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 15:06

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: LEONCIO OTILIO ROSA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONCIO OTILIO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00045902320018240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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