Agravo em Recurso Especial 0303369-48.2018.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ MONTIBELLER

CPF

Autor

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EVALDO MONTIBELLER

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ADEMILDO PEREIRA

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TERCEIRO

ALAMIR PEREIRA

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ALDIR SCHAFER

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TERCEIRO

Advogados / Representantes

IVANOR COELHO

OAB/SC 027316·CPF·Representa: Autor

CINTIA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO DOMINGUES BORGES

OAB/SC 009662·CPF·Representa: Réu

JULIANO ANDRESO PAESE

OAB/SC 022296·CPF·Representa: Réu

BRUNO CARDOSO BORGES

OAB/SC 040810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LUIZ MONTIBELLER

CPF

Autor

EVALDO MONTIBELLER

CPF

Reu

ADEMILDO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ALAMIR PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ALDIR SCHAFER

CPF

TERCEIRO

AMBROSIO MONTIBELLER

CPF

TERCEIRO

MARCIO BENNERT

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE IMBUIA

TERCEIRO

NORIVAL SARDO

CPF

TERCEIRO

CLAUDINEI DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DEBORA ALANA BENNERT

CPF

TERCEIRO

DIOGO ALAN BENNERT

CPF

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

TERCEIRO

JORGE LUIZ SARDO

CPF

TERCEIRO

LILIAN MONTIBELLER SARDO

CPF

TERCEIRO

RAINOLDO LONGEN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

IVANOR COELHO

OAB/SC 027316·CPF·Representa: Autor

CINTIA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO DOMINGUES BORGES

OAB/SC 009662·CPF·Representa: Réu

JULIANO ANDRESO PAESE

OAB/SC 022296·CPF·Representa: Réu

BRUNO CARDOSO BORGES

OAB/SC 040810·CPF·Representa: Réu

OSCAR JUVENCIO BORGES NETO

OAB/SC 004445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2026, 15:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 15:34

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 15:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2026, 15:34

Juízo de Retratação

•18/02/2026, 15:34

Decisão

•18/02/2026, 15:34

Decisão

•18/02/2026, 15:34

Decisão

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Sentença

•18/02/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 15:34

Todos os documentos(38)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

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Juízo de Retratação

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Decisão

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Decisão

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Sentença

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Decisão

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Decisão

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Despacho

•18/02/2026, 15:34

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•18/02/2026, 15:34

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Sentença

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Despacho

•18/02/2026, 15:34

Despacho

•18/02/2026, 15:34

Despacho

•18/02/2026, 15:34