Execução Fiscal 5027881-85.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.485,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

MARCIO ADRIANO CORREA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 12:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/05/2023, 14:28

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

27/04/2023, 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ADRIANO CORREA)

27/04/2023, 16:15

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

27/04/2023, 15:38

Decisão interlocutória

26/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/04/2023, 19:11

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 17:13

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 12:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/05/2023, 14:28

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

27/04/2023, 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ADRIANO CORREA)

27/04/2023, 16:15

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

27/04/2023, 15:38

Decisão interlocutória

26/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/04/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:13

Despacho

27/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/01/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: MARCIO ADRIANO CORREA EDITAL Nº 310029592834 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO ADRIANO CORREA, cpf: 00213399000199, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 35352. Valor do Débito: 1.485,69. Data do Cálculo: 24/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027881-85.2019.8.24.0023/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:38

Expedição de Edital - citação

24/06/2022, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50207988220228240000/TJSC

23/06/2022, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50207988220228240000/TJSC

22/04/2022, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/04/2022, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50207988220228240000/TJSC

12/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:30

Decisão interlocutória

15/02/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/12/2021, 01:06

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:11

Juntada de Petição

07/12/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

19/10/2021, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

20/09/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/09/2021, 01:09

Juntada de Petição

10/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

09/08/2021, 22:16

Juntada de certidão

09/08/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/08/2021, 01:10

Juntada de Petição

02/08/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/03/2021, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 18:54

Juntada de Petição

10/03/2021, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

01/02/2021, 21:52

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

11/12/2020, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: VANDERLEI RAMOS DA SILVA

26/05/2020, 11:36

Expedição de mandado - LGACEMAN

23/05/2020, 19:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 19:16

Redistribuído por sorteio - (FNSUREF01 para LGA02CV01)

22/01/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

24/12/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 16:48