Procedimento Comum Cível 0306483-65.2017.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306483-65.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade da Administração - Para: Indenização por Dano Moral Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

21/08/2023, 12:14

Baixa Definitiva

20/10/2022, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/08/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/08/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/07/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

21/07/2022, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 03064836520178240023

21/07/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: RODRIGO DE SOUSA ADVOGADO: DUERER GUILHERMETTI DE CARVALHO (OAB SC047523B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306483-65.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: RODRIGO DE SOUSA ADVOGADO: DUERER GUILHERMETTI DE CARVALHO (OAB SC047523B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306483-65.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: RODRIGO DE SOUSA ADVOGADO: DUERER GUILHERMETTI DE CARVALHO (OAB SC047523B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306483-65.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2019, 14:20

—

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade da Administração - Para: Indenização por Dano Moral Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 03064836520178240023

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